A palma-de-óleo tem um histórico complicado no que diz respeito à sua performance ambiental. Sua expansão agressiva nas últimas décadas foi o principal vetor de desmatamento em ecossistemas fundamentais no Sudeste Asiático. Por isso, o estabelecimento da Mesa Redonda para a Palma-de-Óleo Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) em 2004 por um grupo multissetorial reunindo produtores, compradores e ambientalistas foi saudado com entusiasmo como um passo para que a principal fonte de óleos vegetais do planeta se tornasse mais verde.
A palma-de-óleo tem um histórico complicado no que diz respeito à sua performance ambiental. Sua expansão agressiva nas últimas décadas foi o principal vetor de desmatamento em ecossistemas fundamentais no Sudeste Asiático. Por isso, o estabelecimento da Mesa Redonda para a Palma-de-Óleo Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) em 2004 por um grupo multissetorial reunindo produtores, compradores e ambientalistas foi saudado com entusiasmo como um passo para que a principal fonte de óleos vegetais do planeta se tornasse mais verde.
Uma década mais tarde, cerca de 20% da produção global de palma-de-óleo é certificada pela RSPO adotando compromissos de respeito às leis, às comunidades tradicionais e aos trabalhadores, transparência e preservação de áreas consideradas de “elevado valor de conservação” (HCV, na sigla em inglês). Mesmo com esse aparente sucesso, a credibilidade da certificação vem sendo erodida por acusações de ineficácia. O golpe mais recente veio em meados do mês passado com a publicação do relatório “Who watches the watchmen?” (“Quem vigia os vigilantes?”) da ONG britânica Environmental Investigation Agency (IEA) especializada, justamente, na investigação e produção de evidências sobre crimes ambientais.
Auditores
O relatório pinta um quadro desalentador a respeito das atividades das empresas responsáveis por atestar se os responsáveis pelo plantio de palma cumprem de fato as regras da RSPO. “Evidências indicam que, em alguns casos, [as firmas de auditoria] estão conspirando com as companhias produtoras para ocultar violações aos padrões da RSPO”, diz numa de suas passagens mais fortes.
Para ter um empreendimento certificado, as empresas precisam contratar um organismo de consultoria devidamente acreditado. Ela vai, então, avaliar as práticas da empresa sob o prisma dos princípios e critérios que formam o corpo da RSPO, se nenhum grande problema foi encontrado, emitem um certificado válido por cinco anos que, se necessário, pode conter exigências para a realização de correções pontuais. Uma parte fundamental disso diz respeito à exigências de que a abertura de novas plantações sejam condicionadas a condução de avaliações de impacto socioambiental e processo de identificação de áreas HCV.
É onde a RSPO poderia ser mais efetiva evitando novos danos ao meio ambiente, mas também é onde as maiores fraquezas do sistema foram identificados. Há situações escabrosas levantados pela EIA por meio da análise de documentação oficial da própria RSPO, incluindo: comunidades tradicionais cuja própria existência foram sumariamente excluídas de relatórios; número de HVCs identificada incompatível com os ecossistemas afetados de forma a permitir o máximo de desmatamento possível e situações de claro conflito de interesse nos quais auditorias controladas por grupos do setor de palma certificavam negócios de suas próprias matrizes; entre outros problemas graves.
Mais do que isso. Como todo o sistema da RSPO está focado nos produtores, em muitos casos auditores desonestos conseguem evitar serem responsabilizados por produzirem relatórios enganadores cujas falhas costumam ser descobertas apenas depois que o estrago já está feito. Contudo, avaliações mal feitas, tem permitido que as regras sejam “frequentemente contornadas”.
Ação
Desde 2012, a RSPO vem tomando medidas para fortalecer o processo de acreditação das empresas e consultores responsáveis pelos processos de certificação.
Contudo, a EIA considera que esses novos sistemas estão mal equipados para identificar “relatórios de má qualidade ou deliberadamente enganadores”.
Tão pouco, o sistema de resolução de conflitos da RSPO tem se mostrado capaz de dar resposta às dificuldades. Primeiro porque, na falta de um sistema formal de investigação, qualquer problema deve ser identificado e reportado por ONGs ou por comunidades atingidas que nem sempre têm os recursos necessários.
Os processo de resolução também são excessivamente demorados, podendo se arrastar por cinco ou mais anos.
O relatório (em inglês) pode ser consultado clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
A palma-de-óleo tem um histórico complicado no que diz respeito à sua performance ambiental. Sua expansão agressiva nas últimas décadas foi o principal vetor de desmatamento em ecossistemas fundamentais no Sudeste Asiático. Por isso, o estabelecimento da Mesa Redonda para a Palma-de-Óleo Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) em 2004 por um grupo multissetorial reunindo produtores, compradores e ambientalistas foi saudado com entusiasmo como um passo para que a principal fonte de óleos vegetais do planeta se tornasse mais verde.
Uma década mais tarde, cerca de 20% da produção global de palma-de-óleo é certificada pela RSPO adotando compromissos de respeito às leis, às comunidades tradicionais e aos trabalhadores, transparência e preservação de áreas consideradas de “elevado valor de conservação” (HCV, na sigla em inglês). Mesmo com esse aparente sucesso, a credibilidade da certificação vem sendo erodida por acusações de ineficácia. O golpe mais recente veio em meados do mês passado com a publicação do relatório “Who watches the watchmen?” (“Quem vigia os vigilantes?”) da ONG britânica Environmental Investigation Agency (IEA) especializada, justamente, na investigação e produção de evidências sobre crimes ambientais.
Auditores
O relatório pinta um quadro desalentador a respeito das atividades das empresas responsáveis por atestar se os responsáveis pelo plantio de palma cumprem de fato as regras da RSPO. “Evidências indicam que, em alguns casos, [as firmas de auditoria] estão conspirando com as companhias produtoras para ocultar violações aos padrões da RSPO”, diz numa de suas passagens mais fortes.
Para ter um empreendimento certificado, as empresas precisam contratar um organismo de consultoria devidamente acreditado. Ela vai, então, avaliar as práticas da empresa sob o prisma dos princípios e critérios que formam o corpo da RSPO, se nenhum grande problema foi encontrado, emitem um certificado válido por cinco anos que, se necessário, pode conter exigências para a realização de correções pontuais. Uma parte fundamental disso diz respeito à exigências de que a abertura de novas plantações sejam condicionadas a condução de avaliações de impacto socioambiental e processo de identificação de áreas HCV.
É onde a RSPO poderia ser mais efetiva evitando novos danos ao meio ambiente, mas também é onde as maiores fraquezas do sistema foram identificados. Há situações escabrosas levantados pela EIA por meio da análise de documentação oficial da própria RSPO, incluindo: comunidades tradicionais cuja própria existência foram sumariamente excluídas de relatórios; número de HVCs identificada incompatível com os ecossistemas afetados de forma a permitir o máximo de desmatamento possível e situações de claro conflito de interesse nos quais auditorias controladas por grupos do setor de palma certificavam negócios de suas próprias matrizes; entre outros problemas graves.
Mais do que isso. Como todo o sistema da RSPO está focado nos produtores, em muitos casos auditores desonestos conseguem evitar serem responsabilizados por produzirem relatórios enganadores cujas falhas costumam ser descobertas apenas depois que o estrago já está feito. Contudo, avaliações mal feitas, tem permitido que as regras sejam “frequentemente contornadas”.
Ação
Desde 2012, a RSPO vem tomando medidas para fortalecer o processo de acreditação das empresas e consultores responsáveis pelos processos de certificação.
Contudo, a EIA considera que esses novos sistemas estão mal equipados para identificar “relatórios de má qualidade ou deliberadamente enganadores”.
Tão pouco, o sistema de resolução de conflitos da RSPO tem se mostrado capaz de dar resposta às dificuldades. Primeiro porque, na falta de um sistema formal de investigação, qualquer problema deve ser identificado e reportado por ONGs ou por comunidades atingidas que nem sempre têm os recursos necessários.
Os processo de resolução também são excessivamente demorados, podendo se arrastar por cinco ou mais anos.
O relatório (em inglês) pode ser consultado clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
