Aumento da mistura de biodiesel do B11 ao B15 é aprovado

No final desta tarde (29) o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovou um novo marco para o desenvolvimento de biodiesel no Brasil. Pelo que foi aprovado, o B11 entrará em vigor em junho do ano que vem, a partir daí a mistura evoluiria um ponto percentual até chegar ao B15 em março de 2023.

A evolução, contudo, está condicionada aos testes do biodiesel que estão sendo conduzidos pela indústria automotiva concluírem pela viabilidade técnica da mistura. O Ministério de Minas e Energia (MME) tem a intenção de publicar o relatório final até março de 2018.

Caso a publicação do documento atrase por qualquer motivo, o lançamento do B11 também seria postergado para o mínimo de três meses contados a partir da conclusão dos testes.

Maior

Essa é a maior cronograma de expansão que o setor de biodiesel já teve. Embora, em termos percentuais, ele equivalha ao que foi apresentado no lançamento do programa de biodiesel, em termos volumétricos ele é muito superior.

A expectativa do governo é que a produção passe de 5,4 bilhões de litros em 2018 para 10 bilhões de litros em 2023 – crescimento aproximadamente de 85%.

Além do novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória, a resolução do CNPE autoriza as distribuidoras que assim o desejarem a adicionarem qualquer percentual de biodiesel – respeitando o teto de 15% – do óleo diesel que comercializarem. Ela também determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualize as especificações do óleo diesel B para que ele corresponda ao combustível utilizado os ensaios.

Isso aponta que o ministério deve incorporar a demanda do setor automotivo de que a estabilidade oxidativa entre misturas entre diesel e biodiesel passe a ser de, no mínimo, 20 horas.

O texto da resolução aprovado pelo CNPE ainda precisa passar pela sanção presidencial e a consequente publicação no Diário Oficial da União.

Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com