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Projeto permite trocar floresta por dendê

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terça, 16 outubro 2007 . Folha de S. Paulo   
Revista BiodieselBR
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Comissão da Câmara vota lei que isenta produtor de repor área desmatada com árvores amazônicas

Um projeto de lei a ser votado amanhã na Câmara dos Deputados dá a produtores rurais na Amazônia a possibilidade de ampliar o plantio de culturas para o biodiesel em vez de recuperar a floresta nativa em áreas que já foram desmatadas.

O projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) -que depois recebeu um anexo feito pelo ex-deputado José Thomaz Nonô- permite o plantio de palmeiras exóticas, como o dendezeiro (uma das plantas usadas na produção de biodiesel), como forma de "flexibilizar" a reposição florestal em toda a região amazônica.

"Isso seria um estímulo para que o camarada pudesse fazer a recomposição dos 30% com algo que desse algum tipo de retorno", disse à Folha o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do projeto na Câmara. Ele também apresentou substitutivos ao texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o projeto será votado amanhã. O parecer do relator é favorável a aprovação.

A recomposição florestal é um mecanismo pelo qual proprietários que desmataram além do permitido por lei (20% da propriedade, no caso da Amazônia) compensem a área destruída pelo plantio de espécies nativas e/ou da compra de terras com floresta para ampliar áreas de conservação.

Pela proposta, o dono de uma área de mil hectares 100% desmatados na Amazônia poderá plantar dendê em até 300 hectares a título de reposição.

"Estamos falando de áreas já abertas. Ficar da forma que está será pior. E são os órgãos ambientais estaduais que vão regulamentar onde pode. Até hoje se tentou vários mecanismos e não se conseguiu nada."

Para os ambientalistas, a proposta é injustificável. "Isso é o mesmo que contratar um monte de estagiários e dizer que está aumentando o número de empregos", compara Ricardo Machado, da ONG Conservação Internacional.

"O plantio de espécies exóticas tem uma contribuição ambiental quase nula", afirma.

Paulo Adário, do Greenpeace, vai mais longe: diz que os deputados da comissão correm o risco de se comportar como "agentes do agronegócio e dos biocombustíveis" se aprovarem o texto amanhã.

Para o Ministério do Meio Ambiente, a proposta é "pobre", mas não absurda. "Não é nenhuma aberração", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. O governo trabalha para que a medida seja votada juntamente com outros dispositivos, ainda em discussão, para intensificar o uso de áreas já degradadas e impedir o avanço do desmatamento. "Não significa que vamos conseguir. A medida, sozinha, pode passar a idéia de que a flexibilização da reposição florestal vai de encontro à conservação."

Revista BiodieselBR
Comentarios (6)add comment

Fátima disse:

  Vamos legalizar mais um absurdo. Como e quem vai controlar e diferenciar qual área já estava desmatada e áreas que foram desmatadas para o plantio da monocultura de dendê?
Mais um engodo e tem tolp que cai nessa conversa para boi dormir. Se os governantes estivessem realmente preocupados com o reflorestamento de áreas desmatadas, criaria formas de estímulo ao reflorestamento com espécies nativas que abrigassem e servissem de alimento a nossa variada fauna nativa. Que biodiversidade nativa de mata amazônica vai se criar em uma monocultura de dendê?
Mais um absurdo em uma terra em que os governantes não educam o povo para que os analfabetos políticos continuem votando nos mesmos trapaceiros.
Fátima
1

18.10.2007 - 07:14

HILDER ROCHA DE OLIVEIRA disse:

  Mais uma experiência absurda e, com prejuízos incalculáveis à biodiversidade. Pelo que nos parece o ilustre senador Flexa Ribeiro ainda não conhece a amazônia, até porquê, como empresário e político representante daquela região, não poder alegar desconhecimento,sobre o que aconteceu com as experiências negativas de H.FORD e JARI, quando estes aventureiros resolveram homogeneizar grandes glebas, por coincidência, também,com espécies EXÓTICAS.
É bom que nos lembremos, que a amazônia é uma região de cobertura florestal essencialmente HETEROGÊNEA, portanto, com uma biodiversidade própria.
Lamentavelmente o povo merece, esses tipos de representantes.
2

18.10.2007 - 15:29

Carlos Alves de Souza disse:

  Acho interessante, pessoas sem um conhecimento técnico darem opiniões.
Falam em mamona sem nunca ter plantado pelo menos um pé.
Falam em dendê, mas nunca leram sobre a palmeira.
Dendê é uma planta muito exigente em adubos, solos, climas, distribuição de chuvas, tratos culturais e ocupa grande mão de obra e só produz numa pequena faixa do Brasil.
Carlos Alves de Souza
logset@sti.com.br
3

18.10.2007 - 17:33

julio disse:

  Com todo o respeito. O sr Flexa Ribeiro e outros burrocratas deveriam antes procurar consultorias mais confiáveis com Dr Bautista Vidal, criador do Proálcool. Este já foi precursor, há muito, de um levantamento de culturas nativas da Amazônia produtoras de biodiesel. Este, afirma que somente com o babaçu poderiamos ter duas Arábias Sauditas em "petróleo verde".Vj www.biodieselbr.com/noticias/biodiesel/procura-arvore-biodiesel-06-12-06.htm

"O primeiro problema é em relação à produtividade de óleo das espécies cultivadas. Hoje, as principais fontes de óleos vegetais para biodiesel são: a soja, mamona, girassol, algodão, amendoim, que produzem menos ou até cerca de uma tonelada de óleo por hectare por ano. Isso equivale a um balanço energético menor que 2, ou seja, que a energia produzida é apenas pouco maior que a energia gasta para sua produção. Assim, a produtividade dessas plantas não é economicamente e nem energeticamente sustentável e nem suficiente para atender a demanda futura do mercado. "
O Dendê é a única cultura comercial disponível no país, que tem alta produtividade, com potencial de produção de mais de 5 Ton/ha/ano e balanço energético acima de 5."
"...das fontes comercialmente disponíveis, apenas o óleo de dendê atende as normas de qualidade da matéria prima (ASTM, EN) para produção de biodiesel...."
Ou, http://www.institutodosol.org.br/artigos.asp#:
" ....Criou-se um debate equivocado sobre os impactos da ampliação da produção de energias renováveis e limpas vegetais sobre a produção de alimentos, como se a fome e a miséria fosse decorrente da falta de alimentos e devido à ocupação das áreas de produção de alimentos por produtores de energias vegetais. Na realidade, o mundo produz 30% mais alimentos do que necessita, segundo indicação da FAO. Esse alimento porém não é acessível para os que têm fome, os excluídos. Não adianta portanto produzir mais alimentos para suprir aos famintos pois estes não têm meios para adquiri-los devido a modelo econômico opressor e desigual. ...."
Bastariam 7,5% das terras da pecuária extensiva(220 milhões de ha para gado passear) para se produzir 132 bilhões de litro de álcool ano (16,5 milhões X 8000 litros/ha). Seria suficiente para substituir, com folga, toda nossa produção de diesel e gasolina tornando-nos membros da OPEP exportando o excedente de petróleo e álcool.
4

19.10.2007 - 02:48

roberto lofranno disse:

  Muitos críticos, sem o conhecimento da cultura do dendê, tecem comentários sem realmente conhecerem a Amazonia Lega. Temos na Amazonia Legal, algo em torno de 500 milhoes de hectares, e sómente no Estado do Pará., em torno de 25 milhoes de hectares de áreas alteradas e ou degradadas. Ninguém quer desmatar a Floresta Amazonica para plantio de dendê, tanto que grandes projetos como Agropalma, tem todas as autorizações legais, todas as certificações e constantemente auditadas. O que se pretende é ao invés de fecharmos os olhos aos madereiros ilegais, tornar estas areas alteradas com plantios de dendê, uma vez que estão abandonadas, por onde os madereiros ja extrairam o que tinha de valor, e os pecuaristas ja abandonaram seus pastos de gados. O dende gera emprego a cada 15 hectare, uma pessoa, tem um sustento digno., e não precisa ficar na clandestinidade, desmatando, e laborando ilegalmente, sem nenhum compromisso social e ainda muito mal remunerado. O nativo tem a caça, a pesca, e precisa de uma remuneração justa. Aos invés de criticarmos, temos de gerar um meio de vida sustentavel a este trabalhador, fixando-o em seu ambiente, e se convertermos apenas os 25 milhoes de hectares de areas alteradas, conforme projeto do senador Flexa Ribeiro, faremos do Estado do Pará o mais produtor de Oleo de Palma do mundo, pois a malaysia e indonésia juntos tem algo em torno de 12 milhoes de hectares, e dominam este mercado. O impacto de geração de emprego, de bioadversidade, de sustentabilidade social é enorme. Nenhuma outra cultura de oleaginosa oferece balanço energético positivo como o dende., é uma planta que oferece 32 kgs de captura de carbono por planta ano., e como alguns ecologistas pregam fornece uma flora e microclima e diversidade de fauna e flora pois todo seu manejo é de uma cultura perene por 25 a 30 anos. Fico muito triste, de ver pessoas mal informadas, que nunca pisaram na Amazonia Legal emitirem seus pareceres, quando a realidade do ribeirinho, do nativo é muito diferente. Existe na verdade uma falta de politica publica neste sentido, onde devem estar engajados a sociedade civil, as prefeituras locais, o estado e o governo federal afim de com certeza aproveitar o que foi alterado e conter novos desmatamentos, pois existem meios tecnologicos, meios protecionistas, satelites, patrulhas rodoviárias, malhas rodoviárias e portuárias que poderiam ser mais eficientes e um devido controle no manejo florestal de madeira, com uso correto. Sou contra o extrativismo da amazonia legal e muita mídia, mas com um estoque de 500 milhoes de hectares, 25 milhoes de hectares significa 5% do todo, e que poderia ser convertido em reflorestamento sim com palma, pois a região é propicia a esta cultura carente de clima quente e umido. Espero ansiosamente que a Camara dos Deputados, aprove este Projeto de Lei do Senador Flexa Ribeiro, que luta a muitos anos pelo seu Estado e tem conhecimento do que é o Potencial do Estado do Pará para novos empreendimentos.
5

8.12.2007 - 09:37

Missao Tanizaki disse:

  A Palma realmente é uma Planta que se conhece na atualidade a mais alta produtividade em Óleo Vegetal, mas podemos correr um risco que possa causar Problemas irreversíveis no Meio Ambiente e a sua Biodiversidade.

A Palma é uma Espécie Exótica DOMINANTE, capaz de ocupar os espaços das nossas Espécies Nativas, portanto corremos o risco de Mudanças Irreversíveis Progressiva. Esse fenômeno já foi constatado na Bahia.

A VALE implementou uma Cultura de Palma, muito mais arriscada, pois utilizam OGM's que podem apresentar problemas imprevisíveis e irreversíveis a Biodiversidade Amazônica e toda a Sociedade Brasileira. Essa Cultura se localiza no Coração da Amazônia tornando mais crítico as suas consequências.

Os pesquisadores sempre afirmam que na Amazônia existem mais de uma centena de Espécies Vegetais Oleoginosas, mas param por aí. No meu entender é preciso que o Governo Federal empenhe esforços para que esses Pesquisadores avancem nas pesquisas e determinem quais a mais promissoras, não só para a Produção de Biocombustíveis, como para as demais utilizações. Com isso podemos estabelecer Reflorestamentos Misto mais SUSTENTÁVEIS que possam produzir Biomassa para substituir boa parte do Petróleo do qual, hoje, se produz grande parte dos atuais Combustíveis e outros Derivados utilizados pelas Industria Brasileira. Nesse Reflorestamento poderão incluir espécie vegetais como a Seringueira, Cacaueiro, Castanha do Pará, entre outras (quem deverá dizer é a pesquisa).

Nas margens do Rio Amazonas h[á ocorrencia da Pachira aquatica, vulgarmente denomida de Castanha Maranhense, Monguba, entre muitos outros nomes, é uma Éspécie Natíva que se adapta muito bem em solo pobre e pouco exigente quanto a níveis de precipação pluviométrica. Atualmente vem sendo utilizada em arborização urbana por todo esse Brasil. Essa espécie produz um fruto com a aparência do Fruto de Cacau cujas sementes apresentam alto teor de Óleo – em muitas oportunidades procuro divlgá-la, faça isso também Caro Colega.

A Pachira aquática associada como o Pinhão Manso e outras espécies podem / devem ser empregados para recuperação de Áreas Degradas em grande escala, pois isso cria uma alternativa para produção de madeira a médio e longo prazo, com produção, mais de curto / médio prazo, para atender a demanda de outras necessidades das Indústrias e dos nossos consumidores – essa alternativa contribui em muito para reduzir o desmatamento da Amazônia, como dá oportunidade para recuperar muitas áreas, como a Mata Atântica, a Caatinga e o Cerrado.

MISSAO TANIZAKI
Fiscal Federal Agropecuário
Bacharel em Química
missao.tanizaki@agricultura.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Sala 346-B, Brasíla/DF
TUDO POR UM BRASIL / MUNDO MELHOR
6

10.07.2008 - 08:47

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