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Editorial: O selo e as usinas

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Quando o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em 2004, os planos mais ambiciosos estavam na inclusão social. Históricas desigualdades sociais seriam corrigidas com o programa através da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. Para isso, o Selo Combustível Social foi criado priorizando determinadas regiões e plantas, como a mamona e o dendê.

Os mecanismos do selo criado pelo governo em 2004, no lançamento do PNPB, foram se mostrando insuficientes à medida que o programa evoluía, e acabaram por impedir uma participação efetiva dos agricultores de baixa renda. E ainda garantiram a soja, planta de grande predomínio entre os latifúndios, como a mais utilizada pelas usinas e pela agricultura familiar na produção de biodiesel no Brasil. A soja exclui grande parte da agricultura familiar, pois exige tecnologia e grandes áreas para atingir níveis interessantes de produtividade.

A falta de participação de agricultores de baixa renda no programa de biodiesel não é recente. Já vem desde o seu início. Mas somente agora os dados, que anteriormente eram restritos aos organizadores do programa, começaram a ser divulgados e podemos ter uma dimensão da inclusão social alcançada com o PNPB. No entanto, a lentidão e a falta de transparência do MDA ainda são grandes.

Demorou três anos para que ocorresse a primeira alteração nas regras do selo social. O governo ampliou o leque de oleaginosas aptas a receber o selo no Norte e Nordeste, mas as mudanças foram consideradas tímidas pelos participantes do programa.

E agora o governo encontra-se em uma situação delicada, uma vez que o Selo Combustível Social precisa de urgentes reformas estruturais. As usinas muitas vezes ficam de mãos atadas, impedidas de promover maior participação da agricultura familiar e ao mesmo tempo garantir sustentabilidade econômica neste mercado onde a competição pelo menor preço é intensa. Por isso qualquer sanção por parte do governo a alguma usina pode acabar sendo um verdadeiro ‘tiro no pé’.

Por Julio Cesar Simczak Vedana
Diretor de Redação

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Comentarios (5)add comment

Bertolini :

Problemas...
O ônus de toda inclusão social está sobre as usinas. Não é de se admirar que os resultados não foram os esperados. Sem sustentabilidade econômica não funciona.

Se o governo sabia disso por que demora tanto para consertar os problemas? E se não sabe precisa trabalhar mais.
 
6.11.2008 - 22:40
Votos: +2

Carlos Afonso :

Selo Social
Se 90 por cento da matéria prima do Biodiesel é soja, e esta é fornecida pelos grandes produtores, como é que as Usinas de Biodiesel conseguem o Selo Social ? ( Perguntar não ofende )
 
11.11.2008 - 09:32
Votos: +3

Telmo Heinen :

Consegue pela intenção
O Selo é obtido pela "intenção", pelo "potencial" entretanto perde-se a ISENÇÃO tributária. Portanto a única serventia do Selo é participar dos leilões.
Aliás, não há mal nenhum nisso uma vez que o objetivo é gerar trabalho e renda para os agricultores familiares envolvidos. Para eles é secundário o destino da matéria-prima produzida, mesmo sendo pouca.
Então, caro Carlos Afonso e muitos outros. Você ainda não compreendeu o espírito da coisa.
Também mais de 90% ainda não aprenderam a resposta à principal pergunta que envolve o biodiesel, que é "Qual é o melhor óleo para se fazer biodiesel?"
Resposta elementar: O óleo mais barato... o resto é conversa de poetas que não entendem do assunto.
 
11.11.2008 - 10:35
Votos: +1

Ernesto dos Santos Dias :

A GRANDE FARSA
O Programa Nacional de Produção de Biodiesel tem alguns méritos e muitos erros. O maior equívoco, erro, FARSA ou seja lá o que for, chama-se SELO SOCIAL.
Enquanto o selo for uma MOEDA DE TROCA utilizada pelo pessoal do MDA, PT, EMATERs e FEDERAÇÕES, todos vão sair perdendo: Os donos de usinas vão ter que desembolsar para ter o selo e poder participar dos leilões. Os agricultores familiares que fazem de conta que estão assimilando aprendizado e plantando dentro das técnicas recomendadas, as EMATERs que fazem de conta que dão assistência técnica. É um verdadeiro ME ENGANA QUE EU GOSTO.
Sendo assim, as empresas distribuem milhares de toneladas de sementes, que duvido cheguem totalmente nas mãos dos agricultores. Passo seguinte: Convoca a imprenssa fisiologica e faz reportagens do tipo : Governo e Empresa TAL distribuem x Toneladas de mamona e girassol para a Agricultura Familiar utilizar na produção de biodiesel.
Gente, vamos parar com esta POUCA VERGONHA. Está na hora de mudar este selo social. Quem está ganhando com isso ? por que não mudou até agora? Se sabemos que não está bem e as coisas não mudam é porque tem gente que ganha com este jogo de ME ENGANA QUE EU GOSTO. Quem está ganhando? Acredito que a Turma do MDA e do PT são os dois atores que melhor se enquadram na resposta. Eles estão por todos os lados, dizem que agora também estão dando as cartas lá na Petrobras.
Vamos ver onde isto vai dar, mas de uma coisa tenham certeza : ESTA POLÍTICA, COMO ESTÁ, NÂO VAI DESENVOLVER AGRICULTURA FAMILIAR. O MÁXIMO QUE PODE ACONTECER É FAZER A FELICIDADE DE UNS POUCOS PRODUTORES DE SEMENTES.
 
30.11.2008 - 23:40
Votos: +3

Paulo Gonçalves :

Selo dissociado
Eta! ô selinho difícil meu !

Há alguns anos fiz um projeto, tentando Associá-lo ao dito Selo Social, o qual acabou Dissociado da iniciativa, devido a toda essa indefinição.
 
1.12.2008 - 08:22
Votos: +0

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