Regulação e abastecimento

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

há 3h Distribuição

ANP aplica mais de R$ 200 mi em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos abusivos

Decisões de primeira instância constataram elevação abusiva de preços, com casos em que as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais de 1.350%

ANP

há 2d Política

Ministério abre 70 processos contra postos por aumento abusivo de preços

Estabelecimentos fiscalizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná podem ser multados em até R$ 14 milhões

CNN Brasil

há 6d Distribuição

PRF flagra transporte irregular de biodiesel em Chapecó

Carga de 4 mil litros era transportada em veículo sem documentação ou equipamentos exigidos.

Oeste Mais

há 6d Política

Governo regulamenta subvenção do diesel, define benefício de R$ 1 e subsídio subirá para R$ 2,12

Na semana passada, Executivo também anunciou uma desoneração de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível

O Globo

15 de setembro de 2026 Política

MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

Interessados poderão contribuir com a proposta que orientará a trajetória de descarbonização do setor de combustíveis da próxima década

MME

14 de setembro de 2026 Política

Governo publica MP que autoriza nova subvenção ao diesel

Medida Provisória tem finalidade de garantir fornecimento em território nacional diante da instabilidade da oferta do combustível

CNN Brasil

14 de setembro de 2026 Política

Petrobras recebe R$ 2,6 bi em subsídios ao diesel e total chega a R$ 9,5 bi

Do total, R$ 643,8 milhões correspondem às vendas realizadas entre 1º e 15 de junho e R$ 1,92 bilhão ao período de 16 a 30 de junho

InfoMoney

11 de setembro de 2026 Distribuição

Produtores do RS relatam atraso na entrega de diesel para o plantio de verão

Situação similar havia acontecido no começo de março

BiodieselBR

10 de setembro de 2026 Política

Novo subsídio aos combustíveis deve custar R$ 7 bilhões por mês, diz governo

Subvenção de R$ 1 ao diesel deve ter impacto fiscal de R$ 5 bilhões, enquanto desoneração de gasolina e etanol deve custar R$ 2 bilhões por mês

CNN Brasil

10 de setembro de 2026 Política

Brasil aumenta subsídio ao diesel e reduz tributação de gasolina e etanol

O governo anunciou medidas para aliviar os preços dos combustíveis, ampliando subsídio ao diesel e promovendo corte de tributos sobre gasolina e etanol

Reuters

09 de setembro de 2026 Regulação

ANP revoga autorizações para uso cativo de biodiesel

Lei do Combustivel do Futuro desobrigou as empresas a pedirem autorização da ANP para usar misturas de biodiesel ampliadas

BiodieselBR.com

09 de setembro de 2026 Política

Governo libera R$ 6,6 bi para segurar preços dos combustíveis

Valor terá como destino principal o pagamento de subvenção para produção e importação de óleo diesel

BiodieselBR.com