ANP debate mudanças nas regras de combustíveis de aviação


A ANP realizou nesta terça-feira (06), no Rio de Janeiro, um encontro para debater alterações nas regras sobre bioquerosene e querosene fóssil de aviação. A proposta tem como objetivos harmonizar a especificação brasileira à internacional e incentivar o uso de biocombustíveis na aviação brasileira.

No evento, estiveram presentes agentes dos segmentos de comercialização e distribuição, representantes de universidades, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e outros interessados no tema.

Segundo o diretor da ANP Aurélio Amaral, o objetivo da Agência é revisar as Resoluções ANP nº 37/2009 e 63/2014, que tratam das especificações e regras de controle da qualidade do querosene de aviação fóssil e alternativo, como o bioquerosene, de forma a alinhá-las ao movimento mundial de redução das metas de emissões.

“A aviação é uma das maiores emissoras, por isso, tem um grande desafio. Trata-se de um combustível de uso mundial, pois a aeronave abastece no Brasil, mas voa em todo o mundo”, afirmou.

A ANP propõe a atualização de seus regulamentos e melhorias nas regras de controle de qualidade de forma a adequá-los à especificação brasileira à internacional, levando em conta as recentes revisões da especificação internacional e a inclusão de dois novos bioquerosenes de aviação no rol de querosenes alternativos possíveis de serem misturados ao querosene fóssil.

A revisão também permitirá o aprimoramento da qualidade dos combustíveis de aviação comercializados no País, incentivando o uso de biocombustíveis na aviação brasileira e contribuindo para o alcance das metas de redução de emissões lançadas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI): melhorar a eficiência do uso do combustível, em média, 1,5% ao ano até 2020; nivelar as emissões líquidas através de um crescimento neutro em carbono a partir de 2020; e cortar as emissões líquidas pela metade até 2050, em relação a 2005.

Além disso, a introdução de novos bioquerosenes na matriz de combustíveis brasileira aumenta a possibilidade de investimentos e vai ao encontro do RenovaBio, programa do Governo Federal de incentivo ao uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira.

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