Está na hora de lançar o Programa de Biodiesel 2.0

Em janeiro deste ano, o biodiesel completou 10 anos de uso obrigatório no Brasil. Foi uma década de muito aprendizado para usinas, distribuidoras, governo e todos os envolvidos no setor. Se olharmos o que era o setor em 2008 e olharmos para o que ele se tornou em 2018 temos uma visão clara do quanto o biodiesel se desenvolveu no Brasil.

A produção média em 2008 ficou abaixo de 100 mil m³ por mês e em 2018 a média deverá ficar acima dos 400 mil m³. O biodiesel fabricado hoje também é muito diferente do de 10 anos atrás. Ao longo da última década, o biodiesel mudou sua especificação três vezes. Antes, com misturas iguais ou menores que B5, os postos viviam reclamando da qualidade do biodiesel. Hoje, com B10, essas reclamações praticamente desapareceram.

A forma como o biodiesel é negociado mudou completamente. Os leilões continuam existindo, mas em outros termos, com as distribuidoras plenamente no controle de quem serão seus fornecedores. Enquanto antes, elas tinham que aceitar o biodiesel de produtores dos quais elas não gostariam de comprar.

As usinas também mudaram. As 51 usinas autorizadas a operar em janeiro de 2008 tinham a capacidade de produção média de 70 milhões de litros por ano. Embora tenha crescido e encolhido nesse meio tempo, o número de usinas autorizadas pela ANP atualmente é o mesmo que há 10 anos atrás – 51 –, sua capacidade média de produção, no entanto, saltou para 161,4 milhões de litros ao ano. Em 2008, apenas 3 usinas – ADM MT, Agrenco e Biocapital, – que podiam produzir uma capacidade maior que o tamanho médio atual. A capacidade total de produção do setor era de 3,3 bilhões de litros por ano em janeiro de 2008, está agora em 8,2 bilhões de litros por ano.

O preço do biodiesel é outro ponto que mudou bastante. Em 2008, e nos 5 anos seguintes, não se sonhava que o biodiesel pudesse competir com o preço do diesel. A justificativa de uso eram as externalidades positivas para a saúde e o meio ambiente. Hoje, o biodiesel está competitivo com o diesel fóssil no preço; com combustível renovável custado menos que o diesel de forma constante em muitos estados brasileiros. As externalidades vêm de brinde.

O salto no uso de biodiesel no diesel de 8% para 10% sem nenhum problema mostrou o nível de maturidade que o setor alcançou. Isso dá força para que a indústria defenda que está pronto para dar o próximo passo: o cronograma de aumentos da mistura obrigatória para chegar ao B15 e uma sinalização para a implementação do B20.

Biodiesel 2.0

A trajetória entre B10 e o B20 será muito diferente da que foi vista até agora. Todas as mudanças colocadas acima, que são a regra hoje, não mais serão quando o país tiver alcançado o B15 e o B20. O próximo ciclo de expansão será a versão 2.0 do triunfante programa de biodiesel lançado no final de 2004.

Os desafios do Biodiesel 2.0 serão diferentes daqueles que trouxeram o programa até aqui. Será preciso esmagar mais soja no país e encontrar escoadouros para o farelo extra. Matérias-primas antes inviáveis em algumas regiões poderão ganhar escala e tornar o biodiesel ainda mais competitivo. Serão necessárias mais usinas e profissionais para atender a nova demanda. Novos desafios e oportunidades surgirão com os futuros leilões que poderão ser anuais, bimestrais ou mensais e com preços indexados.

Há ainda o RenovaBio que, pela primeira vez, fará aparecer no faturamento das empresas do setor de biocombustíveis as externalidades positivas que elas sempre geraram, mas, pelas quais, nunca receberam um centavo que seja.

Mas, para que essa evolução comece a acontecer, é preciso que o governo dê o primeiro passo entregue a previsibilidade para o setor.

O governo tem a oportunidade de lançar essa nova versão do programa de biodiesel com um novo cronograma de aumentos da mistura de biodiesel e com regulamentação das mudanças nos leilões. Essas duas medidas farão com que o Biodiesel 2.0 traga muito mais benefício para o país do que o obtido até agora.

Miguel Angelo Vedana – Biodieselbr.com

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