[CBBR 2018] O biodiesel no próximo governo

As eleições de 2018 estão causando mudanças profundas no balanço de poder em Brasília. No Congresso Nacional o nível de renovação de quadros foi o maior desde a redemocratização – 52% dos deputados e 85% dos senadores eleitos não fazem parte da atual legislatura – com muitos figurões ficando sem mandato. Além disso, dentro de mais alguns dias também teremos, enfim, a definição do novo ocupante do Palácio do Planalto. Orientar o setor nesse quadro movediço será a missão da palestra do deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), atual presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio).

Para o parlamentar, no entanto, o setor está relativamente bem posicionado para fazer essa transição com tranquilidade. Primeiro porque ele já deve chegar ao novo governo com o novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória definido. “A regulamentação do B15 está bem madura dentro do MME e do CNPE e deve ser aprovada até o final deste ano”, antecipa.

Também porque uma das metas do trabalho que a FrenteBio vinha desenvolvendo ao longo dos últimos anos era justamente garantir um horizonte de estabilidade para a indústria. “Essa sempre foi uma de minhas bandeiras, termos um bom marco regulatório para que o setor dependesse o menos possível dos atores do dia”, diz apontando que a aprovação do B15 e do RenovaBio formam essa rede de proteção. “[Esses dois] dão um cenário de previsibilidade à cadeia produtiva”, completa.

Sem guinada

Seja lá qual for o resultado do segundo turno, Gussi não espera uma guinada no posicionamento do Planalto em relação aos biocombustíveis. “Se confirmados os resultados das pesquisas mais recentes, o mais provável é que o Bolsonaro seja eleito. Ele tem uma consciência muito clara sobre o valor dos biocombustíveis para o Brasil e, como parlamentar, ajudou na aprovação do RenovaBio. Então, eu vejo um horizonte de fortalecimento dos biocombustíveis em geral”, pondera.

As controvérsias sobre a continuidade – ou não – do país no Acordo do Clima de Paris também não devem ter um efeito maior sobre o futuro da indústria. Para Gussi, embora o RenovaBio tenha surgido como parte do esforço brasileiro para cumprir suas metas de descarbonização, ele tem outras fundamentações. “Não estou aqui endossando a saída do Acordo de Paris, até porque fui um dos parlamentares que atuou para ratificá-lo. Mas, mesmo que fosse esse o caso, o RenovaBio ainda se sustentaria”, afirma.

Mérito próprio

O caso, segundo Gussi, é que a indústria nacional de biocombustíveis já se sustenta por méritos próprios dependendo cada vez menos da boa vontade das esferas políticas.

De qualquer forma, o setor não deverá ter dificuldades em encontrar defensores no novo Congresso. “Os biocombustíveis conseguem congregar desde ambientalistas que valorizam as externalidades ambientais positivas quanto parlamentares de um perfil mais conservador e ligado ao agronegócio que o veem como uma oportunidade importante de verticalização das cadeias produtivas. Os defensores do biodiesel continuam no congresso”, finaliza.

Evandro Gussi apresentará a palestra “O setor de biodiesel diante de um novo presidente e um novo congresso” no dia 05 de novembro. Saiba mais sobre a programação da Conferência BiodieselBR clicando aqui. 

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com