Argentina vai colaborar com investigação europeia de dumping em biodiesel

A Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio), representante dos exportadores de biodiesel, disse que vai colaborar com as investigações de dumping nas importações de biodiesel proveniente da Argentina e da Indonésia, anunciadas pela Comissão Europeia nesta quarta-feira (29). “Os exportadores de biodiesel da Argentina desejam reiterar que participarão desta investigação para demonstrar que as alegações apresentadas pela associação europeia de biodiesel (European Biodiesel Board-EBB) são infundadas e inconsistentes”, afirmou a Carbio em nota.

A câmara informou ter esperança de que, com seu o apoio, a Comissão Europeia poderá concluir o processo de investigação sem impor direitos antidumping contra as exportações de biodiesel da Argentina, que podem provocar um forte impacto em sua produção. O processo deve demorar entre 12 e 15 meses. Enquanto isso, a EBB “trabalha ativamente para que haja procedimentos de emergência” contra estas importações, como afirmou nesta quinta-feira o secretário geral da entidade, Raffaello Garofalo. Isso implica a eventual aplicação de direitos retroativos.

Em 2011, a receita argentina gerada pelas vendas de biodiesel aos europeus alcançou US$ 2,2 bilhões, dos quais US$ 900 milhões à Espanha. Em abril, o governo de Mariano Rajoy anunciou a suspensão das compras do produto, como retaliação ao anúncio da presidente Cristina Kirchner de expropriar 51% da participação acionária do grupo espanhol Repsol na petrolífera YPF. O volume que a Argentina deixou de vender à Espanha pode ser facilmente absorvido pelo mercado doméstico, segundo o governo, já que a proporção obrigatória de mistura ao diesel, em vigor desde 2010, subiu de 5% para 7%, em 2011, e chegou a 10% este ano.

O mercado, porém, não sabe o que fazer agora com o volume que deixaria de embarcar para o resto da Europa, já que a região representa 95% de suas exportações. O país vende especialmente à Itália, Alemanha e Holanda. Os produtores europeus afirmaram que importações de biodiesel produzem impacto negativo nos preços do produto nacional e em suas vendas no mercado doméstico. Eles argumentaram que essa situação acarreta prejuízos financeiros para a indústria.

“Os preços da soja, a matéria prima do biodiesel, são mais altos na Europa do que o biodiesel importado da Indonésia e Argentina”, afirmou Garofalo. A EBB acusa os produtos importados de causar dano concreto à indústria europeia, o que provocou a falência de vários produtores. A provável barreira da UE ao biodiesel argentino será o golpe de misericórdia na indústria nacional, segundo fonte do setor. “As pequenas, médias e grandes empresas estão em uma nuvem de incertezas e abatimento profundo, desde que o governo anunciou o aumento dos impostos de exportações (retenções) ao biodiesel e redução do preço do produto no mercado interno”, há algumas semanas.

As retenções subiram de 14,17% para 24,24% e o preço do biodiesel baixou 18%. Para a Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio, a iniciativa de Cristina Kirchner muda “drasticamente” a política oficial para o biodiesel. O aumento das retenções foi “desmesurado”, afirmou a associação em uma nota distribuída à imprensa. “Estas decisões implicam uma guinada de 180 graus na política oficial, que até o momento tinha oferecido um grande impulso ao desenvolvimento dos biocombustíveis”, informa o comunicado.

A associação lembrou que, em apenas cinco anos, a Argentina se transformou no maior exportador mundial de biodiesel, com investimentos de mais de US$ 1 bilhão em 30 unidades, que geram 6 mil empregos. “A modificação nas regras do jogo não contempla o lado positivo do desenvolvimento do setor e, sem nenhuma necessidade, gerou um dano grave não só para quem assumiu riscos no segmento, mas à imagem argentina como país fornecedor seguro de um insumo energético cada dia mais valorizado”. Para o presidente da Câmara de Pequenas Empresas de Energia e Biocombustíveis, José Luis Martínez Justo, “é impossível continuar operando com esses valores (das retenções e do produto no mercado doméstico)”.