MDA promove segunda reunião do selo combustível social
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quarta, 19 setembro 2007
. Assessoria
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Na próxima quarta-feira (26), representantes das empresas produtoras de biodiesel e da Petrobrás, do Governo Federal, das instituições de apoio ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, como agentes financeiros e instituições de pesquisa, dos movimentos sociais e sindicais, das equipes técnicas e de supervisão dos Projetos Pólos Centro-sul e Nordeste e da equipe da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) se reúnem, em Brasília, na II Reunião do Selo Combustível Social. O encontro terá como finalidade apresentar e debater os resultados alcançados e os desafios a serem enfrentados para a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. O encontro acontece no Grand Bittar Hotel, das 9 às 17 horas.
Hoje, 21 empresas possuem o Selo Combustível Social concedido pelo MDA, representando a inserção de mais de 90 mil agricultores familiares na cadeia produtiva de matérias-primas como a mamona, a soja, o dendê e o girassol para o processo de fabricação do biodiesel, em aproximadamente 540 mil hectares plantados. A mais recente empresa que receberá o Selo é a Agrosoja, do estado do Mato Grosso.
O coordenador-geral de biocombustíveis da SAF/MDA, Jânio da Rosa, destaca a relevância das ações do Selo Combustível Social como promotora da inclusão social na agricultura familiar. "Um ano depois da primeira reunião do Selo, que realizamos em setembro de 2006, o cenário se mostra diferente. Saímos de quatro empresas com Selo, naquela época, para 21 indústrias, o que demonstra o êxito da ação governamental e da política de produção e uso do biodiesel", avalia.
Segundo Jânio Rosa, o resultado visto atualmente comprova a inclusão social. "Com este processo, pudemos agregar uma nova atividade na propriedade do agricultor familiar, inserindo um processo de geração de renda consorciada com sua produção de alimentos", explica.
Como é concedido o Selo O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido pelo MDA aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.
Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso às melhores condições de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao Banco da Amazônia (BASA), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao Banco do Brasil (BB) ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo. O Selo Combustível Social somente é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% (Nordeste e Semi-Árido); 10% (Norte e Centro Oeste) e, 30% (Sudeste e Sul). As indústrias têm, também, que assegurar a assistência e a capacitação técnica aos agricultores familiares. As informações partem da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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