RenovaBio: ainda há tempo para o prumo
O Renovabio foi concebido a partir dos melhores DNAs dos representantes de cada tipo de biocombustível do Brasil. Não por acaso, a beleza e exuberância dessa política teve uma adesão maciça no Congresso Nacional, um apoio multipartidário com tramitação e aprovação em tempo recorde. Estamos agora numa fase fundamental, o que remete a alicerce. É muito importante que esses alicerces sejam firmes, robustos, equilibrados. Imagine um belíssimo projeto de arranha-céu, um projeto esplendoroso, premiado. A equipe de engenharia decide iniciar a execução desses alicerces completamente tortos, fora do prumo. É possível isso? Pois com enorme surpresa e apreensão, nosso setor recebeu a primeira simulação para os próximos dez anos (2028) com um infeliz cenário de 0% de bioquerosene, 0% de biometano e um “congelamento” do teor de biodiesel sob o atual B10.
Como sustentar, a redução de 7% da Intensidade de Carbono (IC) proposta pela Modelagem, o que não é pouco, já que representa cerca de 552,5 milhões de toneladas evitadas de CO2? É preciso distribuir essa responsabilidade de maneira equânime, pois nenhum biocombustível isoladamente suportaria essa carga imposta pelo IC. Diante das necessidades específicas de cada biocombustível para expandir sua oferta, o biodiesel é o que apresenta maior potencial para atender o IC.
Considerando a maturidade do Setor do Biodiesel, a ampla garantia de oferta de matérias-primas especialmente com as sucessivas safras recordes de soja, da capacidade atual de produção somada às ampliações de capacidade e novos investimentos em unidades industriais, a Ubrabio estima que poderemos alcançar o B15 com tranquilidade, já em 2023, enquanto a EPE projetou, no final de 2017, o atingimento do B15 em 2026.
No mês de Abril/2018, concluiu-se o relatório de testes com B10 – sob a coordenação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME) – envolvendo dezenas de empresas de motores diesel e sistemistas. Os testes foram aprovados por todos que participaram. Testes com B15 e B20 estão em curso e os resultados devem ser os mesmos. A realidade factual é o B20 sendo usado maciçamente, sem problemas, há anos nos EUA, sobretudo nos estados de Illinois e Minnesota. A Lei 13.263 estabelece o uso de B15 com aumento mínimo de 1% de teor de biodiesel a cada 12 meses. O próprio Comitê do Renovabio reconhece que o biodiesel reduz, pelo menos, 70% das emissões de gases de efeito estufa do diesel. Uma redução de 7% no IC para o diesel seria lograda com um aumento de B10 para B20 nesse período, ou seja, 1% ao ano. Algo totalmente factível e sustentável. Basta lembrar que, passamos de B8 para B10 sem qualquer problema de abastecimento ou de qualidade de combustível.
O Brasil atualmente importa 12 bilhões de litros de diesel por ano e a tendência é de importar cada vez mais. A Ubrabio já demonstrou aos representantes do Governo que matéria-prima não é problema. A realidade mostra que o biodiesel, sim, é capaz de abater gases de efeito estufa em volumes até maiores que o crescimento proposto, fazendo o papel de outros combustíveis no cumprimento das metas do NDC.
Um dos frutos mais elegantes do Renovabio foi uma união inédita entre os diversos setores dos biocombustíveis. Sem dúvida, tal Política vem resinificando essa área de atuação, trazendo uma perspectiva de país, muito maior que interesses mesquinhos de outrora. Ainda há tempo para um ajuste mais equânime dessa simulação. Esperamos tal mudança já para a reunião do dia 3 de maio, para divulgação e discussão dentro do evento “Bioquerosene e Renovabio” no dia 07 de maio.
Um plano de voo mal desenhado faz um uma aeronave ultramoderna ficar no solo, mesmo com assentos lotados. Ela simplesmente, não decola!
Donato Aranda, professor da UFRJ e consultor da Ubrabio
