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Política

Aumento no uso de biodiesel é sancionado por Dilma Rousseff


BiodieselBR.com - 23 mar 2016 - 17:54

Agora não há mais dúvidas sobre o futuro de setor de biodiesel. Pelos próximos 3 anos todos sabem como o programa brasileiro de uso de biodiesel evoluirá. Foi sancionado há poucos minutos o projeto de lei 3.834/15 que determina a mistura de 10% de biodiesel (B10) em todo o diesel vendido no Brasil em até 36 meses. Nenhum veto foi feito ao PL.

Mas os produtores de biodiesel não precisarão esperar até 2019 para vender mais biodiesel. A lei determina que em até 12 meses entrará em vigor o B8 (8%) e em 24 meses o B9 (9%). Seguindo a risca o que está na regra em março de 2017 entra em vigor o B8, em março de 2018 o B9 e em março de 2019 o B10.

Além disso, a partir de 36 meses o CNPE poderá aumentar a mistura de biodiesel para até 15%. Na prática, a partir de 2019 o mercado de biodiesel terá uma banda de mistura entre 10% e 15% cujo percentual exato será definido pelo CNPE.

A lei, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, ainda estabelece que dentro de 12 meses serão feitos testes e ensaios para validar a mistura de até 10%. E dentro de 36 meses deverão ser feitos testes para validar a mistura de até 15%.

Veja aqui a íntegra do PL 3834/15.

BiodieselBR.com