Nessa entrevista, o economista Geraldo Barros, coordenador científico
do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da
Esalq/USP fala sobre o mercado de biodiesel, macroeconomia, subsídios e
protecionismo internacional
Muito latim foi gasto sobre a questão da disputa entre alimento e energia por recursos econômicos e naturais. Quando a onda especulativa derrubou o preço das commodities, os vilões dos biocombustíveis foram desmascarados. Mas Geraldo Barros, que é autor de um artigo sobre a questão, diz que essa ladainha ainda pode voltar. Ele fala sobre a distorção na concessão de subsídios pelos Estados Unidos e Europa e sobre o protecionismo que irá atrapalhar a futura exportação brasileira. Apesar do momento delicado da economia, que dificilmente vai permitir que algum setor cresça nos próximos dois anos, ele avalia que o biodiesel se tornará competitivo no médio prazo, com o apoio que o setor vem recebendo do governo. Mas para isso acontecer, segundo ele, é necessário investir em geração de tecnologia.
BiodieselBR O que foi determinante para o esvaziamento das discussões sobre biocombustíveis e segurança alimentar?
Geraldo Barros Em geral a questão do confronto entre biocombustíveis e segurança alimentar tende a aparecer quando se distorce o mercado com subsídios, como acontece nos Estados Unidos e Europa. No caso dos Estados Unidos deram um incentivo extremamente artificial ao etanol de milho, o que provocou alta de preços dessa matéria-prima mundialmente para fins alimentares. Por tabela (e má fé) o Brasil entrou na mira daqueles que não vêem com bons olhos nosso crescimento como supridor de energia. Isso não quer dizer que não haja um problema de segurança alimentar em países e regiões pobres. E esse número é incrivelmente grande: perto de um bilhão de pessoas. Da mesma forma existe um problema mundial de energia, que se vincula ao problema do aquecimento global, para o qual os biocombustíveis são parte da resposta. A queda dos preços das commodities no segundo semestre – por causa da crise financeira iniciada no mundo desenvolvido – tornou desnecessária a busca por um vilão da segurança alimentar. Mas, conforme se prevê, se tais preços voltarem a subir a partir de 2010/2011, voltará também a ladainha de que os bicombustíveis causam a escassez de alimentos.
A Alemanha e a Espanha já se moveram na direção de criar políticas protecionistas com relação à importação de biodiesel do Brasil e da Malásia. A justificativa é que a produção de biodiesel nesses países estaria ameaçando florestas naturais. Como você avalia isso?
Geraldo Barros O mundo todo passa por um processo de agravamento do protecionismo. Ao mesmo tempo crescem as preocupações ambientais e a escassez de petróleo se mostra como uma realidade concreta. Nesse contexto ninguém quer ficar dependente de uns poucos fornecedores e, na medida do possível, buscam a auto-suficiência. Assim, qualquer argumento passa a ser usado para combater a concorrência através de subsídios, barreiras tarifárias e não-tarifárias.
Mas e quanto à ameaça das florestas?
Geraldo Barros Simplesmente não dá para dizer que não haja destruição de florestas no Brasil, o que seria negar o óbvio. O fato é que não é possível relacionar o ainda pequeno mercado de biodiesel ao desflorestamento gigante observado no Brasil. Problema este que o governo tem se mostrado incompetente para resolver.
O protecionismo é a única forma da União Européia defender sua indústria de biodiesel?
Geraldo Barros Praticamente toda a agropecuária européia somente se viabiliza mediante subsídios. O biodiesel não é exceção. Atualmente, como parte da estratégia para a saída da crise financeira – que hoje já se tornou uma crise econômica – pregou-se a liberalização comercial na reunião dos países desenvolvidos mais o grupo G-20. É uma lástima que tal proposta tenha sido engavetada, como sempre por razões protecionistas. Veja que não há necessidade de a Europa ter produção própria de biodiesel. O que teria de haver são acordos comerciais confiáveis.
Os investimentos em energias renováveis serão mais difíceis com o preço do petróleo em queda?
Geraldo Barros Com certeza. Os preços do petróleo e derivados são a referência para viabilidade econômica das outras formas de energia. Assim, espera-se um esfriamento dos setores de energia alternativa. Não se deve esquecer, porém, que os preços de matérias-primas agrícolas e petróleo tendem a marchar paralelamente. Assim, se os preços do petróleo voltarem a crescer, é provável que essas matérias-primas voltem a ficar mais caras também.
De que forma a crise econômica internacional poderá ser sentida pela indústria de biodiesel no Brasil?
Geraldo Barros Ela já sente a queda dos preços das matérias-primas, o que leva a redução de seu custo. Mas a economicidade vai continuar, mais ou menos, a mesma: cai o custo, mas também cai o faturamento. O maior risco é que, se a presente crise se prolongar, os programas de energias alternativas sejam relegados a um plano inferior, por causa dos apoios dados aos setores tradicionais: financeiro, automobilístico, imobiliário, etc, que possuem maior força política para arrancar apoio do governo.
Com a principal matéria-prima do biodiesel na gangorra especulativa das bolsas, a indústria vai conseguir caminhar sem a ajuda do governo?
Geraldo Barros Meus estudos indicam que o biodiesel precisa de um apoio do governo – garantia de preço – para se viabilizar. Isso porque a matéria-prima vai continuar contando com demanda muito forte para outros usos, como alimentação, por exemplo. O benefício ambiental seria a justificativa para apoiar o biodiesel. O que agrava a questão é que se aceitarmos o subsídio ao biodiesel no Brasil, não poderemos reclamar de outros países fazerem o mesmo, sendo que os países ricos têm cacife maior para bancar tais iniciativas.
O biodiesel brasileiro precisará de subsídios num médio e longo prazo?
Geraldo Barros As previsões disponíveis para os próximos dez anos indicam que sim. Para que a situação mudasse, seria preciso que a oferta de matéria-prima crescesse a um ritmo mais acelerado, como aconteceu nos anos 1980/90 em razão do aumento da produtividade. É preciso investir em tecnologia agrícola e industrial para que a produtividade volte a crescer e os custos caiam. Enquanto isso é viável no médio prazo, o preço do petróleo deve continuar numa tendência ascendente. Assim, no longo prazo a vantagem poderá pender para o biodiesel se, claro, aumentarmos a produtividade.
Com o preço do diesel mineral bem abaixo do biodiesel e a soja cotada internacionalmente, como viabilizar economicamente a produção de biodiesel no Brasil?
Geraldo Barros O biodiesel não terá vida própria se custar mais do que o diesel mineral. Essa é a barreira que precisa ser vencida. Nos próximos dez anos, pelo menos, o biodiesel dependerá de apoio do governo. Isso é o que indica o conhecimento disponível atualmente. É preciso que isso fique bem entendido pelo governo, pelos agentes do setor e pelos formadores de opinião: esse apoio só é aceitável se for de duração limitada. Caso contrário, o programa não é uma iniciativa boa para o Brasil. Deveria se estabelecer um prazo máximo para esse apoio, digamos, 10 anos.
Como você avalia as políticas de incentivo à indústria de biodiesel, tais como a sistemática dos leilões, a isenção e redução de impostos e o percentual de mistura obrigatória?
Geraldo Barros O percentual de mistura obrigatória, à medida que aumenta, vai forçar a concessão o subsídio. O crédito fiscal é preferido mundialmente pelos governos, porque pressupõe que os impostos tenham sido efetiva e previamente recolhidos. Para o consumidor é preferível o leilão, que garante o menor preço, que pode acabar ficando abaixo do custo, com prejuízo para o produtor. Essa é a razão das dificuldades dos produtores. Assim, o governo deveria calcular o custo de produção e dar crédito fiscal correspondente à diferença entre o custo e o preço do diesel mineral.
Nesse cenário de imprevisibilidade é possível criar um teto justo para os leilões?
Não há como garantir que todos os custos sejam cobertos num leilão, principalmente os custos fixos. No longo prazo isso desestimula o setor, com queda dos investimentos. Daí a necessidade de operar via crédito fiscal igual a diferença entre custo de produção e o preço do diesel mineral. Isso dispensa o leilão. O produtor vende no mercado e recebe o crédito fiscal após comprovação da venda.
Será possível reduzir os custos de produção no campo e na indústria em níveis compatíveis com o do diesel?
Geraldo Barros Isso depende de avanços tecnológicos. As instituições de pesquisa estão buscando alternativas que, no entanto, precisam se mostrar viáveis em condições práticas. O apoio que vem sendo dado – ou deveria ser dado – ao setor pressupõe que no médio prazo o biodiesel vai se tornar competitivo. É claro que para isso se concretizar é necessário investir em geração de tecnologia.
Quais são os benefícios econômicos gerados pela produção interna de biodiesel?
Geraldo Barros O programa do biodiesel tem potencial para gerar: 85 mil postos de trabalho agrícola no Nordeste, 10 mil no Norte, caso essas regiões se tornassem auto-suficientes para o nível de 5% de mistura. Nas demais regiões o impacto sobre o emprego é pequeno. Quanto ao principal, que é o efeito ambiental, não há ainda evidências muito claras. Estudos em condições reais precisam ser realizados para que fique bem claro de que forma e com que intensidade o biodiesel reduz os danos ambientais atribuídos ao diesel mineral.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
Muito latim foi gasto sobre a questão da disputa entre alimento e energia por recursos econômicos e naturais. Quando a onda especulativa derrubou o preço das commodities, os vilões dos biocombustíveis foram desmascarados. Mas Geraldo Barros, que é autor de um artigo sobre a questão, diz que essa ladainha ainda pode voltar. Ele fala sobre a distorção na concessão de subsídios pelos Estados Unidos e Europa e sobre o protecionismo que irá atrapalhar a futura exportação brasileira. Apesar do momento delicado da economia, que dificilmente vai permitir que algum setor cresça nos próximos dois anos, ele avalia que o biodiesel se tornará competitivo no médio prazo, com o apoio que o setor vem recebendo do governo. Mas para isso acontecer, segundo ele, é necessário investir em geração de tecnologia.
BiodieselBR O que foi determinante para o esvaziamento das discussões sobre biocombustíveis e segurança alimentar?
Geraldo Barros Em geral a questão do confronto entre biocombustíveis e segurança alimentar tende a aparecer quando se distorce o mercado com subsídios, como acontece nos Estados Unidos e Europa. No caso dos Estados Unidos deram um incentivo extremamente artificial ao etanol de milho, o que provocou alta de preços dessa matéria-prima mundialmente para fins alimentares. Por tabela (e má fé) o Brasil entrou na mira daqueles que não vêem com bons olhos nosso crescimento como supridor de energia. Isso não quer dizer que não haja um problema de segurança alimentar em países e regiões pobres. E esse número é incrivelmente grande: perto de um bilhão de pessoas. Da mesma forma existe um problema mundial de energia, que se vincula ao problema do aquecimento global, para o qual os biocombustíveis são parte da resposta. A queda dos preços das commodities no segundo semestre – por causa da crise financeira iniciada no mundo desenvolvido – tornou desnecessária a busca por um vilão da segurança alimentar. Mas, conforme se prevê, se tais preços voltarem a subir a partir de 2010/2011, voltará também a ladainha de que os bicombustíveis causam a escassez de alimentos.
A Alemanha e a Espanha já se moveram na direção de criar políticas protecionistas com relação à importação de biodiesel do Brasil e da Malásia. A justificativa é que a produção de biodiesel nesses países estaria ameaçando florestas naturais. Como você avalia isso?
Geraldo Barros O mundo todo passa por um processo de agravamento do protecionismo. Ao mesmo tempo crescem as preocupações ambientais e a escassez de petróleo se mostra como uma realidade concreta. Nesse contexto ninguém quer ficar dependente de uns poucos fornecedores e, na medida do possível, buscam a auto-suficiência. Assim, qualquer argumento passa a ser usado para combater a concorrência através de subsídios, barreiras tarifárias e não-tarifárias.
Mas e quanto à ameaça das florestas?
Geraldo Barros Simplesmente não dá para dizer que não haja destruição de florestas no Brasil, o que seria negar o óbvio. O fato é que não é possível relacionar o ainda pequeno mercado de biodiesel ao desflorestamento gigante observado no Brasil. Problema este que o governo tem se mostrado incompetente para resolver.
O protecionismo é a única forma da União Européia defender sua indústria de biodiesel?
Geraldo Barros Praticamente toda a agropecuária européia somente se viabiliza mediante subsídios. O biodiesel não é exceção. Atualmente, como parte da estratégia para a saída da crise financeira – que hoje já se tornou uma crise econômica – pregou-se a liberalização comercial na reunião dos países desenvolvidos mais o grupo G-20. É uma lástima que tal proposta tenha sido engavetada, como sempre por razões protecionistas. Veja que não há necessidade de a Europa ter produção própria de biodiesel. O que teria de haver são acordos comerciais confiáveis.
Os investimentos em energias renováveis serão mais difíceis com o preço do petróleo em queda?
Geraldo Barros Com certeza. Os preços do petróleo e derivados são a referência para viabilidade econômica das outras formas de energia. Assim, espera-se um esfriamento dos setores de energia alternativa. Não se deve esquecer, porém, que os preços de matérias-primas agrícolas e petróleo tendem a marchar paralelamente. Assim, se os preços do petróleo voltarem a crescer, é provável que essas matérias-primas voltem a ficar mais caras também.
De que forma a crise econômica internacional poderá ser sentida pela indústria de biodiesel no Brasil?
Geraldo Barros Ela já sente a queda dos preços das matérias-primas, o que leva a redução de seu custo. Mas a economicidade vai continuar, mais ou menos, a mesma: cai o custo, mas também cai o faturamento. O maior risco é que, se a presente crise se prolongar, os programas de energias alternativas sejam relegados a um plano inferior, por causa dos apoios dados aos setores tradicionais: financeiro, automobilístico, imobiliário, etc, que possuem maior força política para arrancar apoio do governo.
Com a principal matéria-prima do biodiesel na gangorra especulativa das bolsas, a indústria vai conseguir caminhar sem a ajuda do governo?
Geraldo Barros Meus estudos indicam que o biodiesel precisa de um apoio do governo – garantia de preço – para se viabilizar. Isso porque a matéria-prima vai continuar contando com demanda muito forte para outros usos, como alimentação, por exemplo. O benefício ambiental seria a justificativa para apoiar o biodiesel. O que agrava a questão é que se aceitarmos o subsídio ao biodiesel no Brasil, não poderemos reclamar de outros países fazerem o mesmo, sendo que os países ricos têm cacife maior para bancar tais iniciativas.
O biodiesel brasileiro precisará de subsídios num médio e longo prazo?
Geraldo Barros As previsões disponíveis para os próximos dez anos indicam que sim. Para que a situação mudasse, seria preciso que a oferta de matéria-prima crescesse a um ritmo mais acelerado, como aconteceu nos anos 1980/90 em razão do aumento da produtividade. É preciso investir em tecnologia agrícola e industrial para que a produtividade volte a crescer e os custos caiam. Enquanto isso é viável no médio prazo, o preço do petróleo deve continuar numa tendência ascendente. Assim, no longo prazo a vantagem poderá pender para o biodiesel se, claro, aumentarmos a produtividade.
Com o preço do diesel mineral bem abaixo do biodiesel e a soja cotada internacionalmente, como viabilizar economicamente a produção de biodiesel no Brasil?
Geraldo Barros O biodiesel não terá vida própria se custar mais do que o diesel mineral. Essa é a barreira que precisa ser vencida. Nos próximos dez anos, pelo menos, o biodiesel dependerá de apoio do governo. Isso é o que indica o conhecimento disponível atualmente. É preciso que isso fique bem entendido pelo governo, pelos agentes do setor e pelos formadores de opinião: esse apoio só é aceitável se for de duração limitada. Caso contrário, o programa não é uma iniciativa boa para o Brasil. Deveria se estabelecer um prazo máximo para esse apoio, digamos, 10 anos.
Como você avalia as políticas de incentivo à indústria de biodiesel, tais como a sistemática dos leilões, a isenção e redução de impostos e o percentual de mistura obrigatória?
Geraldo Barros O percentual de mistura obrigatória, à medida que aumenta, vai forçar a concessão o subsídio. O crédito fiscal é preferido mundialmente pelos governos, porque pressupõe que os impostos tenham sido efetiva e previamente recolhidos. Para o consumidor é preferível o leilão, que garante o menor preço, que pode acabar ficando abaixo do custo, com prejuízo para o produtor. Essa é a razão das dificuldades dos produtores. Assim, o governo deveria calcular o custo de produção e dar crédito fiscal correspondente à diferença entre o custo e o preço do diesel mineral.
Nesse cenário de imprevisibilidade é possível criar um teto justo para os leilões?
Não há como garantir que todos os custos sejam cobertos num leilão, principalmente os custos fixos. No longo prazo isso desestimula o setor, com queda dos investimentos. Daí a necessidade de operar via crédito fiscal igual a diferença entre custo de produção e o preço do diesel mineral. Isso dispensa o leilão. O produtor vende no mercado e recebe o crédito fiscal após comprovação da venda.
Será possível reduzir os custos de produção no campo e na indústria em níveis compatíveis com o do diesel?
Geraldo Barros Isso depende de avanços tecnológicos. As instituições de pesquisa estão buscando alternativas que, no entanto, precisam se mostrar viáveis em condições práticas. O apoio que vem sendo dado – ou deveria ser dado – ao setor pressupõe que no médio prazo o biodiesel vai se tornar competitivo. É claro que para isso se concretizar é necessário investir em geração de tecnologia.
Quais são os benefícios econômicos gerados pela produção interna de biodiesel?
Geraldo Barros O programa do biodiesel tem potencial para gerar: 85 mil postos de trabalho agrícola no Nordeste, 10 mil no Norte, caso essas regiões se tornassem auto-suficientes para o nível de 5% de mistura. Nas demais regiões o impacto sobre o emprego é pequeno. Quanto ao principal, que é o efeito ambiental, não há ainda evidências muito claras. Estudos em condições reais precisam ser realizados para que fique bem claro de que forma e com que intensidade o biodiesel reduz os danos ambientais atribuídos ao diesel mineral.
Alice Duarte - BiodieselBR.com