PF investigará se houve desvio de verba no Pontal

sexta, 27 fevereiro 2009 . O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal em Presidente Prudente (SP) abrirá inquérito para investigar “eventual desvio de verbas públicas” repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para organizações não-governamentais ligadas a agricultores sem terra. O dinheiro deveria ter sido utilizado em programas voltados para a produção de biodiesel em assentamentos da reforma agrária naquela região, mas pode ter sido destinado para outras atividades. O inquérito foi requisitado ontem pela Procuradoria da República, que desde setembro investiga as supostas irregularidades.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia declarou que considera ilegal repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras. O ministro cobrou ainda atuação mais enérgica do Ministério Público contra as invasões. O procurador da República Luís Roberto Gomes, que conduz o procedimento preparatório do inquérito civil público, disse ontem que as investigações começaram com uma denúncia anônima. O inquérito da PF focalizará três projetos que foram firmados por duas entidades ligadas a José Rainha - o líder dos sem-terra na região do Pontal, ex-integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST).

Dois projetos são da Associação Amigos de Teodoro Sampaio. O terceiro, denominado Convênio para o Cultivo de Oleaginosas, foi assinado com a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista - entidade criada por Rainha para programas de biodiesel. José Rainha, que é citado de passagem no levantamento inicial da Procuradoria da República, disse ontem que não teme ser investigado pela Polícia Federal. Ele também afirmou que a investigação tem cunho político, “porque o biodiesel é um programa do governo Lula”

Rainha diz não temer investigação de verbas para ONGs

O líder dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, José Rainha Júnior, disse hoje que não teme ser investigado pela Polícia Federal (PF) por conta da verba repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para duas organizações não-governamentais (ONGs) criadas por ele na região, no extremo oeste paulista. Por determinação do Ministério Público Federal (MPF), a corporação investiga denúncia de fraudes na prestação de contas de R$ 3,5 milhões repassados para um projeto de biodiesel na região.

Rainha disse que o montante da verba é insignificante. "É uma merreca se comparada aos R$ 50 milhões que o governo federal repassou para o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) nos últimos dois anos", afirmou. "Acho que o Ministério Público deveria investigar também onde o Itesp gastou esse dinheiro, pois aqui no Pontal não foi." Rainha afirmou que não dirige a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop) nem a Associação Amigos de Teodoro Sampaio, as duas entidades beneficiadas, mas se sente responsável, pois idealizou o projeto do biodiesel.

Ele confirmou também o repasse de mais de R$ 7 milhões para um programa habitacional nos assentamentos. O dinheiro foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a Faafop. "Acho bom investigarem também este. Já fui muito investigado e nunca acharam nada." Segundo ele, não há nada irregular com as prestações de contas. "Estão tentando é barrar o projeto do biodiesel, porque é um projeto do governo Lula. O secretário Marrey (Luiz Antonio Marrey, da Justiça) disse que não dará verba, mas os assentamentos são do Itesp, da secretaria dele. São 5.500 famílias que ele deixa de assistir. Isso nos obriga a ir buscar dinheiro do governo federal."

Segundo Rainha, a denúncia de irregularidades nas contas das entidades teve motivação política. "O pano de fundo de tudo isso é o fato de que, em 2010, todos esses assentados vão votar na ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil), a candidata do Lula", afirmou o líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em referência às eleições presidenciais.

José Maria Tomazela