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ANP faz matérias-primas alternativas "sumirem" das estatísticas

Para a ANP as informações sobre as matérias-primas alternativas não são “relevantes para o mercado”
BiodieselBR.com 3 min de leitura
Para a ANP as informações sobre as matérias-primas alternativas não são “relevantes para o mercado”

A grande participação do óleo de soja na produção nacional de biodiesel é de conhecimento de todos os agentes do mercado. Em 2009 a oleaginosa continuou soberana no setor, com participação que variou de 70,95% a um pico de 85,37%, seguida do sebo bovino, com oscilação entre 10,33% e 24%. O que quase ninguém sabe é como está a utilização pela indústria de matérias-primas alternativas, tais como mamona, girassol, dendê, óleo de fritura usado, etc. Em seus boletins mensais de biodiesel, a ANP vem divulgando somente os percentuais dos três insumos mais utilizados pela indústria. Todas as outras matérias-primas alternativas aparecem aglutinadas na denominação genérica “outros materiais graxos”, com percentuais que variaram até de 0,85% a 3,78%. 

O detalhamento do uso de cada uma dessas outras fontes foi solicitado à ANP, mas a agência informou por meio de sua assessoria de imprensa que não divulga tais informações, porque, além de uma questão de formatação interna dos dados, estes “não seriam relevantes para o mercado”.  No entanto, esse assunto está lá entre as três principais diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), cuja orientação é “produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas”.  

Conhecer a participação e evolução de matérias-primas como a canola ou o óleo de fritura são excelentes indicativos de avaliação de programas que buscam justamente minimizar a dependência da soja.

A assessoria da ANP também informou que não é obrigação do órgão divulgar esses percentuais, cuja competência seria de dois ministérios: o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e de Minas e Energia (MME). Porém, a ANP é a detentora em primeira instância dessas informações, já que é obrigação dos produtores de biodiesel informar mensalmente ao órgão todos os dados sobre processamento, movimentação, estoque e recebimento de matérias-primas, conforme artigo 22 da resolução nº. 25 da ANP, de 2/09/2008. Este não é o primeiro caso em que a agência se recusa a divulgar essas informações. Foi justamente em 2008 que a BiodieselBR colocou o assunto em pauta e após semanas de insistência, a agência finalmente divulgou os dados através da superintendência de refino. E ainda começou a incluí-los em boletim periódico elaborado pela própria entidade.

Caso você esteja tendo alguma sensação de déjà vu, não se preocupe, o assunto é recorrente:
- Revista BiodieselBR - ANP: escondendo o jogo (.pdf)
- ANP não divulga informações importantes sobre a produção de biodiesel
- [Charge] ANP não divulga informações

Alice Duarte - BiodieselBR.com
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