O projeto de Lei do Senado que trata da política nacional de
biocombustíveis deve ser lido nesta quarta-feira na sessão do Senado.
O projeto de Lei do Senado que trata da política nacional de biocombustíveis deve ser lido nesta quarta-feira na sessão do Senado. Com isso o texto começa sua tramitação na Casa. Também se dá início ao prazo de cinco dias para que os senadores apresentem emendas ao texto. O projeto, que contém o Marco Regulatório do setor, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Biocombustíveis da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e foi aprovado pelo órgão na sessão do último dia 4 de agosto.
Ao contrário do que foi informado pela BiodieselBR em matéria do dia 5 de agosto, a consulta pública em relação ao tema já foi concluída em março de 2010. No entanto o projeto ainda poderá sofrer alterações durante sua tramitação no Senado e na Câmara. Após a leitura do texto, o documento deverá ser encaminhado às comissões da Casa. Ainda não se sabe em quais comissões o projeto deverá ser analisado, mas é possível que ele volte para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e siga também para a Comissão de Assuntos Econômicos.
É possível que a proposta seja colocada em trâmite em regime terminativo, o que faria com que ela não precisasse ser submetida à votação no plenário do Senado. Com isso após a análise nas Comissões, o projeto seguiria direto para a Câmara dos Deputados e, se for aprovado, vai para sanção presidencial.
Não há, no entanto, prazo para que a análise da proposta no Congresso seja concluída. Por conta das eleições deste ano o Senado está em recesso branco, com baixo quórum. A previsão é que os senadores façam um esforço concentrado no fim do mês para agilizar o andamento das matérias mais urgentes. Mas é pouco provável que o Marco Regulatório dos Biocombustíveis seja incluído nesses trabalhos.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
O projeto de Lei do Senado que trata da política nacional de biocombustíveis deve ser lido nesta quarta-feira na sessão do Senado. Com isso o texto começa sua tramitação na Casa. Também se dá início ao prazo de cinco dias para que os senadores apresentem emendas ao texto. O projeto, que contém o Marco Regulatório do setor, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Biocombustíveis da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e foi aprovado pelo órgão na sessão do último dia 4 de agosto.
Ao contrário do que foi informado pela BiodieselBR em matéria do dia 5 de agosto, a consulta pública em relação ao tema já foi concluída em março de 2010. No entanto o projeto ainda poderá sofrer alterações durante sua tramitação no Senado e na Câmara. Após a leitura do texto, o documento deverá ser encaminhado às comissões da Casa. Ainda não se sabe em quais comissões o projeto deverá ser analisado, mas é possível que ele volte para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e siga também para a Comissão de Assuntos Econômicos.
É possível que a proposta seja colocada em trâmite em regime terminativo, o que faria com que ela não precisasse ser submetida à votação no plenário do Senado. Com isso após a análise nas Comissões, o projeto seguiria direto para a Câmara dos Deputados e, se for aprovado, vai para sanção presidencial.
Não há, no entanto, prazo para que a análise da proposta no Congresso seja concluída. Por conta das eleições deste ano o Senado está em recesso branco, com baixo quórum. A previsão é que os senadores façam um esforço concentrado no fim do mês para agilizar o andamento das matérias mais urgentes. Mas é pouco provável que o Marco Regulatório dos Biocombustíveis seja incluído nesses trabalhos.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
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Marco regulatório