Biodiesel: Projeto prevê fim do registro especial do biodiesel para uso cativo
Projeto prevê fim do registro especial e da incidência de tributos federais no combustível produzido para o uso cativo
Por Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba
Os produtores rurais que produzirem biodiesel para consumo próprio podem deixar de pagar impostos sobre o combustível. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal prevê o fim do registro especial junto à Receita Federal e a não-incidência de tributos federais indiretos relativos à comercialização desse biocombustível. A proposta altera a lei 11.116 de 2005, que regulamenta o setor e pode contribuir para a redução de até 50% do custo do combustível para os produtores.
Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta, o objetivo é incentivar o uso de oleaginosas alternativas. “No sul do país há culturas que são utilizadas apenas para correção de solo, mas que, com incentivos como esse, passarão a ser matéria-prima para a produção de combustível”, avalia. Poderão se beneficiar da isenção produtores rurais que decidirem produzir biodiesel individualmente ou organizados em cooperativas. “Hoje já existem agricultores que utilizam o óleo degomado para movimentar suas máquinas. Mas esse tipo de combustível prejudica os motores. Já o biodiesel que atende as especificações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode vir a ser certificado inclusive pelos fabricantes de veículos agrícolas”, antecipa o deputado.
Além de beneficiar produtores rurais, o projeto pode ter influência sobre o preço de diversos produtos de origem agrícola. “O preço do diesel representa 13% do custo total do quilo do arroz”, diz. “Já em outras culturas o combustível representa entre 7 a 8% do preço final”, informa. O fim da incidência de impostos sobre o biodiesel pode causar uma redução de preços inclusive para o consumidor final. “É uma iniciativa que beneficia toda a cadeia produtiva”, avalia.
O consumo de óleo diesel pelo setor agropecuário alcança atualmente o volume de 5,6 bilhões de litros anuais. Desde a década de 80, o consumo dobrou nesse setor, como resultado do crescimento das atividades, com o conseqüente aumento da área plantada e da mecanização das lavouras. Somente para a produção de soja, milho, arroz e trigo, o consumo é superior a dois bilhões de litros por ano. Dados oficiais mostram que, na matriz energética do setor agropecuário, o óleo diesel foi responsável por 56,2% da energia consumida em 2006. O uso da madeira representou 26,3%; o da eletricidade, 16,5%; e 1,1% da energia foi proveniente de outras fontes.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo por cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados (Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania) ainda este ano. “Mas como estamos em ano de eleição acredito que ele só será votado no plenário em 2009”, revela Heinze.
Por Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba
Os produtores rurais que produzirem biodiesel para consumo próprio podem deixar de pagar impostos sobre o combustível. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal prevê o fim do registro especial junto à Receita Federal e a não-incidência de tributos federais indiretos relativos à comercialização desse biocombustível. A proposta altera a lei 11.116 de 2005, que regulamenta o setor e pode contribuir para a redução de até 50% do custo do combustível para os produtores.
Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta, o objetivo é incentivar o uso de oleaginosas alternativas. “No sul do país há culturas que são utilizadas apenas para correção de solo, mas que, com incentivos como esse, passarão a ser matéria-prima para a produção de combustível”, avalia. Poderão se beneficiar da isenção produtores rurais que decidirem produzir biodiesel individualmente ou organizados em cooperativas. “Hoje já existem agricultores que utilizam o óleo degomado para movimentar suas máquinas. Mas esse tipo de combustível prejudica os motores. Já o biodiesel que atende as especificações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode vir a ser certificado inclusive pelos fabricantes de veículos agrícolas”, antecipa o deputado.
Além de beneficiar produtores rurais, o projeto pode ter influência sobre o preço de diversos produtos de origem agrícola. “O preço do diesel representa 13% do custo total do quilo do arroz”, diz. “Já em outras culturas o combustível representa entre 7 a 8% do preço final”, informa. O fim da incidência de impostos sobre o biodiesel pode causar uma redução de preços inclusive para o consumidor final. “É uma iniciativa que beneficia toda a cadeia produtiva”, avalia.
O consumo de óleo diesel pelo setor agropecuário alcança atualmente o volume de 5,6 bilhões de litros anuais. Desde a década de 80, o consumo dobrou nesse setor, como resultado do crescimento das atividades, com o conseqüente aumento da área plantada e da mecanização das lavouras. Somente para a produção de soja, milho, arroz e trigo, o consumo é superior a dois bilhões de litros por ano. Dados oficiais mostram que, na matriz energética do setor agropecuário, o óleo diesel foi responsável por 56,2% da energia consumida em 2006. O uso da madeira representou 26,3%; o da eletricidade, 16,5%; e 1,1% da energia foi proveniente de outras fontes.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo por cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados (Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania) ainda este ano. “Mas como estamos em ano de eleição acredito que ele só será votado no plenário em 2009”, revela Heinze.