Quando o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em 2004, os planos mais ambiciosos estavam na inclusão social. Históricas desigualdades sociais seriam corrigidas com o programa através da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. Para isso, o Selo Combustível Social foi criado priorizando determinadas regiões e plantas, como a mamona e o dendê.
Os mecanismos do selo criado pelo governo em 2004, no lançamento do PNPB, foram se mostrando insuficientes à medida que o programa evoluía, e acabaram por impedir uma participação efetiva dos agricultores de baixa renda. E ainda garantiram a soja, planta de grande predomínio entre os latifúndios, como a mais utilizada pelas usinas e pela agricultura familiar na produção de biodiesel no Brasil. A soja exclui grande parte da agricultura familiar, pois exige tecnologia e grandes áreas para atingir níveis interessantes de produtividade.
A falta de participação de agricultores de baixa renda no programa de biodiesel não é recente. Já vem desde o seu início. Mas somente agora os dados, que anteriormente eram restritos aos organizadores do programa, começaram a ser divulgados e podemos ter uma dimensão da inclusão social alcançada com o PNPB. No entanto, a lentidão e a falta de transparência do MDA ainda são grandes.
Demorou três anos para que ocorresse a primeira alteração nas regras do selo social. O governo ampliou o leque de oleaginosas aptas a receber o selo no Norte e Nordeste, mas as mudanças foram consideradas tímidas pelos participantes do programa.
E agora o governo encontra-se em uma situação delicada, uma vez que o Selo Combustível Social precisa de urgentes reformas estruturais. As usinas muitas vezes ficam de mãos atadas, impedidas de promover maior participação da agricultura familiar e ao mesmo tempo garantir sustentabilidade econômica neste mercado onde a competição pelo menor preço é intensa. Por isso qualquer sanção por parte do governo a alguma usina pode acabar sendo um verdadeiro ‘tiro no pé’.
Por Julio Cesar Simczak Vedana
Diretor de Redação
Os mecanismos do selo criado pelo governo em 2004, no lançamento do PNPB, foram se mostrando insuficientes à medida que o programa evoluía, e acabaram por impedir uma participação efetiva dos agricultores de baixa renda. E ainda garantiram a soja, planta de grande predomínio entre os latifúndios, como a mais utilizada pelas usinas e pela agricultura familiar na produção de biodiesel no Brasil. A soja exclui grande parte da agricultura familiar, pois exige tecnologia e grandes áreas para atingir níveis interessantes de produtividade.
A falta de participação de agricultores de baixa renda no programa de biodiesel não é recente. Já vem desde o seu início. Mas somente agora os dados, que anteriormente eram restritos aos organizadores do programa, começaram a ser divulgados e podemos ter uma dimensão da inclusão social alcançada com o PNPB. No entanto, a lentidão e a falta de transparência do MDA ainda são grandes.
Demorou três anos para que ocorresse a primeira alteração nas regras do selo social. O governo ampliou o leque de oleaginosas aptas a receber o selo no Norte e Nordeste, mas as mudanças foram consideradas tímidas pelos participantes do programa.
E agora o governo encontra-se em uma situação delicada, uma vez que o Selo Combustível Social precisa de urgentes reformas estruturais. As usinas muitas vezes ficam de mãos atadas, impedidas de promover maior participação da agricultura familiar e ao mesmo tempo garantir sustentabilidade econômica neste mercado onde a competição pelo menor preço é intensa. Por isso qualquer sanção por parte do governo a alguma usina pode acabar sendo um verdadeiro ‘tiro no pé’.
Por Julio Cesar Simczak Vedana
Diretor de Redação
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