Na quinta-feira (24), a Biopar e a SP Bio anunciaram a intenção de recorrer da decisão da ANP que considerou inaptas a participar do 45º Leilão de Biodiesel. Ontem (28), foram publicados os relatórios com a argumentação dos advogados de ambas as companhias.
Na quinta-feira (24), a Biopar e a SP Bio anunciaram a intenção de recorrer da decisão da ANP que considerou inaptas a participar do 45º Leilão de Biodiesel. Ontem (28), foram publicados os relatórios com a argumentação dos advogados de ambas as companhias.
No caso da SP Bio que foi inabilitada por apresentar pendências junto à receita e ao INSS, a empresa afirma que os problemas foram provocados por meras questões burocráticas que por muitas vezes “impede as empresas de cumprirem suas obrigações legais”.
Segundo a usina paulista, problemas desse tipo que impediram que sua situação no Sicaf fosse regularizada. A empresa teria juntado ao processo documentos que comprovariam suas afirmações.
Problema nas entregas
Já a mato-grossense Biopar foi eliminada por não ter deixado de cumprir no Leilão 42 a regra que determinar que as usinas devem entregar no mínimo 90% do volume vendido nos leilões. A punição cabível nesses casos é a inabilitação num leilão subsequente.
Segundo a empresa, os problemas que levaram ao não atingimento da cota mínima de entregas aconteceram em maio passado quando a “20 agendamentos [foram] cancelados por não comparecimento” – ou seja, as distribuidoras que compraram o biodiesel da usina não apareceram para retirá-lo.
A empresa afirma ainda ter disponibilizado no mês de junho horários suficiente para compensar a falta de oferta, mas, simplesmente, não houve demanda por parte das distribuidoras.
A ANP tem até o dia primeiro de outubro para julgar os recursos.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Na quinta-feira (24), a Biopar e a SP Bio anunciaram a intenção de recorrer da decisão da ANP que considerou inaptas a participar do 45º Leilão de Biodiesel. Ontem (28), foram publicados os relatórios com a argumentação dos advogados de ambas as companhias.
No caso da SP Bio que foi inabilitada por apresentar pendências junto à receita e ao INSS, a empresa afirma que os problemas foram provocados por meras questões burocráticas que por muitas vezes “impede as empresas de cumprirem suas obrigações legais”.
Segundo a usina paulista, problemas desse tipo que impediram que sua situação no Sicaf fosse regularizada. A empresa teria juntado ao processo documentos que comprovariam suas afirmações.
Problema nas entregas
Já a mato-grossense Biopar foi eliminada por não ter deixado de cumprir no Leilão 42 a regra que determinar que as usinas devem entregar no mínimo 90% do volume vendido nos leilões. A punição cabível nesses casos é a inabilitação num leilão subsequente.
Segundo a empresa, os problemas que levaram ao não atingimento da cota mínima de entregas aconteceram em maio passado quando a “20 agendamentos [foram] cancelados por não comparecimento” – ou seja, as distribuidoras que compraram o biodiesel da usina não apareceram para retirá-lo.
A empresa afirma ainda ter disponibilizado no mês de junho horários suficiente para compensar a falta de oferta, mas, simplesmente, não houve demanda por parte das distribuidoras.
A ANP tem até o dia primeiro de outubro para julgar os recursos.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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