JBS irá participar da 3ª Etapa do Leilão 43

Por meio de uma nota que será divulgada em breve no site da ANP e Petrobras, a agência informa que a JBS vai mesmo participar da 3ª etapa 43º Leilão de Biodiesel. O texto, contudo, faz uma ressalva um tanto curiosa sobre a condição da usina.

A curta e direta nota tem o seguinte conteúdo: “A JBS participará com liminar da Etapa 3. A liminar não permite a adjudicação do biodiesel ofertado pela JBS, o que impede a assinatura dos contratos e entrega do produto por ela aos adquirentes.”

Em outras palavras, o texto diz é que quem comprar o biodiesel da JBS pode não ter os volumes homologados, já que a liminar não diz explicitamente que o volume arrematado deveria ser efetivado por um contrato.

Na prática, pelas condições atuais, quem comprar biodiesel da JBS na Etapa 3, não terá a compra efetivada. Dessa forma, a nota acaba servindo como uma forma de pressionar as distribuidoras a não comprar biodiesel da JBS.

A nota não menciona a possibilidade da JBS vir a conseguir uma segunda liminar que garanta a adjudicação e consequente a assinatura do contrato.

Bagunça

Toda essa polêmica começou quando a JBS teve a habilitação de sua usina de Lins (SP) negada pela ANP. A empresa tentou um recurso para que a agência revisse sua decisão, mas teve seu pedido recusado. Como último recurso, os advogados da empresa procuraram a justiça obtendo uma limitar que permitiu sua participação na 2ª Etapa do processo.  

Para tentar resolver esse imbroglio, a ANP optou por adiar a abertura das aquisições das distribuidoras em praticamente uma semana. Decisão que desagradou profundamente os fabricantes.

A etapa 3 acontece amanhã às 11h, com cobertura ao vivo pela BiodieselBR.com.

Atualização 14:54h: A ANP publicou o aviso que pode ser visto aqui.

Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com