Relator do RenovaBio no Senado quer projeto votado na próxima semana

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) será o relator do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) – PLC 160/2017. Ele foi designado ontem (05) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira (12).

A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano.

“Esta é uma política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética dos consumidores quanto para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”, argumenta o senador.

“O Renovabio também dará a melhor direção ao Brasil no processo de transição para tecnologias futuras, a exemplo do carro elétrico”, acrescenta Fernando Bezerra, que também é integrante titular da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, da qual foi presidente e relator em 2015 e 2016, respectivamente.

Para o aprimoramento do relatório ao PLC 160/2017, Fernando Bezerra recebeu nesta terça-feira (05), no gabinete do Senado, representantes do setor produtivo. Estiveram com o vice-líder do governo na Casa, dirigentes dos sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar) nos estados de Pernambuco e Alagoas, da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).

Durante o encontro, as entidades observaram ao senador a importância de aprovação célere do projeto para que o processo de regulamentação da nova lei ocorra nos próximos dois anos e o Renovabio esteja plenamente em vigor até 2020.

Neste ano começam a ser cumpridas as metas ambientais brasileiras definidas no Acordo de Paris.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 28, o projeto de lei – de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP) – tem como objetivo aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris.

O projeto cria metas compulsórias anuais de descarbonização para os distribuidores de combustíveis e estabelece instrumentos de estímulo como a Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis e o Crédito de Descarbonização (CBio).

Os CBios poderão ser emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis para comprovarem o cumprimento da meta ambiental. “Ou seja, o Renovabio contribuirá não só para o incremento da produção de biocombustíveis no Brasil pelos segmentos agrícola e industrial como também para a sustentabilidade e eficiência da produção energética e, ainda, à preservação do meio ambiente”, destaca o senador Fernando Bezerra Coelho.