MME apresenta documento com detalhes inéditos sobre o RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia apresentou hoje (06) um documento com informações inéditas sobre o programa que pretende mudar a indústria nacional de biocombustíveis. O texto foi publicado na página da consulta pública que havia sido convocada pelo ministério em fevereiro para coletar subsídios do mercado para o novo programa.
É uma opção, no mínimo, curiosa da parte do ministério, uma vez que que o processo de consulta foi encerrado em março e, portanto, a pagina deveria estar inativa. O trabalho foi divulgado, de acordo com o MME, para dar publicidade à proposta de regulação, atendendo uma solicitação do Sindicom.
De qualquer forma, o texto apresenta em detalhes como o RenovaBio funcionará e oferece uma visão mais clara de como a iniciativa impactará as cadeias de produção do biodiesel e do etanol.
Começa em 2019
Pela proposta apresentada, o RenovaBio entraria em vigor em 1º de janeiro de 2019. Para isso, a definição das metas aconteceria seis meses antes, em 1º de julho de 2018.
Estas datas, no entanto, permanecem incertas. A disputa política atual gira em torno de como a proposta será apresentada, se via Medida Provisória ou Projeto de Lei.
A primeira opção aceleraria o processo de implantação, mas ainda enfrenta resistência do Sindicom.
O funcionamento do RenovaBio e os pontos chaves definidos até o momento estão apresentados no documento, intitulado "Proposta de Aprimoramento do Marco Legal de Biocombustíveis". A leitura do trabalho na íntegra é altamente recomendada.
Uma cópia do documento pode ser acessada clicando aqui
Com adaptação BiodieselBR.com
