[Exclusivo] Aprobio contesta na justiça a condução do 28º leilão

A Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) está questionando na justiça a participação da Bunge no 28º Leilão de Biodiesel da ANP. Na quinta-feira (06), a entidade que representa os fabricantes de biodiesel protocolou um mandado de segurança na seção do Rio de Janeiro de Justiça Federal contra a ANP.

A situação da Bunge no Leilão 28 foi uma novela a parte. Primeiro a empresa foi incorretamente habilitada – teve sua situação mudada para “pendente” poucas horas mais tarde –, depois foi considerada inabilitada e, graças a um recurso, foi autorizada a participar do certame mesmo sem ter entregado sua documentação no prazo exigido pelo edital. 

Todo esse vai e volta foi acompanhado pelos demais produtores com preocupação. O diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli, conta que chegou a se reunir com o novo superintendente de Abastecimento da ANP, Aurélio Amaral, na manhã do dia 05 para expor sua discordância da decisão da agência em incluir a usina pertencente à companhia holandesa na lista de empresas habilitadas. “Em nossa opinião, a Bunge não tinha cumprido os prazos do edital e, portanto, não deveria participar Não estamos questionando o resultado do leilão em si, mas o tratamento diferenciado que foi dado à Bunge que pôde entregar sua documentação cinco dias depois de encerrada a habilitação”, resume.

Minelli ressalta que a equipe da ANP foi muito atenciosa em marcar a reunião e em garantir que a Aprobio tivesse acesso total à documentação relevante para o caso. “Eles tentaram nos convencer a não entrar com o mandado e apresentaram a argumentação de que a Lei de Licitações autorizaria a inclusão porque isso aumentaria a competição o que poderia levar a preços mais baixos”, explica. Mesmo assim, a Aprobio se manteve inflexível na sua decisão. “Nós simplesmente discordamos deles”, completa.

Segundo o diretor a Aprobio, a questão mais importante nesse caso é a estabilidade do próprio sistema de leilões. “O importante para nós é ter uma posição de transparência e legitimidade dos leilões. É isso que estamos buscando”, diz. 

A decisão agora está nas mãos da juíza Sandra Meirim Chalu Barbosa dos Santos que deu urgência ao processo. Ela deverá dar sua sentença para o caso entre hoje e amanhã.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com