Créditos criados pelo Renovabio podem ser vendidos a partir desta segunda

Em meio a incertezas sobre a meta de compra de créditos de descarbonização (CBios) e sobre a tributação dos títulos criados pelo programa Renovabio, a B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – divulgou um comunicado em que confirma que os CBios poderão ser registrados a partir de hoje (27). A entidade deve atuar como a única registradora dos títulos.

Além disso, a B3 também deve disponibilizar a plataforma CetipITrader para a negociação dos créditos.

Isso, porém, não necessariamente significa que haverá CBios disponíveis para comercialização ainda hoje. Antes mesmo de obterem o registro na B3, os créditos precisam ser escriturados, uma ação que será realizada por bancos ou instituições financeiras vinculados ao RenovaBio.

O processo para disponibilizar um CBio para comercialização começa com o cadastro das notas fiscais de venda de biocombustíveis, feito pelas usinas certificadas no programa. Na sequência, um banco contratado pela usina deve escriturar o título e encaminhá-lo à B3, responsável pelo registro. A B3, por sua vez, irá registrar o CBio e acompanhar sua movimentação até a aposentadoria.

A B3 informou que o processo final, entretanto, ainda não será possível – ou seja, as distribuidoras não poderão solicitar que os títulos adquiridos já sejam utilizados para cumprimento da meta do RenovaBio.

De acordo com comunicado da entidade, a aposentadoria fará parte de uma segunda fase de implementação, prevista para junho deste ano, mas ainda sem data definida. Também segundo a B3, os interessados na aposentadoria de CBios devem entrar em contato com a diretoria de depositária e operações de balcão.

O comunicado ainda detalha que uma série de informações sobre os CBios estarão disponíveis na plataforma NoMe, utilizada para ativos que não se enquadram no Segmento Cetip UTVM. Isso inclui dados sobre a emissão, compra e venda do CBios. A consulta de titularidade, porém, somente poderá ser realizada via tela.