Modificação na lista divulgada ontem aconteceu depois que reportagem de BiodieselBR.com pediu explicações à ANP
A lista das usinas pré-habilitadas para o 61º Leilão de Biodiesel sofreu duas baixas inesperadas: a Barralcool e a Jataí. Depois de considerá-las aptas para a disputa, a ANP mudou de ideia e excluiu ambas. A virada aconteceu começo da noite de ontem – a página dedicada aos leilões de biodiesel para o ano de 2018 no site da agência reguladora indica que a modificação aconteceu por volta das 17h45.
A lista das usinas pré-habilitadas para o 61º Leilão de Biodiesel sofreu duas baixas inesperadas: a Barralcool e a Jataí. Depois de considerá-las aptas para a disputa, a ANP mudou de ideia e excluiu ambas. A virada aconteceu começo da noite de ontem – a página dedicada aos leilões de biodiesel para o ano de 2018 no site da agência reguladora indica que a modificação aconteceu por volta das 17h45.
De acordo com a versão “retificada” da relação de usinas pré-habilitadas, a inabilitação aconteceu porque tanto a Jataí quanto a Barralcool foram enquadradas no inciso VI do 13º artigo da Resolução ANP 30/2013. A regra determina que usinas que tenham ficado com a atividade de produção de biodiesel paralisada por um “período igual ou superior a um ano” precisam ter suas instalações vistoriadas antes de poderem retomar suas operações.
Essa é mesma regra que foi usada pela ANP para negar a habilitação à Camera. A empresa, que estava fora do mercado desde 2014, havia inscrito sua usina de Ijuí (RS) para participar do L61. A negativa da ANP tirou 39 milhões de litros em capacidade de oferta da disputa marcada para começo do próximo mês.
Questionamento
A justificativa para a inabilitação da Camera fez com que a reportagem de BiodieselBR.com contatasse a ANP às 16h03, através de sua assessoria e do e-mail dedicado aos leilões, solicitando esclarecimentos adicionais a respeito tanto da regra e como do funcionamento dessas vistorias. Afinal, havia outras usinas que, mesmo sem produção, vinham há anos participando normalmente dos leilões de biodiesel.
O questionamento enviado a agência foi o seguinte:
Segundo a lista de usinas pré-habilitadas para o Leilão 61, a Camera tentou habilitar sua usina de Ijui (RS) mas teve seu pedido negado com base num dispositivo do artigo 13 da Resolução ANP 30/2013. Temos algumas dúvidas a respeito:
1 - Como funcionaria esse o procedimento de "vistoria das instalações" que deve ser solicitada por usinas que tenham ficado paralisadas um ano ou mais?
2 - Identificamos que a Barralcool está sem produção de biodiesel desde julho de 2013 e, mesmo assim, vem se habilitando normalmente. A empresa tem realizado as vistorias necessárias?
Até o fechamento desse texto, a ANP não havia respondido aos questionamentos de BiodieselBR.com.
Paralisadas
O caso mais notável de usina que vem participando dos leilões mesmo inativada, é o da Barralcool. Embora esteja sem fabricar biodiesel desde julho de 2013, a usina mato-grossense continua sendo habilitada aos leilões da ANP sem fazer ofertar biodiesel.
A última participação ativa da Barralcool nos certames aconteceu no L37 quando colocou 9 milhões de litros à venda.
Já a Jatai tem uma participação irregular nos leilões.
A empresa goiana ficou sem se habilitar entre o L47 e o L51, mas voltou a participar do mercado e forma mais ou menos regular a partir do L52 fazendo ofertas por volta de 1,5 milhão de litros por certame e, até, registrando uma pequena venda – de 22 m³ – no L53. Sua última produção foi em março do ano passado quando declarou à ANP ter fabricado 213 m³.
Excluídas as três usinas já inabilitadas para o L61, a capacidade máxima de oferta fica sendo um pouco superior a 1,2 bilhão de litros.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
