Alemanha decide proibição do diesel nesta quinta-feira

Um tribunal federal vai decidir esta quinta-feira (22) se as cidades alemãs podem proibir a circulação de veículos muito poluentes, decisão já tomada por vários tribunais locais na sequência do escândalo das emissões poluentes da Volkswagen em 2015. A decisão deverá afetar sobretudo os veículos diesel que são os principais emissores de óxidos de nitrogênio (NOx), substância que já levou a ameaças de sanções por parte da União Europeia e que é considerada responsável por doenças respiratórias.

A organização ambiental Deutsche Umwelthilfe (DUH) processou as cidades de Sttutgart e Dusseldorf por considerar que os níveis de emissões poluentes, em particular de NOx, não cumprem as normas em vigor na União Europeia.

Cerca de 15 milhões de veículos a diesel circulam atualmente na Alemanha e associações de defesa do ambiente citadas pela agência Reuters estimam que em pelo menos 90 cidades os níveis de poluentes ultrapassem os limites impostos por Bruxelas.

Depois da Volkswagen admitir ter falseado os testes antipoluição em 2015, os tribunais locais decidiram que os municípios abrangidos proibissem a circulação de veículos diesel não conformes nos dias de maior poluição. Mas os construtores automóveis contestam a decisão, uma vez que a proibição total poderá levar à descida dos preços dos veículos no mercado de segunda mão e a um aumento do preço dos contratos de locação, baseados no valor residual do veículo no fim do período contratado.

Uma descida de 5% no valor residual dos contratos de veículos a diesel poderá refletir-se numa descida de € 1,6 bilhões de euros nos resultados operacionais de oito construtores automóveis europeus e norte-americanos, estima a consultora Evercores ISI, citada pela agência Reuters.

No caso alemão, dados da Bernstein Research relativos a 2016 dão conta que a Daimler (Mercedes-Benz) é o construtor mais exposto, com cerca de 38% da frota mundial no diesel, seguido da BMW (35%) e da VW (26%).

A mesma fonte citada pela Reuters considera que o grupo francês PSA (Peugeot/Cotroën) e a Renaul serão os mais afetados por uma proibição total do diesel na Europa. Paris, Madrid, Atenas e México já anunciaram que vão proibir a circulação de veículos a diesel nos centros urbanos até 2025, enquanto a câmara de Copenhague vai proibir o acesso de veículos a diesel recém-matriculados ao centro da cidade já a partir de 2019.

A 11 de fevereiro, o governo alemão comunicou a Bruxelas que vai começar a estudar a gratuidade dos transportes públicos para reduzir a poluição nas cidades, em resposta à ameaça de sanções da União Europeia. O processo de substituição do transporte particular por meios de transporte público menos poluentes deverá ser testado em cinco cidades do país: Bonn, Essen, Herrenberg, Reutlingen e Mannheim.

A carta enviada à Comissão Europeia a que a agência France Presse teve acesso, indica que o projeto – que envolve as autoridades regionais e locais –deverá ser concretizado “o mais tardar até ao final do ano”, com viagens gratuitas nos autocarros, comboios e outros transportes coletivos, além de criar novas regras sobre os limites de poluição.

Com este pacote de medidas, Berlim espera convencer Bruxelas a não aplicar sanções, como tem vindo a ameaçar fazer a nove países da União Europeia devido à falta de propostas para a redução da poluição do ar nas cidades, já que no final de janeiro ultrapassaram regularmente os limites de emissões destinadas a proteger a saúde dos cidadãos face a dois poluentes: as partículas finas (PM10) e o dióxido de nitrogênio (NO2).