MP-RJ quer suspensão de registros de três distribuidoras

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça que, entre outras sanções, cancele a inscrição estadual das distribuidoras de combustíveis Ipiranga, Petrobras Distribuidora e Raizen Combustíveis - responsável pela bandeira Shell. Entre os motivos, um deles é que, em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) encontrou durante uma fiscalização 16 milhões de litros de etanol adulterado em tanques das empresas.

Nas petições, o MP também pede que "sejam suspensos todos os benefícios fiscais e financeiros" às distribuidoras e que "seja determinado ao Estado do Rio de Janeiro que não mais conceda ou renove benefícios fiscais ou financeiros [às empresas".

Ainda tratando de benefícios concedidos pelo estado, o Ministério Público também requereu à Justiça que as distribuidoras informem ao juízo uma relação com informações sobre todos os benefícios fiscais que receberam e que sejam discriminados "o valor do benefício concedido"; em qual programa de fomento foi enquadrado"; "desde quando foi editado o benefício ou até quando ele retroagiu e quantas vezes foi prorrogado".

Poluente e tóxico

O combustível encontrado nos tanques, segundo consta na denúncia, era distribuído em postos revendedores em todo o estado. O alcool vendido nesses postos tinha metanol "o que é altamente prejudicial à saúde e proibido pela legislação por se tratar de substância poluente e tóxica".

De acordo com o documento, "a ANP constatou que a contaminação do etanol ocorreu através da adição de metanol, também conhecido como álcool metílico ou carbinol, produto altamente tóxico. A ingestão de 10 ml de metanol pode causar cegueira e destruição do nervo ótico, 30 ml já é uma dose potencialmente letale, tipicamente, 1 a 2 ml por kg de massa corporal é letal. O metanol é altamente tóxico e pode causar danos por ingestão, inalação ou absorção cutânea".