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Entidade cobra política agrícola para pinhão-manso

Associação enviou uma carta ao presidente Lula para solicitar a criação do Programa Acelerado de Cultivo do Pinhão-Manso, como solução de fornecimento de matéria-prima para a indústria do biodiesel e inclusão social da agricultura familiar.
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Associação enviou uma carta ao presidente Lula para solicitar a criação do Programa Acelerado de Cultivo do Pinhão-Manso, como solução de fornecimento de matéria-prima para a indústria do biodiesel e inclusão social da agricultura familiar.

A Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão-Manso (ABPPM) enviou nesta segunda-feira (15) uma carta aberta ao presidente Lula para solicitar a criação do Programa Acelerado de Cultivo do Pinhão-Manso (chamado de PAC do pinhão-manso), como solução de fornecimento de matéria-prima para a indústria do biodiesel e inclusão social da agricultura familiar. “O pinhão-manso como alternativa de silvicultura para recomposição da reserva legal e como oleaginosa de alta qualidade para a produção do biodiesel permitirá criar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, com geração de renda adicional, apoiando o vetor biocombustível”, defende o documento.

A entidade reivindica a edição de uma medida provisória que contemple a definição do zoneamento agrícola, a inserção no financiamento do Pronaf (nos moldes do Pronaf Floresta), a utilização da planta na criação de um programa nacional de crédito de carbono, além de um canal para aprovação do registro de insumos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) específico para o apoio dos plantios em andamento.

De acordo com o presidente da entidade, Mike Lu, a associação foi criada em 2007 depois da recomendação do plantio do pinhão-manso para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), “buscando superar os inúmeros entraves burocráticos, científicos, técnicos e legais que ainda retardam a introdução do seu cultivo junto à agricultura familiar”. O documento ressalta as iniciativas de governos estaduais no apoio ao plantio, com destaque para Minas Gerais, Paraíba e Maranhão, mas reivindica mais apoio federal em pesquisa e desenvolvimento para acelerar a domesticação “e colocar o Brasil na liderança mundial da tecnologia dessa planta”.

Segundo a associação, “apesar dos resultados promissores, dos esforços da iniciativa privada e dos governos estaduais, o progresso do pinhão-manso continua cerceado pelos diversos entraves técnico-científicos que ainda impedem a expansão de seu cultivo”.
 
A carta ressalta que diante do atual cenário de crise econômica, de necessidade de mudança da matriz energética para fontes renováveis, do não cumprimento da meta governamental de inclusão de 200 mil famílias de agricultores no PNPB, da falta de matéria-prima para grandes usinas (como a Petrobras Quixadá), “é incompreensível (...) que ainda inexista um Programa Nacional de Pesquisa do Pinhão-Manso, e ainda inexista uma política agrícola para esta alternativa espetacular de oleaginosa, já com importância estratégica reconhecida pelo resto do mundo em seus programas de biodiesel”, defende a entidade.

Para domesticar o pinhão manso, sem concorrer com as terras destinadas à produção de alimentos e sem riscos à agricultura familiar, a ABPPM sugere ao governo que a planta seja cultivada como cerva viva em assentamentos, como cerca de vedação em rodovias e ferrovias – impedindo passagem de animais e criando renda adicional para as comunidades locais –, em sistema integrado lavoura-pecuária, para recuperação de paisagens degradadas, e também de forma consorciada com amendoim, milho, feijão, gengibre e flores.

Cultivo no Brasil
A entidade afirma que há total viabilidade para o cultivo do pinhão-manso no Brasil e cita os investimentos de alguns associados. A Saudibras tem seis mil hectares em Caseara (TO), com três anos de desenvolvimento de tecnologia de campo e apoio da Secretaria da Agricultura de Tocantins, da Ruraltins, do Banco da Amazônia (que foi pioneiro no financiamento do pinhão-manso no Brasil) e da Universidade Federal do Tocantins.

A Biojan, do grupo CIE, possui 140 hectares em Janaúba (MG) e quatro anos de cultivo de sementes certificadas. Também realiza pesquisas de mecanização da colheita e tem um pedido de registro de cultivar com a Epamig de Nova Porteirinha junto ao MAPA.

A Biauto, também do grupo CIE, possui 3.600 hectares em Nova Mutum (MT).

A Fusermann, com 1.600 hectares em Barbacena (MG), possui plantações de mais de dois anos e meio e apoio técnico e científico da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Epamig e Embrapa Gado de Leite, com recursos da Fapemig e CNPQ.

A Curcas Diesel Brasil possui fazenda de sementes integrada ao Programa de Biodiesel da prefeitura de Jales (SP), além de cinco mil hectares consorciados com amendoim no Programa São LuisBio, em São Luis (MA), e apoio da Universidade Estadual do Maranhão. Há também produção de sementes de pinhão-manso em Manga (MG), realizada pela TD New Energy.

Alice Duarte - BiodieselBR.com
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