Ministro da Indústria e Comércio defende incentivos ao biodiesel

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira disse nesta terça-feira (13) que proporá a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de imprimir competitividade à indústria de processamento de soja e biodiesel. A afirmação foi feita em audiência com o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) Erasmo Carlos Battistella e o diretor superintendente da entidade Julio Cesar Minelli, acompanhados do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).

Pereira disse ainda que vai encaminhar com a área econômica do governo a abertura de linhas de crédito para capital de giro à indústria do biodiesel.

Os representantes da Associação fizeram uma radiografia do setor produtivo do biocombustível no país, desde a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) desde 2005 até hoje.

A reunião abordou vários aspectos do processamento do óleo vegetal, a começar pelo complexo soja, que fornece 75% da matéria prima utilizada pelas usinas. A cultura evoluiu muito nos últimos 20 anos. A área plantada e produtividade descreveram uma trajetória de alta permanente, que resultou em um crescimento de 1.469% nas exportações.

Contudo, mais da metade do volume embarcado não tem agregação de valor ao longo da cadeia produtiva.

Erasmo Battistella e Julio Minelli disseram a Marcos Pereira que as exportações de biodiesel praticamente inexistem, apesar da qualidade do produto e demanda em vários mercados internacionais.

Eles expuseram ao ministro os benefícios de valorizar a industrialização do complexo soja, com impactos positivos, inclusive em outros setores da economia, como a indústria da proteína animal e do biodiesel.

A demanda de óleo de soja para processamento do biocombustível ajudou a manter as cotações do óleo vegetal, o que reduziu a pressão nos preços do farelo do grão, importante ingrediente de rações animais, com reflexos na própria cadeia alimentar humana. “Este é um equilíbrio econômico na sustentabilidade de negócios que corre o risco de se romper com a política de benefícios focada somente no produto in natura”, explicou o presidente da Aprobio ao ministro.

Para o executivo, este tipo de distorção pode comprometer empregos e a geração de novos postos de trabalho, bem como o fluxo de renda e impostos em várias áreas do país, comprometendo o desenvolvimento regionalizado.

Atualmente, a Lei 13.263 deste ano prevê o aumento progressivo da presença de biodiesel na matriz veicular brasileira em proporções de mistura com o óleo diesel mineral que devem chegar a 10% por litro em 2019.