Brasília- DF

Este seminário foi concebido como um espaço para o debate acerca da formulação e implementação de políticas públicas para fomentar o crescimento econômico sustentável, tendo como foco o desenvolvimento da cidadania a partir da produção de biodiesel.

A situação de dificuldades das pequenas empresas e da agricultura familiar, que perdura há décadas, justifica a alocação de recursos no Programa Nacional de Produção e Uso do biodiesel. Muitas instituições públicas e privadas têm experiências no desenvolvimento de projetos que, apesar de seus resultados positivos, carecem dos elementos necessários para levar cidadania a um grande número de pessoas e para alcançar a sustentabilidade.

A experiência tem demonstrado que o sucesso desses projetos depende, em grande parte, da colaboração entre os setores público e privado, do envolvimento direto das comunidades locais, além do uso de tecnologias para diferentes escalas de produção.
Assim, este seminário tem por objetivo discutir e avaliar as políticas públicas, as alternativas tecnológicas, o acesso a recursos financeiros, humanos e tecnológicos para o desenvolvimento de projetos sustentáveis para produção e comercialização de biodiesel.

Nesse contexto, é fundamental refletir e discutir sobre os projetos e experiências já implementadas ou em implementação e sobre as perspectivas sociais de novos projetos.

Data e horário: 5 de abril de 2006 (quarta-feira), das 9h às 19h
Local: Auditório Nereu Ramos, anexo II - Câmara dos Deputados - Brasília
Público-alvo: Setor Público (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público), Setor Privado (investidores, produtores, fabricantes de equipamentos e financiadores do mercado de biodiesel), Terceiro Setor, Universidades, Centros de Pesquisas, público em geral.
Realização: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados
Apoio: Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI e Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados

8h30 às 9h - Recepção dos Convidados

9h às 12h30 - Abertura e Módulo I - Políticas Públicas

• Sr. Aldo Rebelo - Presidente da Câmara dos Deputados
• Sr. Sérgio Machado Rezende - Ministro da Ciência e Tecnologia
• Sr. Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Sr. Inocêncio de Oliveira - Presidente do Conselho de Altos Estudos
• Sr. Ariosto Holanda - Deputado Federal e Relator do Tema
• Sr. B. Sá - Deputado Federal, Líder da Bancada do Nordeste

12h30 às 14h - Almoço livre

14h às 16h - Módulo II - Aspectos Sociais, Tecnológicos e Agrícolas

• Sr. José Carlos G. Miragaya - Gerente de Energia Renovável da Petrobras - “Biodiesel como combustível social”.
• Sr. Roberto Ardenghy - Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - “Alcance social dos leilões de Biodiesel”.
• Sr.Luis Fernando Ceribelli Madi - Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica - Abipti– “O Desafio dos Institutos Tecnológicos frente à Política do Biodiesel”.
• Sr. Silvio Crestana - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa – “Aspectos da Pesquisa de Oleaginosas com vista à Produção de Biodiesel”.
• Sr. Arnoldo de Campos - Coordenador do Programa de Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário - “A Política do MDA na produção de Biodiesel”.
• Mediador: Sr. Marcelino Guedes F. M. Gomes - Diretor de Dutos e Terminais da Petrobras Transporte S. A.

16h às 16h30 - Café

16h30 às 18h30 - Módulo III - Financiamento e Comercialização

• Sr. Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral - Diretor da Área de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil - BNB - “Linhas de financiamento agrícola e industrial para produção do Biodiesel”.
• Sr. Maurício Borges Lemos - Diretor da Área de Inclusão Social e de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - “Linhas de financiamento agrícola e industrial para produção do Biodiesel”.
• Sr. Derci Alcântara - Diretor de Agro negócios do Banco do Brasil S.A. “Linhas de financiamento agrícola e industrial para produção do Biodiesel”.
• Sr.Jacinto Ferreira - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab- “Garantia de compra da agricultura familiar”.
• Mediador: Sr. Ariosto Holanda – Deputado Federal Relator do Tema no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

18h30 às 19h - Encerramento

Sr. Aldo Rebelo - Presidente da Câmara dos Deputados