Argentina sobe de 8% para 15% imposto sobre exportação de biodiesel

A Argentina aumentou, nesta segunda-feira (28), de 8% para 15% o imposto sobre a exportação de biodiesel que valerá a partir de julho, no contexto de uma redução do déficit fiscal que vai pactuar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para receber auxílio financeiro do organismo.

Segundo um decreto do presidente Mauricio Macri, será criada "uma convergência" entre o imposto sobre a exportação de biodiesel e o que se aplica à exportação de óleo de soja, atualmente em 24,5%.

Neste último caso, o governo estabeleceu uma redução gradual do imposto na razão de 0,5 ponto percentual por mês, segundo a resolução publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Em dezembro, o governo argentino tinha substituído um sistema de tarifações móveis às exportações de biocombustíveis por um imposto com taxa fixa de 8%.

Exportador

Embora seja o maior exportador de biodiesel do mundo, a Argentina enfrenta fortes turbulências nesse mercado.

A indústria argentina já enfrenta o fechamento do mercado norte-americano, devido à imposição de tarifas antidumping que podem chegar a 159%. Washington acusa Buenos Aires de subsidiar a produção de biocombustíveis.

Já a relação com a União Europeia ainda dúbia. Embora o país tenha voltado a exportar para o mercado europeu depois que a UE reduziu tarifas de importação em atendimento à uma determinação da OMC. Contudo, a Comissão Europeia iniciou um procedimento que poderá impor novas punições contra o produto argentino.

As exportações argentinas de biodiesel aos Estados Unidos tinham chegado, em 2016, a US$ 1,25 bilhão de dólares – 90% das vendas totais do produto ao exterior. As vendas à UE chegaram a US$ 1,5 bilhão de dólares ao ano em 2012, antes das tarifas aduaneiras.

Com adaptação BiodieselBR.com