Biodiesel – desafios dos próximos dez anos

Completam-se em 2018 dez anos da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comercial brasileiro no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Decorrido este tempo, cabe avaliar seus resultados, conquistas e desafios para a próxima década.

Em 2008, as usinas brasileiras produziram 1,2 milhão de m³ de biodiesel. Desde então, a oferta foi crescente, exceto em 2016, e para 2018 é projetado um volume de 5,3 milhões de m³. Regionalmente, destacam-se as Regiões Sul e Centro-Oeste, que têm abundância de matérias-primas, enquanto as demais, especialmente a Norte, ainda precisam superar barreiras para atingir seu grande potencial de produção.

A produção de biodiesel teve papel estratégico na oferta doméstica de diesel B. Em razão da importação de diesel no Brasil, que ainda hoje se situa na ordem de 20% do consumo, o biodiesel economizará, de 2008 até o fim de 2018, mais de US$ 20 bilhões em divisas, permitindo o uso desses recursos para outras necessidades.

Do ponto de vista econômico e social, o aumento gradual da mistura obrigatória de 2%, originalmente, até os atuais 10% levou à retomada do processamento interno da soja para produção de farelo e óleo. Esse movimento trouxe consigo a geração de milhares de empregos em toda a cadeia produtiva. A agricultura familiar, integrada via Selo Combustível Social, tem assegurada sua participação nas vendas de oleaginosas e de animais e prestação de assistência técnica ao produtor rural, essencial para o crescimento futuro da produtividade. Importante mencionar que o aumento da produção de farelo ampliou a oferta de rações animais e, consequentemente, a capacidade de produção de proteínas animais.

Quando se tem em conta que o biodiesel emite 70% menos Gases de Efeito Estufa (GEEs) que o diesel de origem fóssil, fica evidente que o produto atende aos três pilares da sustentabilidade. Esse desempenho é ainda melhor quando se consideram o uso da intermodalidade, ou mesmo a produção a partir de resíduos, e o seu alinhamento aos compromissos nacionais de redução das emissões de GEEs.

Os resíduos, por sua vez, são bens que tinham baixo valor econômico antes do PNPB. Por essa razão, seu descarte era feito inadequadamente no meio ambiente, o que gerava poluição e despesas com tratamento de águas e esgotos. Todavia, seu alto conteúdo energético recebeu excelente destinação dentro do programa de biodiesel, porque passou a ser transformado em biocombustível de alta qualidade, e esse incentivo econômico equacionou também o problema ambiental.

Ainda na questão ambiental, porém com enfoque na saúde pública, estudos comprovaram que o uso de biodiesel reduz também as emissões de poluentes nocivos, a exemplo dos hidrocarbonetos, do monóxido de carbono e dos materiais particulados. Portanto, uma ação para reverter a baixa qualidade do ar nas grandes cidades é o uso imediato de 20% de biodiesel em frotas de ônibus urbanos, pois certamente isso aumentará a qualidade de vida e reduzirá as despesas com cuidados médicos.

Se as conquistas foram grandes, os desafios são igualmente relevantes, e muito ainda deve ser feito para que o biodiesel brasileiro realize todo o seu potencial. Para isso, trabalha-se pelo aumento da mistura obrigatória a 15% até 2023, conforme faculta a Lei Federal n.º 13.263; e a 20% até 2028. Com essa previsibilidade se desencadearão amplos investimentos em fábricas de esmagamento e usinas, além do crescimento da produção agropecuária.

Nesse sentido, o setor trabalha em apoio e de forma alinhada ao Programa RenovaBio, que valoriza as externalidades ambientais dos biocombustíveis e incentiva o aumento da participação desses produtos na matriz de combustíveis. Para o futuro, além da questão ambiental, se buscará também o reconhecimento das externalidades sociais e para a saúde pública, de forma que a sociedade possa se beneficiar de um combustível limpo e de qualidade.

Daniel Amaral e André Nassar, respectivamente, gerente de economia e presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)