Monocultura do dendê traz impactos ambientais para comunidades no Pará

O uso intensivo de agrotóxicos em plantações de dendê na região do nordeste paraense trouxe sérios impactos para as comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores rurais. O veneno pulverizado na monocultura contaminou igarapés e rios, trouxe doenças, deslocou pragas para as roças das comunidades e espantou animais que servem de caça para os indígenas.

Esses foram alguns dos relatos feitos durante o seminário Impactos do Agrotóxico na Produção do Dendê, realizado nesta terça-feira (16) no auditório Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Elaine Moreira, promotora de justiça da I Região Agrária do Pará, que atende 75 municípios no estado, apresentou alguns resultados do relatório de avaliação das águas superficiais e sedimentos realizado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC).

Ela afirmou que 80% das amostras coletadas em 18 cidades onde existem plantações de dendê (São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará) apresentaram resultado positivo para algum tipo de agrotóxico, com destaque para o Endosulfan, produto que foi banido no país.

“O relatório não vai ressaltar, mas o fato é que desses 18 pontos de coleta, quase 80% deles realmente identificaram, deram positivo para a presença de agrotóxicos, principalmente a presença do Endosulfan”, afirma.

As amostram foram coletadas entre os anos de 2013 e 2014 durante períodos de inverno e verão amazônico na região. As coletas foram feitas em áreas de territórios quilombolas, assentamentos rurais da reforma agrária e nas empresas de dendê dos municípios.

Segundo o relatório Expansão do Dendê na Amazônia Brasileira, publicado pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórter Brasil, as principais empresas de médio e grande porte que atuam no plantio do dendê para a produção do óleo de palma são: Agropalma, Biopalma, Vale, Yossan, Dempasa, Marborges, Dentauá, Petrobras/Galp, ADM e Palmasa.

Como sonho

O fato ocorreu há nove anos, mas a liderança indígena Lúcio Tembé, 47, ainda lembra como as empresas de dendê chegaram aos arredores da aldeia Turé-Mariquita, localizada em Tomé-Açu, outro município do nordeste paraense.

“Quando ele [dendê] chegou, pareceu um sonho. Da noite para o dia, foi construído tudo, arrebentado tudo, quando [Lúcio] acordou já estava feito, então foi até o limite das terras indígenas. Veio trazendo muitas consequências, principalmente para os rios e para a floresta”.

Atualmente as plantações encontram-se até o limite da Zona de Amortecimento (ZA) do território indígena Tembé. A ZA foi estabelecida no artigo 2º, inciso XVIII da Lei nº 9.985/2000, e são cordões de proteção que ficam ao redor das unidades de conservação. O MPE, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabeleceu que os plantios de dendê devem ficar distantes 10 quilômetros dos territórios indígenas e quilombolas, contudo, a medida da ZA não foi suficiente para resguarda dos impactos os indígenas que vivem na aldeia Acará Mirim, também da etnia Tembé, situada às margens do rio que leva o mesmo nome da aldeia, como informa Odeilson Santos Tembé, 27 anos.

“O dendê ficou perto da margem do rio, então quando eles jogam o veneno a água escorre para o rio. 10 anos atrás nosso igarapé era fundo, e hoje a gente vê a diferença, está seco e a cor da água mudou também, ela era bem transparente e hoje é uma água escura”, relata.

Impactos

Por causa do veneno que escorre para o rio, os indígenas têm sofrido com problemas de coceira. Na aldeia Acará Mirim, vivem 31 famílias, cerca de 140 indígenas, sem nenhum estudo sobre a contaminação do rio causada pelo veneno aplicado nos plantios.

“Nunca foi feito um estudo na nossa área. A gente pede mas não dão muita atenção para gente, e, realmente, a nossa comunidade está sendo afetada demais com o dendê. A gente já foi atrás dos responsáveis para ter uma conversa; eles dizem que vão, mas nunca vão. A gente queria muito que a universidade apoiasse nos estudos, porque aqui eles têm condições de enviar alguém e fazer os estudos dos impactos ambientais que estão acontecendo”, diz.

A aplicação de venenos na monocultura trouxe para a vida dos indígenas foi a aplicação de venenos afastou animais que serviam de caça e trouxe para a território Tembé a proliferação de pragas que antes não haviam na aldeia como ratos e morcegos, assim como houve um aumento de mosquitos, comumente conhecido na região como carapanã, como conta Lúcio Tembé.

“Existiam as pragas mas para dentro do mato, agora como foi desmatado tudo estão tudo encurralado na nossa área, então não tem espaço para floresta, a área é pequena e ficou para dentro da nossa comunidade, principalmente o rato que traz doenças”, argumenta.

Veneno

A aplicação do veneno é outro grave problema para quem lida com a monocultura do dendê. Muitas empresas utilizam os agricultores familiares da região como mão de obra.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), de Abaetetuba, Elias Kennpener, 62 anos, recebe denúncias que não são fornecidas equipamentos de segurança nem orientação de como deve ser aplicado o agrotóxico, mas, quando tenta formalizar a denúncia, esbarra no temor que os agricultores possuem em não conseguir outro emprego na cidade.

“As empresas não dão equipamentos para fazer a pulverização, mas em nenhum momento você consegue deles isso [agricultores] enquanto eles estão trabalhando eles são proibidos de abri o bico, depois que eles saem das empresas é que eles vão falar, mas quando ele chega no sindicato para fazer a denúncia e você pede para ele assinar, para eu poder tomar as providências, ele não quer assinar, porque a partir do momento que ele assinar nunca mais ele volta a trabalhar numa dessas empresas”.

Kennpener conta que o sindicato é impedido de entrar nas plantações de dendê e afirma que a aplicação do veneno é feita de forma manual.

"Muitas vezes a pulverização e feita de forma manual, com aqueles pulverizadores costais, outras vezes com o uso de tratores, então quando tem as estradas que passam por dentro do plantio eles passam com o trator, mas onde o trator não entra é feito manualmente", explica.

O presidente do sindicato ainda acrescenta que, em Abaetetuba, existem cerca de dez comunidades rurais que são afetadas pela expansão do plantio do dendê e, em algumas delas, foram identificadas contaminação por algum tipo de agrotóxico em igarapés e rios.