Para dar sustentação aos preços internacionais do óleo de palma, a Indonésia está aumentando a mistura de biodiesel de 10% para 15%.
BiodieselBR.com ··4 min de leitura
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Mesmo perigando não conseguir cumprir o mandato atual – de 10% de biodiesel ao diesel fóssil – em função da queda dos preços do barril do petróleo, a Indonésia já promoveu um novo aumento de mistura obrigatória e biodiesel. O atual teto estabelecido pelo governo do país asiático é de 15%, com a perspectiva de chegar a 20% em 2016.
Mesmo perigando não conseguir cumprir o mandato atual – de 10% de biodiesel ao diesel fóssil – em função da queda dos preços do barril do petróleo, a Indonésia já promoveu um novo aumento de mistura obrigatória e biodiesel. O atual teto estabelecido pelo governo do país asiático é de 15%, com a perspectiva de chegar a 20% em 2016.
Com a medida, as autoridades indonésias esperam atingir dois objetivos de uma tacada só.
O primeiro deles é reduzir sua dependência do petróleo vindo de fora. O custo com a importação do produto é um dos que mais impactam as finanças do país. O outro intento é dar mais sustentação às cotações do óleo de palma no mercado internacional.
Mesmo com os preços em queda, as exportações indonésias de óleo de palma continuam em baixa. Os embarques caíram de 1,8 milhão de toneladas registradas em janeiro para 1,79 milhões de toneladas em fevereiro, segundo dados da Associação de Óleo de Palma da Indonésia (Gapki, na sigla original).
Esta foi a quarta queda consecutiva nas exportações de óleo de palma do país.
Esse também é o cenário vivenciado pela Malásia – segundo maior produtor mundial, ficando atrás justamente da Indonésia. As exportações no país declinaram 18% no mês passado, totalizando 971,6 mil toneladas.
Segundo a Gapki, a desaceleração da economia chinesa e os preços mais baixos de outros óleos vegetais alternativos – como o de soja –, têm levado a uma diminuição considerável da demanda pelo óleo de palma.
Suporte
Diante da incerteza sobre a capacidade dos fabricantes de biodiesel para atender a uma maior demanda do mercado interno, o Ministério de Energia e Recursos Minerais da Indonésia está estudando várias medidas de incentivo.
Entre as opções está a possibilidade de manter uma subvenção para o biodiesel no subsídio fixo do diesel fóssil ao qual o biocombustível é adicionado. O incentivo foi aprovado pelo parlamento no mês passado.
Contudo, a decisão do governo de elevar o teor da mistura exigirá a disponibilização de verbas adicionais para pagar os subsídios de um maior volume de biodiesel. “Se vamos implementar o mecanismo de subsídio, temos que buscar a aprovação da Câmara dos Deputados. No entanto, se o processo com a Casa for considerado muito demorado, há a opção de incentivos fiscais”, disse Rida Mulyana, diretor-geral de Energia Renovável no Ministério de Energia da Indonésia.
Segundo ele, o governo pode passar vincular os incentivos fiscais aos preços globais do óleo de palma. Mas os detalhes ainda estão sendo discutidos por diferentes ministérios. Outra opção cogitada pelo governo do país para garantir o novo mercado mandatório é a regulação do preço do óleo de palma bruto no mercado doméstico, com a proposta de reduzir os custos de produção dos fabricantes de biodiesel.
Taxação
As autoridades indonésias também estudam a possibilidade reativar a taxa de exportação sobre seu óleo de palma, a exemplo do que já fez a Malásia. O país decidiu pôr um fim na sua política de isenção fiscal ao óleo de palma exportado implementada em setembro passado. A partir de abril, o produto que sair da Malásia será taxado em 4,5%.
A decisão do governo malaio fez o preço do óleo de palma despencar no mercado de futuros.
No último dia 16, o contrato referência para junho começou sendo negociado na Bolsa de Derivados da Malásia a 2.172 ringgit (US$ 815) a tonelada – o seu mais baixo desde 04 de fevereiro.
Apesar do impacto, a Indonésia parece firme em seu propósito de reintroduzir o imposto. É o que garante a Oil World, consultoria alemã para o mercado de óleos vegetais.
