Relator pede que CMADS da Câmara aprove projeto de lei poderá criminalizar quem adulterar tecnologias e substâncias usadas no controle de poluição.
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) pediu a aprovação de um projeto de lei que poderá tornar crime “adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou efetuar sua medição”. O projeto está à espera de apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) pediu a aprovação de um projeto de lei que poderá tornar crime “adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou efetuar sua medição”. O projeto está à espera de apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Apresentado em setembro de 2016 pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), PL 6057/2016 tenta pôr um fim ao problema da adulteração do Arla 32 – um tipo de reagente utilizado nos catalisadores dos veículos diesel para controlar as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx). Seu uso é obrigatório em motores da tecnologia Euro 5 que passaram a ser obrigatórios no país em veículos fabricados depois do começo de 2012 por ordem do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
O problema é que, para reduzir custos, tanto a substância quanto os sistemas eletrônicos que obrigam seu uso vêm passando por adulterações. O PL cria pena de prisão de até quatro anos e multa quem disponibilizar produtos adulterados ou apenas utilizá-los.
Dieselgate?
Embora o texto do PL e sua justificativa não mencione o caso, sua redação poderá também reforçar a punição contra fraudes praticadas por montadoras que ficaram conhecidas como dieselgate.
O caso estourou em 2015 quando a Volkswagen admitiu ter instalado em milhões de veículos um software criado especificamente para burlar os resultados dos testes de emissões. O programa identificava quando um automóvel estava sendo avaliado e modificava seu funcionamento para que ele atendesse à regulação.
Em situações normais de uso, no entanto, as emissões eram bem superiores ao limite.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) pediu a aprovação de um projeto de lei que poderá tornar crime “adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou efetuar sua medição”. O projeto está à espera de apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Apresentado em setembro de 2016 pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), PL 6057/2016 tenta pôr um fim ao problema da adulteração do Arla 32 – um tipo de reagente utilizado nos catalisadores dos veículos diesel para controlar as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx). Seu uso é obrigatório em motores da tecnologia Euro 5 que passaram a ser obrigatórios no país em veículos fabricados depois do começo de 2012 por ordem do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
O problema é que, para reduzir custos, tanto a substância quanto os sistemas eletrônicos que obrigam seu uso vêm passando por adulterações. O PL cria pena de prisão de até quatro anos e multa quem disponibilizar produtos adulterados ou apenas utilizá-los.
Dieselgate?
Embora o texto do PL e sua justificativa não mencione o caso, sua redação poderá também reforçar a punição contra fraudes praticadas por montadoras que ficaram conhecidas como dieselgate.
O caso estourou em 2015 quando a Volkswagen admitiu ter instalado em milhões de veículos um software criado especificamente para burlar os resultados dos testes de emissões. O programa identificava quando um automóvel estava sendo avaliado e modificava seu funcionamento para que ele atendesse à regulação.
Em situações normais de uso, no entanto, as emissões eram bem superiores ao limite.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
