O erro da ANP no 65º Leilão de biodiesel

Tudo começou com o odor tradicional. O primeiro leilão de biodiesel do ano teve seu edital lançado dia 03 de janeiro sem maiores problemas. Segundo alguns agentes do setor, até o dia 08 de janeiro o edital seguia os mesmos princípios de sempre. No dia 09 de janeiro, no entanto, a reportagem de BiodieselBR.com reparou que não constava mais a exigência de uso de matéria-prima nacional na produção do biodiesel. Essa alteração só foi percebida pelo zelo do editor-chefe Fábio Rodrigues, que comparou os editais e viu a diferença.

Contrariando a política habitual, no site da ANP não havia qualquer aviso sobre a mudança do arquivo. Foi nesse momento que um cheiro estranho começou a ser sentido.

A exigência de que o biodiesel seja fabricado com matéria-prima nacional não é nenhuma novidade. Ela existe desde o começo dos leilões, há mais de 10 anos. Sua queda impactaria na logística e precificação de todo o setor de biodiesel, de soja e de palma. E não apenas aqui no do Brasil. Não seria exagero dizer que os reflexos seriam sentidos no mundo todo.

Nenhuma associação ou usina defendeu essa proposta abertamente, muito menos a ANP disse que estudava fazer a mudança. Mesmo assim, ela apareceu de surpresa no edital do 65º Leilão de Biodiesel. Por e-mail, a ANP disse que se tratava de um equívoco e que o corrigiria. Assim, no dia 10 de janeiro um novo edital foi colocado no ar, recriando a exigência de que todo o biodiesel vendido nos leilões seja feito com matéria-prima nacional.

Erro

O cheiro ruim ficou ainda mais forte quando a ANP disse que se tratava de um erro. Ao longo dos anos, já vimos um monte de erros nos editais. Datas erradas, número de leilão errado e um monte de outros detalhes, mas a carta do “desculpe, erramos” nunca havia sido usada numa questão como essa.

Como o uso de matérias-primas nacionais é uma exigência congênita dos leilões, a supressão exata da expressão “a partir de matéria-prima de origem nacional,” do item 2.1.2.3.3 não acontece por erro. Alguém tem que propositalmente querer tirar esse trecho exato.

Mas podemos ser céticos (ou ingênuos) e acreditarmos que coincidências acontecem e essa parte do artigo pode ter sido inadvertidamente apagada enquanto alguém revisava o texto. A probabilidade é pequena, mas não é impossível.

O cheiro ruim passa a ser realmente um fedor quando vemos que essa exigência também foi suprimida do Anexo VI do edital. Nesse anexo, as usinas se comprometem a entregar biodiesel que elas mesmas produziram com matéria-prima de origem nacional. E na versão do edital que estava no ar no dia 09 de janeiro, a expressão “a partir de matéria-prima de origem nacional”, também havia deixado de existir no anexo.

Quais as chances matemáticas da mesma expressão ter sido suprimida acidentalmente do edital estando em locais separados por 23 páginas? Não precisa ser matemático para ver que são muito, mas muito pequenas.

Fica claro que a ANP fez propositalmente um edital sem a exigência do uso de matéria-prima nacional. As intenções da agência é que são obscuras. Foi interesse da agência em acabar com essa regra ou ela foi “influenciada” por um agente externo?

E por que a alteração no edital não foi registrada na página do leilão? Como é que o sistema de leilão permite que se altere as regras sem que haja um registro da alteração? O que aconteceria se BiodieselBR.com não tivesse trazido essa alteração aos olhos de todos?

Todo esse movimento faz surgir, ou crescer, as dúvidas sobre a lisura na condução dos leilões. Quando a ANP deixou a usina da Petrobras participar do leilão, mesmo descumprindo o edital (este texto conta essa história) pudemos ver que os caminhos não são os mesmos para todos.

Dessa vez, escondendo alterações no edital e “errando” o texto que bloqueia o uso de matéria-prima estrangeira, a ANP faz um desserviço a sua credibilidade e mostra, mais uma vez, que o sistema de leilões precisa ser mais transparente.

A ANP realmente errou, mas o erro não foi o assumido.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com