PI: famílias assentadas apostam na mamona

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, inauguraram a primeira usina de biodiesel do Nordeste, no município de Floriano (PI). Durante o evento, o presidente Lula anunciou que o governo federal vai assegurar a compra do biodiesel produzido a partir da agricultura familiar. A produção da unidade de produção comunitária de mamona de Santa Clara e de outros agricultores familiares da região será utilizada pela nova usina da Brasil Ecodiesel como matéria-prima para o biodiesel. A nova unidade terá capacidade para 25 milhões de litros de biodiesel por ano e beneficiará cerca de 25 mil famílias de uma área total de 50 mil hectares.

As famílias da Fazenda Santa Clara assinaram um contrato com a empresa Brasil Ecodiesel para a venda da produção de mamona por 10 anos. Em troca, a empresa oferecerá toda a infra-estrutura para viabilizar o cultivo da oleaginosa como transporte, moradia, lazer e cultura. Além do compromisso de produzir a mamona, as 700 famílias terão também que plantar feijão – sendo que uma parte da colheita será da Brasil Ecodiesel. A empresa desenvolve o biodiesel a partir da mamona produzida em núcleos comunitários como o da Fazenda Santa Clara.

“Há todo um envolvimento do MDA. Estabelece parcerias com o governo do estado, com a iniciativa privada e com a agricultura familiar no sentido de fazer com que a produção de base familiar seja suficiente ou ocupe grande parte da cadeia produtiva do biodiesel”, afirmou o delegado federal do MDA no Piauí, Valter Moura de Carvalho. A experiência de produção de mamona em Canto do Buriti teve sua primeira experiência há dois anos.

Incentivos fiscais

Para fazer tornar possível iniciativas como esta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adotou uma série de medidas nos últimos dois anos e oito meses. A primeira delas foi conseguir a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória que garante a efetividade ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – fundamental para implementação do marco regulatório para a produção do biocombustível. Segundo o coordenador do Programa do Biodiesel do ministério, Arnoldo de Campos, foram criados ainda incentivos fiscais e de financiamento a custo mais baixo para estimular a participação de empresas e agricultores neste programa.

No caso das empresas, se tiverem o selo social fornecido pelo MDA, poderão conseguir empréstimos com taxas de juros mais baixas em instituições como, por exemplo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma indústria que estiver nas regiões prioritárias poderá ter isenção total de impostos, já que no programa consta que o biodiesel produzido a partir da mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do semi-árido terá 100% de redução em relação a regra geral de cobrança de PIS e Cofins para o produto. “Quando é um projeto de investimento que prevê a inclusão social, a empresa tem a vantagem de acessar linhas de créditos com juros menores”, afirmou Campos.

Já os agricultores familiares e assentados da reforma agrária poderão se beneficiar com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo federal abriu a possibilidade, no Plano Safra 2005-2006, de o agricultor familiar pegar um empréstimo independente do montante utilizado na safra de verão anterior. A expectativa é que sejam fechados 50 mil contratos do Pronaf Biodiesel no período, o que representará a liberação de cerca de R$ 100 milhões.

Além dos incentivos fiscais e de financiamento, o MDA participa de toda articulação entre as empresas de biodiesel e os trabalhadores rurais, opinando, por exemplo, sobre cláusulas dos contratos e as ações prioritárias. O coordenador do Programa de Biodiesel destacou que o ministério desenvolve um trabalho de capacitação dos agricultores, oferecendo assistência técnica e investindo em pesquisa para o desenvolvimento de novos tipos de sementes. A Embrapa, por exemplo, está desenvolvendo cinco variedades de girassol em diferentes regiões do País.

O ministério está investindo também em um projeto da Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver tecnologia para a obtenção de biodiesel para a agricultura familiar, permitindo que os agricultores familiares sejam auto-suficientes em energia com a criação de uma pequena usina de biodiesel em sua propriedade. A nova tecnologia tem como objetivo gerar um combustível próximo ao diesel do petróleo, a partir do craqueamento (quebra) de óleos vegetais.

Atualmente, a maior parte dos 18 mil agricultores familiares que trabalham no plantio da matéria-prima para o biodiesel no País está concentrada na região Nordeste. A área de plantio dos agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel corresponde a aproximadamente 34 mil hectares. Neles, são produzidos, por ano, 27 mil toneladas de mamona e outras oleaginosas. A meta do governo é atingir 50 mil famílias em todo o País até o fina do ano e dobrar este número em 2006.

O que é o biodiesel

O biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de oleaginosas, como mamona, dendê, girassol e soja. Além de ser uma tecnologia limpa, não polui o meio ambiente e também traz vantagens econômicas, pois sua produção e o cultivo de matérias-primas vão ajudar a criar milhares de novos empregos na agricultura familiar, principalmente nas regiões mais pobres do Brasil.

Além da usina de biodiesel no Piauí, já estão em funcionamento outras duas. Uma está localizada no município de Cássia (MG) e pertence ao grupo Biobrás. A outra fica Belém (PA) e é do grupo Agropalma. A perspectiva é que novas usinas sejam abertas no país. Por enquanto, dois projetos foram apresentados ao BNDES e Banco do Brasil (BB) para a construção de duas usinas de biodiesel no Rio Grande do Sul.