Projeto de lei que troca carvão por biodiesel em termelétricas será readequado

Depois do parecer negativo da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal ao projeto de lei 2418/2007, de Homero Pereira (PR-MT), que prevê a substituição do carvão mineral por biodiesel nas usinas termelétricas do Brasil, está sendo feito um trabalho para apresentar emendas ao projeto para torná-lo mais viável. 

Como o projeto ainda passa pela Comissão de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça antes de ir a plenário, a proposta deve ser readequada. “No Rio Grande do Sul, o carvão mineral, é tema significativo. Por isso, estamos pensando em uma transição mais sustentável e propondo alternativas que o deputado Guilherme Mussi [PSD-SP, relator do projeto] ficou de estudar”, explica Jeronimo Goergen (PP-RS), da Frente Parlamentar do Biodiesel. 

Além do RS, as reservas brasileiras do minério existem em Santa Catarina. Pela iniciativa, o prazo máximo para a substituição do minério seria de quinze anos, sendo que 50% da troca ocorreria em até cinco anos e 80% em dez anos. 

Goergen acha possível chegar a um consenso com o parecer do deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS). Ele rejeitou a iniciativa por três motivos principais: (1) o plantio de oleaginosas poderia acentuar o desmatamento de biomas nacionais; (2) não há viabilidade em fazer a substituição total, mas em porcentuais graduais, como 10% no mesmo prazo de 15 anos; e (3) que o projeto só prevê a troca pelo biodiesel, esquecendo outras fontes renováveis que dariam flexibilidade à matriz energética. BiodieselBR procurou Cherini, mas ele não respondeu às solicitações de entrevistas.

“Não somos contrários à posição do Cherini, especialmente eu que sou do Rio Grande do Sul. Mas precisamos evoluir para fontes de energia alternativa e, se o projeto for bem adequado, vai fortalecer a discussão”, diz Goergen. Outra dúvida sobre a possível troca é o fato de não haver estatísticas indicando qual a necessidade de aumento da produção do biocombustível para suprir a demanda das termelétricas.

Viabilidade
Um artigo do economista e mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) Juliano Giassi Goularti, publicado no site Observatório do Carvão, vê viabilidade na troca do modelo. “Segundo cálculos disponíveis no Ministério de Minas e Energia, o custo fixo R$/KW ano do carvão mineral nacional é de R$ 57,80, enquanto que o da energia hídrica é de R$ 11,30, da biomassa R$ 46,00, da eólica também R$ 46,00 e do biodiesel R$ 28,00”, analisa.

Goularti critica a continuidade da exploração do carvão mineral. “Em pleno século 21, não é mais aceitável um modelo energético tão nocivo sustentado na base da degradação perversa ao meio ambiente”, afirma, lembrando que o biodiesel seria um substituto natural do carvão mineral.

Vinicius Boreki - BiodieselBR.com