O setor vem, há tempos, esperando mudanças na forma como é feita a habilitação das usinas para os leilões de biodiesel. A pressão para que algo seja feito nesse sentido aumentou bastante depois que a quantidade de leilões com usinas inabilitadas por algum descumprimento relativamente banal na documentação exigida cresceu nesse último ano. Por isso, a expectativa para o edital do 53º Leilão era grande. Este será o leilão que marcará a chegada do B8 e seria um momento propício para um novo processo de habilitação. Contudo, as mudanças ficaram restritas a retirada da exigência de cadastro regular no Sicaf.
O setor vem, há tempos, esperando mudanças na forma como é feita a habilitação das usinas para os leilões de biodiesel. A pressão para que algo seja feito nesse sentido aumentou bastante depois que a quantidade de leilões com usinas inabilitadas por algum descumprimento relativamente banal na documentação exigida cresceu nesse último ano. Por isso, a expectativa para o edital do 53º Leilão era grande. Este será o leilão que marcará a chegada do B8 e seria um momento propício para um novo processo de habilitação. Contudo, as mudanças ficaram restritas a retirada da exigência de cadastro regular no Sicaf.
É um ponto de fricção a menos, mas, mesmo assim, ainda restam muitas pedras no caminho. As usinas continuam, por exemplo, tendo que enviar um envelope físico com sua documentação para a ANP.
O número de documentos foi reduzido e agora não é necessário enviar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Nada mais lógico, já que, na prática, o documento nunca teve utilidade real, já que a agência fazia a verificação online em data posterior ao envio e o que ficava valendo era a essa consulta.
A usinas também não precisam enviar prova de regularidade fiscal com o Governo Federal, com o INSS e a Certidão Negativa de Dívida Ativa da União.
As empresas têm até o dia 16 de janeiro para protocolar essa documentação na sede da agência, no Rio de Janeiro. Quem quiser impugnar o leilão tem até o dia 11 de janeiro para fazê-lo.
Leilão de estoque
A outra mudança significativa tem a ver com os leilões de estoque.
A partir de agora, mesmo as usinas que não venderem biodiesel no leilão regular poderão ofertar opções de venda. Para tanto, basta ter se habilitado no leilão de estoque e ter uma quantia mínima de biodiesel disponível para compra.
Como as usinas que não vendem no leilão regular não tem precificada seu produto, o preço a ser pago para essas usinas será igual ao preço médio da região onde a usina se encontra. No caso de nenhuma usina da região ter vendido biodiesel, o preço pago passar a ser o preço médio nacional. Essa regra não escrita no edital já vinha sendo colocada em prática pela Petrobras nos leilões com pouca oferta de biodiesel disponível.
Aquém do esperado
As novidades apresentadas no edital do Leilão 53 estão aquém do que o setor esperava. Uma das principais queixas dos produtores é a necessidade de envio físico dos documentos. O argumento das usinas é que praticamente toda a documentação exigida pode ser obtida online pela própria agência e as que não estão acessíveis poderiam ser enviadas por e-mail ou qualquer outro meio digital sem o risco de extravios ou atrasos.
A própria necessidade de fazer a habilitação em cada de leilão também é alvo de críticas. Os participantes de cada certame são quase sempre os mesmos e qualquer novo entrante no setor terá que passar pelo crivo da ANP. Por esse motivo, parte dos produtores entende que as usinas deveriam já estar automaticamente habilitadas e a participação, ou não, em cada certame seria definida pela colocação ou não de oferta.
O leilão deve acontecer na semana do dia 06 a 10 de fevereiro.
Miguel Angelo Vedana
O setor vem, há tempos, esperando mudanças na forma como é feita a habilitação das usinas para os leilões de biodiesel. A pressão para que algo seja feito nesse sentido aumentou bastante depois que a quantidade de leilões com usinas inabilitadas por algum descumprimento relativamente banal na documentação exigida cresceu nesse último ano. Por isso, a expectativa para o edital do 53º Leilão era grande. Este será o leilão que marcará a chegada do B8 e seria um momento propício para um novo processo de habilitação. Contudo, as mudanças ficaram restritas a retirada da exigência de cadastro regular no Sicaf.
É um ponto de fricção a menos, mas, mesmo assim, ainda restam muitas pedras no caminho. As usinas continuam, por exemplo, tendo que enviar um envelope físico com sua documentação para a ANP.
O número de documentos foi reduzido e agora não é necessário enviar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Nada mais lógico, já que, na prática, o documento nunca teve utilidade real, já que a agência fazia a verificação online em data posterior ao envio e o que ficava valendo era a essa consulta.
A usinas também não precisam enviar prova de regularidade fiscal com o Governo Federal, com o INSS e a Certidão Negativa de Dívida Ativa da União.
As empresas têm até o dia 16 de janeiro para protocolar essa documentação na sede da agência, no Rio de Janeiro. Quem quiser impugnar o leilão tem até o dia 11 de janeiro para fazê-lo.
Leilão de estoque
A outra mudança significativa tem a ver com os leilões de estoque.
A partir de agora, mesmo as usinas que não venderem biodiesel no leilão regular poderão ofertar opções de venda. Para tanto, basta ter se habilitado no leilão de estoque e ter uma quantia mínima de biodiesel disponível para compra.
Como as usinas que não vendem no leilão regular não tem precificada seu produto, o preço a ser pago para essas usinas será igual ao preço médio da região onde a usina se encontra. No caso de nenhuma usina da região ter vendido biodiesel, o preço pago passar a ser o preço médio nacional. Essa regra não escrita no edital já vinha sendo colocada em prática pela Petrobras nos leilões com pouca oferta de biodiesel disponível.
Aquém do esperado
As novidades apresentadas no edital do Leilão 53 estão aquém do que o setor esperava. Uma das principais queixas dos produtores é a necessidade de envio físico dos documentos. O argumento das usinas é que praticamente toda a documentação exigida pode ser obtida online pela própria agência e as que não estão acessíveis poderiam ser enviadas por e-mail ou qualquer outro meio digital sem o risco de extravios ou atrasos.
A própria necessidade de fazer a habilitação em cada de leilão também é alvo de críticas. Os participantes de cada certame são quase sempre os mesmos e qualquer novo entrante no setor terá que passar pelo crivo da ANP. Por esse motivo, parte dos produtores entende que as usinas deveriam já estar automaticamente habilitadas e a participação, ou não, em cada certame seria definida pela colocação ou não de oferta.
O leilão deve acontecer na semana do dia 06 a 10 de fevereiro.
Miguel Angelo Vedana
