Em ambos os países, a principal matéria-prima do biodiesel é o óleo de
soja, uma commodity com preço formado na Bolsa de Chicago.
Diferenças tributárias e conjunturais fazem hoje o biodiesel argentino muito mais competitivo que o nosso produto nacional. Em março, segundo a Secretaria Nacional de Energia da Argentina, o litro do biodiesel saiu das usinas pelo equivalente a R$ 1,3179. No Brasil, o litro foi negociado no 17º Leilão da ANP por R$ 2,2367 em média, valor 70% mais caro. A Argentina possui hoje um pujante setor de biodiesel. Tornou-se o quinto maior produtor mundial vendendo exclusivamente sua produção para o mercado externo. Foi somente este ano que o governo argentino conseguiu abrir o mercado interno ao estabelecer a venda de diesel com 5% de biodiesel (B5). O Brasil – que também atingiu o B5 em 2010 depois de introduzir porcentagens graduais de mistura a partir de 2008 – foi o quarto maior produtor sem nunca ter conseguido exportar o biocombustível.
Alberto Borges de Souza, vice-presidente de Assuntos Tributários da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), diz que não é possível comparar os preços dos dois países porque o ambiente tributário é muito diferente. “Temos questões estruturantes que fazem com que o Brasil e a Argentina, embora vizinhos, sejam dois mundos completamente diferentes na formação de preço, basicamente por questões tributárias”, diz.
Ele ressalta que a Argentina tem uma política tributária que faz com que os preços dos subprodutos da soja (como torta, farelo e óleo) sejam extremamente mais baixos no mercado interno que os respectivos preços de exportação. “No mercado local, esses produtos são pelo menos 32% mais baratos. A diferença se dá pelas ‘retenciones’, que são taxas que os argentinos pagam para exportar o produto”, diz. Souza também coloca na conta o peso da questão cambial. “A moeda brasileira se valorizou muito, ao passo que o peso está altamente desvalorizado”, aponta.
Por trás do preço
Em ambos os países, a principal matéria-prima do biodiesel é o óleo de soja, uma commodity com preço formado na Bolsa de Chicago. No Brasil o preço do biodiesel negociado no leilão é FOB (frete por conta do comprador); inclui as alíquotas de Pis/Cofins e não inclui custos de frete nem ICMS. No caso argentino, o biodiesel é vendido às petroleiras com um acréscimo de 21%, referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Portanto, o preço do litro na porta da usina aumenta de R$ 1,31 para R$ 1,59 (sem custos de frete). Segundo o presidente da Câmara Argentina de Energias Renováveis (Cader), Carlos St. James, ninguém se preocupa muito com essa diferença, pois as petroleiras recuperam o IVA ao vender o biodiesel ao consumidor. “A margem de lucro das petroleiras é mínima”, diz St. James.
Apesar desse substancial aumento, há descontos que impactam favoravelmente no custo final do produto. “Deve-se descontar determinados custos adicionais e impostos internos como Imposto Provincial de Rendimento Bruto (IIBB), Taxa de Registro e Fiscalização (Drei), Imposto sobre Débitos e Créditos Bancários e impostos municipais cujas alíquotas dependem da estrutura tributária de cada vendedor”, informou a assessoria de imprensa da Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio).
Segundo o presidente da Cader, os produtores de biocombustíveis pagam o IVA no momento da compra do óleo, e depois recebem novamente o valor do imposto ao vender o biodiesel às petroleiras. Ele dá o seguinte exemplo: se a usina compra óleo a US$ 100, paga US$ 121 por causa do IVA. Depois ela vende o biodiesel às petroleiras a US$ 121, ou seja, recebe US$ 121 mais 21%, totalizando US$ 146. Ela paga ao governo a diferença: US$ 146 - US$ 121 = US$ 25. “Além dos impostos, as usinas ainda podem deduzir várias outras despesas para diminuir o Imposto de Renda devido”, explica St. James.
Na Argentina, o B5 deveria ter entrado em vigor em janeiro, mas foi só no mês de abril que ele começou a chegar de fato nos postos de combustível. O atraso aconteceu por desacordos entre as petroleiras e as usinas referente ao preço do biodiesel. O governo conseguiu estabelecer uma fórmula para que o preço no mercado interno fosse quase igual ao de exportação. “Os dois preços são semelhantes, com pequenas variações de acordo com os mercados”, informa Claudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio (AABH).
Competitividade
Questões tributárias à parte, as entidades que representam o setor produtivo na Argentina destacam que a eficiência produtiva também tem grande peso na balança. “A produção de biodiesel na Argentina é mais eficiente e, portanto, mais competitiva. Além disso, os produtores argentinos têm uma margem de lucro menor que os produtores brasileiros”, diz Molina.
“O preço do biodiesel brasileiro é alto se comparado ao internacional. Creio que permitem que seja alto para criar incentivos de produção”, cogita St. James. Outro ponto a ser considerado, segundo ele, é o tamanho médio das usinas de biodiesel. “Plantas maiores tendem a ser mais eficientes”, diz.
O grupo de maior sucesso na indústria de biodiesel da Argentina é constituído por grandes empresas processadoras de óleo que possuem plantas próprias de biodiesel. Além de verticalizadas, essas empresas têm posições estratégicas nos portos e redes internacionais de logística e produção altamente desenvolvidas. São cinco empresas que juntas possuem uma capacidade produtiva de 965 milhões de litros ao ano: Vicentin; Renova (Vicentin juntamente com a trading Glencore); Ecofuel (General Dehesa Petróleo e Bunge), LDC Argentina (Dreyfus); e Molinos Rio de la Plata.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
Diferenças tributárias e conjunturais fazem hoje o biodiesel argentino muito mais competitivo que o nosso produto nacional. Em março, segundo a Secretaria Nacional de Energia da Argentina, o litro do biodiesel saiu das usinas pelo equivalente a R$ 1,3179. No Brasil, o litro foi negociado no 17º Leilão da ANP por R$ 2,2367 em média, valor 70% mais caro. A Argentina possui hoje um pujante setor de biodiesel. Tornou-se o quinto maior produtor mundial vendendo exclusivamente sua produção para o mercado externo. Foi somente este ano que o governo argentino conseguiu abrir o mercado interno ao estabelecer a venda de diesel com 5% de biodiesel (B5). O Brasil – que também atingiu o B5 em 2010 depois de introduzir porcentagens graduais de mistura a partir de 2008 – foi o quarto maior produtor sem nunca ter conseguido exportar o biocombustível.
Alberto Borges de Souza, vice-presidente de Assuntos Tributários da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), diz que não é possível comparar os preços dos dois países porque o ambiente tributário é muito diferente. “Temos questões estruturantes que fazem com que o Brasil e a Argentina, embora vizinhos, sejam dois mundos completamente diferentes na formação de preço, basicamente por questões tributárias”, diz.
Ele ressalta que a Argentina tem uma política tributária que faz com que os preços dos subprodutos da soja (como torta, farelo e óleo) sejam extremamente mais baixos no mercado interno que os respectivos preços de exportação. “No mercado local, esses produtos são pelo menos 32% mais baratos. A diferença se dá pelas ‘retenciones’, que são taxas que os argentinos pagam para exportar o produto”, diz. Souza também coloca na conta o peso da questão cambial. “A moeda brasileira se valorizou muito, ao passo que o peso está altamente desvalorizado”, aponta.
Por trás do preço
Em ambos os países, a principal matéria-prima do biodiesel é o óleo de soja, uma commodity com preço formado na Bolsa de Chicago. No Brasil o preço do biodiesel negociado no leilão é FOB (frete por conta do comprador); inclui as alíquotas de Pis/Cofins e não inclui custos de frete nem ICMS. No caso argentino, o biodiesel é vendido às petroleiras com um acréscimo de 21%, referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Portanto, o preço do litro na porta da usina aumenta de R$ 1,31 para R$ 1,59 (sem custos de frete). Segundo o presidente da Câmara Argentina de Energias Renováveis (Cader), Carlos St. James, ninguém se preocupa muito com essa diferença, pois as petroleiras recuperam o IVA ao vender o biodiesel ao consumidor. “A margem de lucro das petroleiras é mínima”, diz St. James.
Apesar desse substancial aumento, há descontos que impactam favoravelmente no custo final do produto. “Deve-se descontar determinados custos adicionais e impostos internos como Imposto Provincial de Rendimento Bruto (IIBB), Taxa de Registro e Fiscalização (Drei), Imposto sobre Débitos e Créditos Bancários e impostos municipais cujas alíquotas dependem da estrutura tributária de cada vendedor”, informou a assessoria de imprensa da Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio).
Segundo o presidente da Cader, os produtores de biocombustíveis pagam o IVA no momento da compra do óleo, e depois recebem novamente o valor do imposto ao vender o biodiesel às petroleiras. Ele dá o seguinte exemplo: se a usina compra óleo a US$ 100, paga US$ 121 por causa do IVA. Depois ela vende o biodiesel às petroleiras a US$ 121, ou seja, recebe US$ 121 mais 21%, totalizando US$ 146. Ela paga ao governo a diferença: US$ 146 - US$ 121 = US$ 25. “Além dos impostos, as usinas ainda podem deduzir várias outras despesas para diminuir o Imposto de Renda devido”, explica St. James.
Na Argentina, o B5 deveria ter entrado em vigor em janeiro, mas foi só no mês de abril que ele começou a chegar de fato nos postos de combustível. O atraso aconteceu por desacordos entre as petroleiras e as usinas referente ao preço do biodiesel. O governo conseguiu estabelecer uma fórmula para que o preço no mercado interno fosse quase igual ao de exportação. “Os dois preços são semelhantes, com pequenas variações de acordo com os mercados”, informa Claudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio (AABH).
Competitividade
Questões tributárias à parte, as entidades que representam o setor produtivo na Argentina destacam que a eficiência produtiva também tem grande peso na balança. “A produção de biodiesel na Argentina é mais eficiente e, portanto, mais competitiva. Além disso, os produtores argentinos têm uma margem de lucro menor que os produtores brasileiros”, diz Molina.
“O preço do biodiesel brasileiro é alto se comparado ao internacional. Creio que permitem que seja alto para criar incentivos de produção”, cogita St. James. Outro ponto a ser considerado, segundo ele, é o tamanho médio das usinas de biodiesel. “Plantas maiores tendem a ser mais eficientes”, diz.
O grupo de maior sucesso na indústria de biodiesel da Argentina é constituído por grandes empresas processadoras de óleo que possuem plantas próprias de biodiesel. Além de verticalizadas, essas empresas têm posições estratégicas nos portos e redes internacionais de logística e produção altamente desenvolvidas. São cinco empresas que juntas possuem uma capacidade produtiva de 965 milhões de litros ao ano: Vicentin; Renova (Vicentin juntamente com a trading Glencore); Ecofuel (General Dehesa Petróleo e Bunge), LDC Argentina (Dreyfus); e Molinos Rio de la Plata.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
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