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As usinas de biodiesel do Brasil

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Mamona "social" vira óleo para químicas

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segunda, 02 abril 2007 . Valor Econômico   
Revista BiodieselBR
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Uma operação inusitada, ainda que permitida por lei, começa a incomodar alguns dos principais agentes da área de biodiesel do país. Parte da mamona produzida por agricultores familiares, aquela que garante às usinas um regime tributário vantajoso, é esmagada, mas o óleo resultante é vendido no mercado físico para uso industrial e não entra na composição do biodiesel, como apregoava o governo em seu plano de incentivo ao combustível.

A Aboissa Óleos Vegetais, corretora que atua há 20 anos no mercado de óleos vegetais, adquiriu recentemente remessas do produto processado pelas usinas de biodiesel. "O óleo de mamona é um produto nobre, muito mais caro que o biodiesel. Nenhuma usina está fazendo combustível com ele. Não é economicamente viável produzir biodiesel de mamona", afirma Roberto Silvério, operador de mercado da empresa.

Silvério observa que, enquanto o litro do biodiesel adquirido pela Petrobras é vendido por R$ 1,75, em média, o óleo de mamona custa R$ 2,85 por litro. É esse diferencial, diz, que tem levado usinas a vender o óleo de mamona para outros fins e comprar matérias-primas mais baratas, como o óleo de soja refinado (R$ 1,56 o litro) e o óleo de algodão semi-refinado (R$ 1,47). "O ano foi difícil para as indústrias. É natural que busquem saídas para garantir rentabilidade", resume Nivaldo Trama, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel.

Francisco Ourique, diretor comercial da Brasil Ecodiesel, admite que a companhia faz a inusitada operação, mas por questões logísticas. "A indústria não pode estocar os insumos, e o processamento só é lucrativo quando se usa toda a capacidade dos tanques. Quando houve problema de estocagem, optamos por vender o óleo de mamona", diz.

Segundo ele, em um ano e meio de operações a Brasil Ecodiesel vendeu 600 toneladas de óleo de mamona. "Nossa produção de biodiesel nesse mesmo período foi de 100 mil toneladas. Foi, portanto, um volume residual e não afetou o mercado". Uma fonte de uma grande exportadora brasileira de óleo de mamona, que preferiu não ser identificada, confirmou ter comprado da Brasil Ecodiesel 150 toneladas de óleo de mamona no início do ano. E defendeu o negócio. "Se todas as usinas que têm o selo social realmente utilizarem a mamona [para a produção de biodiesel], haverá um sério problema no mercado, porque não há oferta suficiente de matéria-prima".

A produção nacional de mamona gira em torno de 100 mil toneladas, sendo que as duas maiores empresas do ramo - Bom Brasil e A.Azevedo Indústria e Comércio de Óleos - consomem 92 mil toneladas por ano. "Quando a oferta cai, os preços sobem e as indústrias químicas reclamam da falta de produto. É um mercado sensível", reitera a fonte.

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) aponta um rendimento médio de 700 quilos de óleo de mamona por hectare plantado. A Conab estima um plantio na atual safra de 209,1 mil hectares, o que tende a gerar uma safra de 146,3 mil toneladas de óleo de mamona neste ano.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje só a Brasil Ecodiesel processa óleo de mamona no país. As demais empresas que cultivaram a oleaginosa ainda não colheram. Dentre as entregas que a Brasil Ecodiesel deve fazer neste ano para a Petrobras, 208,2 milhões de litros virão de unidades na Bahia, no Ceará e no Piauí - e, em tese, metade desse volume deveria ser obtido com o processamento de mamona.

Conforme Instrução Normativa nº 1 do Ministério de Desenvolvimento Agrário, que regulamenta a lei nº 11.116/05, as usinas do Nordeste e do semi-árido com selo social devem adquirir 50% da matéria-prima processada (mamona ou palma) de agricultores familiares. O índice é menor para Sudeste e Sul (30%), e para Norte e Centro-Oeste (10%). Mas a mesma lei ressalva, no artigo 15, que o biodiesel "terá que ser processado, preferencialmente, a partir de matérias-primas produzidas por agricultor familiar". É o "preferencialmente" que dá margem para a venda do óleo a outras indústrias.

Arnoldo Campos, coordenador do Programa de Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário, reconhece que não há verificação das matérias-primas usadas no biodiesel. "O governo checa se as empresas com selo social estão adquirindo a matéria-prima de agricultores familiares nos volumes exigidos por lei. E isso está acontecendo".

Mas a operação é alvo de críticas de algumas companhias do segmento. "A empresa que tem selo social ganha dinheiro vendendo o óleo de mamona, que é mais caro, e com a redução de tributos", afirma Marcello Brito, diretor-comercial da Agropalma. O selo social garante às usinas do Norte e Nordeste que usam palma ou mamona isenção de PIS/Cofins e Cide, num total de R$ 0,218 por litro. Nas demais regiões, o desconto é de R$ 0,211. "Uma legislação isonômica seria melhor", pondera Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Cibelle Bouças

Revista BiodieselBR
Comentarios (5)add comment

Agricultor do NE disse:

  Como comentado no texto acima, "A empresa que tem selo social ganha dinheiro vendendo o óleo de mamona, que é mais caro, e com a redução de tributos", o beneficio fiscal não seria somente para a venda de biodiesel, quando estaria isento de PIS/COFINS para a região do NE??
Então entendo que o pessoal que revende o oleo de mamona está atendendo ao SELO SOCIAL, ou seja, comprando da agricultura familiar, mas não teria direito ao beneficio fiscal, pois não estão produzindo Biodiesel apartir do oleo de mamona.
O processo todo estaria dentro da legalidade, no caso do detentor do SELO SOCIAL, compra da Agricultura familiar e possibilidade de revende se usufluir do beneficio do PIS/COFINS(isenção) no caso do NE??
1

2.04.2007 - 22:29

Telmo Heinen - Formosa, Goiás disse:

  É legal ter o Selo Combustivel Social e não fazer biodiesel da materia-prima que a Fábrica comprou.
Desde 2004/05 é assim, e não sei porque sente-se no ar um sentimento de estranheza. Eu pergunto direto, o que há de errado nisto ?
Respondo: NADA Por quê? Porque a "isenção" ou redução dos impostos é para permitir que a Fábrica possa além de pagar um preço garantido e remunerador, também prestar uma Assistência Técnica mais qualificada para os agricultores contratados.

Tanto o Dirigente da ABIOVE como o da Agropalma, deram opinião completamente furada nesta notícia.

abs, telmo heinen @yahoo.com.br
2

2.04.2007 - 23:17

Paulo Carvalho disse:

  Concordo totalmente com o senhor Telmo.

Os incentivos não afetam a utilização do óleo, já que o beneficiário não deve ser o processador nem intermediários, mas sim o produtor rural.
3

3.04.2007 - 08:18

José F. Torres disse:

  Não sei onde o agricultor está recebendo este preço "remunerador" pois se o custo de produção da mamona é de R$ 600/Ha. Se ele conseguir colher uma tonelada (que é muito aquém da média nacional segundo o IBGE) ele irá faturar R$ 647,00 (Dados da MB do Brasil) sobrarão míseros e remuneradores? R$ 47,00 p/Ha. Por outro lado vejamos a noticia acima. Se a industria paga ao produtor R$ 647 por tonelada do grão e com um rendimento médio de 48% seu custo por litro será de R$ 1.347 some-se a este custo a moagem (R$ 90/Ton seg. Cadernos NAE) os impostos o lucro que toda empreza deve ter, jogue-se o farelo fora (rs) pois é toxico, ai teremos um custo de R$ 1.89/litro. Já que o litro é vendido a R$ 2,85 dá para entender que além do lucro sobra uma excelente margem que poderia ser dividida com o penalizado agricultor (que recebeu R$ 47 e nenhum subisidio, lembram?)que se não plantar, não vai mais ter lucros fabulosos na Industria (ou seja matarão a galinha dos ovos de ouro)Mas um ditado é sempre certo na roça "Quem semeia ventos colhe tempestade" Veremos quem se anima a plantar a mamona depois do primeiro ferro (Vejam se os agricultores de Montes Claros que já quebraram num passado não tão distante com mamona se querem plantar de novo para a PETROBRAS) E viva a MAMONA...ASSASINA .
4

6.04.2007 - 17:50

Edson Leite de Moraes disse:

  Boa Noite! eu queria saber o real preço do litro de oleo de mamona,por que pelas minhas pesquisas através da internet não consegui descobrir seu valor real, quero saber se é viável plantar mamona.
5

22.04.2007 - 23:51

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