Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Embora já estivesse disponível desde a última sexta-feira (09), a consulta pública que vai reformular as regras dos leilões de biodiesel foi aberta oficialmente apenas hoje. O Ministério de Minas e Energia (MME) editou nesse quarta-feira (14) uma portaria nesse sentido.
Embora já estivesse disponível desde a última sexta-feira (09), a consulta pública que vai reformular as regras dos leilões de biodiesel foi aberta oficialmente apenas hoje. O Ministério de Minas e Energia (MME) editou nesse quarta-feira (14) uma portaria nesse sentido.
O texto publicado no Diário Oficial da União declara que o objetivo do processo é “propiciar que os agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e a sociedade de forma ampla possam encaminhar contribuições, sugestões e propostas para o aperfeiçoamento da Sistemática de Leilões de Biodiesel”. Atualmente, o sistema é regido por regras de 2012 quando a mistura obrigatória ainda era o B5.
De acordo com a Portaria MME 42/2018, a consulta permanecerá aberta por 45 dias corridos. Se contatos a partir de hoje, o limite para o envio de manifestações é o dia 30 de março.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
