Ao contrário do que foi informado pela BiodieselBR em matéria do dia 5
de agosto, a consulta pública em relação ao novo marco regulatório foi
concluída em março de 2010.
Confira a seguir as informações referentes ao texto final após a finalização da consulta pública.
Ao contrário do que foi informado pela BiodieselBR em matéria do dia 5 de agosto, a consulta pública em relação ao novo marco regulatório foi concluída em março de 2010.
Depois de ser submetido à consulta pública, o projeto de lei do Senado do Marco Regulatório dos Biocombustíveis sofreu algumas alterações. Com isso algumas informações contidas na reportagem “Projeto de marco regulatório para os biocombustíveis muda setor de biodiesel” se referiam ao projeto enviado para consulta pública e não ao texto final. Confira abaixo as informações referentes ao projeto após a finalização da consulta pública:
O texto final, que foi encaminhado à secretaria-geral do Senado, é mais enxuto e não contém alguns pontos polêmicos que estavam na versão anterior. Um exemplo é a questão da venda direta dos combustíveis renováveis dos produtores para os revendedores. A iniciativa foi criticada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e acabou sendo retirada da versão final.
O texto final também não altera a definição de biodiesel. O documento estabelece que “biodiesel: biocombustível líquido, que tem como principais componentes alquil ésteres de ácidos graxos, produzido comumente a partir de transesterificação ou esterificação de óleos e gorduras, para uso prioritário em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia”.
Por sugestão da ANP, o Grupo de Trabalho alterou o texto e substitui itens relacionados apenas ao etanol para incluir também o biodiesel, como forma de contemplar os principais biocombustíveis produzidos no país. E excluiu os itens que tratavam do Selo de Qualidade nas relações de trabalho na indústria canavieira e do licenciamento ambiental para usinas de etanol.
BiodieselBR.com
Confira a seguir as informações referentes ao texto final após a finalização da consulta pública.
Ao contrário do que foi informado pela BiodieselBR em matéria do dia 5 de agosto, a consulta pública em relação ao novo marco regulatório foi concluída em março de 2010.
Depois de ser submetido à consulta pública, o projeto de lei do Senado do Marco Regulatório dos Biocombustíveis sofreu algumas alterações. Com isso algumas informações contidas na reportagem “Projeto de marco regulatório para os biocombustíveis muda setor de biodiesel” se referiam ao projeto enviado para consulta pública e não ao texto final. Confira abaixo as informações referentes ao projeto após a finalização da consulta pública:
O texto final, que foi encaminhado à secretaria-geral do Senado, é mais enxuto e não contém alguns pontos polêmicos que estavam na versão anterior. Um exemplo é a questão da venda direta dos combustíveis renováveis dos produtores para os revendedores. A iniciativa foi criticada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e acabou sendo retirada da versão final.
O texto final também não altera a definição de biodiesel. O documento estabelece que “biodiesel: biocombustível líquido, que tem como principais componentes alquil ésteres de ácidos graxos, produzido comumente a partir de transesterificação ou esterificação de óleos e gorduras, para uso prioritário em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia”.
Por sugestão da ANP, o Grupo de Trabalho alterou o texto e substitui itens relacionados apenas ao etanol para incluir também o biodiesel, como forma de contemplar os principais biocombustíveis produzidos no país. E excluiu os itens que tratavam do Selo de Qualidade nas relações de trabalho na indústria canavieira e do licenciamento ambiental para usinas de etanol.
BiodieselBR.com
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