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Programa governamental de biodiesel é questionado em audiência

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sexta, 14 setembro 2007 . Agência Senado   
Revista BiodieselBR
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O foco do programa brasileiro de biodiesel foi questionado em audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) pela Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis do Senado. Representando o governo, Rodrigo Rodrigues, coordenador da comissão interministerial responsável pelo Programa Nacional de Produção de Biodiesel, reiterou seu enfoque na inclusão social - ou seja, na agricultura familiar - no que se refere à produção de matérias-primas. Mas um dos representantes do setor privado, Nivaldo Trama, presidente da Associação das Indústrias de Biodiesel do Brasil, criticou o programa, afirmando que "o foco tem de estar nos grandes investimentos, o que se faz nas grandes corporações". Segundo ele, essa indústria apenas será viável por meio da produção em grande escala.

Em entrevista à Agência Senado, Rodrigo Rodrigues declarou que o governo federal decidiu priorizar a agricultura familiar, ao menos inicialmente, porque "esta é o elo mais fraco da cadeia produtiva e não há recursos públicos suficientes para conceder isenções e subsídios para todos". Ele também destacou que o programa vem privilegiando o Norte e Nordeste "por serem as regiões mais atrasadas do país".

- O governo entende que pode promover, por meio do biodiesel, uma redução das desigualdades regionais - ressaltou Rodrigo Rodrigues.

Nivaldo Trama, representando o setor privado, defendeu a mudança de foco das ações governamentais, de modo a privilegiar os grandes empreendimentos. Ele também sugeriu que o governo federal conceda dez anos de renúncia fiscal para o setor. E, ao se referir à capacidade de produção da agricultura familiar, Nivaldo Trama disse que é "inegável a necessidade de se avançar na área da inclusão social, mas esta não corresponde às exigências da grandeza do programa". Ele citou como exemplo a indústria do etanol (que é um biocombustível, mas não um biodiesel), "a qual só se sustenta por meio de uma escala de produção significativa".

- A inclusão social é exeqüível, mas de uma forma indireta - afirmou ele, acrescentando que "a grande estrutura empresarial consegue espargir a inclusão social".

O presidente da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, João Tenório (PSDB-AL), também defendeu a concessão de subsídios governamentais para o setor, até que este "atinja uma massa crítica".

- Hoje, por exemplo, não defendo isso para o álcool, e fico à vontade para falar disso porque sou do ramo, mas no caso do biodiesel o setor ainda é incipiente - disse ele.

Petrobras
Rodrigo Rodrigues lembrou que a Petrobras, visando a promover o programa, tem sido a principal compradora - por meio da BR Distribuidora - do biodiesel produzido por pequenos produtores. Além disso, ele ressaltou que a estatal terá três unidades próprias de produção (na Bahia, no Ceará e em Minas Gerais) a partir do segundo semestre de 2008, as quais também terão agricultores familiares como fornecedores de matéria-prima. De acordo com ele, atualmente o Brasil produz entre 25 e 30 milhões de litros de biodiesel por mês.

Ricardo Koiti Koshimizu
Revista BiodieselBR
Comentarios (5)add comment

Ananias Baracuhy disse:

  Atualmente,25 a 30 milhões de litros/mês é muito pouco para a mistura B2 e estamos exibindo imcompetência para aumentar esta produção que é ruim.A proposta do Sen.João Tenório é pertinente,apelar para subsídio enquanto não se alcança uma massa crítica de produção.É aí que deve estar muitos empresários esperando por esse mel,encontrar matéria-prima disponível e somente fazer lucro na atividade industrial que não precisa assumir quase nenhum risco.Nós já estamos com capacidade esmagadora de 3.500 000 ton/ano para uma B2 que só precisa de 800 000ton/ano!!!quer dizer,a marcha para o campo fica para os trouxas...
A lógica é:teremos a matéria-prima assegurada em cotas e o programa do biodiesel promova a produção das oleoginosas.Se sabe que 5 000 000 ton de soja são suficientes para a B2,Ah...mas está cara,Eh...mas com subsídio,ela aparece.A safra de soja está estimada pelo IBGE em 58 milhões /ton na safra 2007/2008,e ainda tem algodão,sebo bovino,mamona,girassol,dendê,babaçú etc...
Se essa ANP for a ANARC do Biodiesel,vai ser preciso fazer faxina por lá...está fazendo leilão com empresas que não possuem um só grão para esmagar...
1

14.09.2007 - 17:59

Telmo Heinen - Formosa [GO] disse:

  Vamos colocar os pingos no "i" mas no lugar certo... Estou farto de ver citado o grão disso ou o grão daquilo para se fazer biodiesel.
Já está atestado pela maior instituição de estudos econômicos do país (CEPEA), ao fabricante de biodiesel convém "TOMAR" os preços do óleo vegetal, no M E R C A D O !!!!
Plantar Mamona tem que ter vantagem, não importa se o comprador fará biodiesel ou não;
Planatar Pinhão Manso, idem;
Crambe, Canola, Colza, Nabo Forrrageiro, Amendoim, Girassol, Tungue, Macaúba, Dendê e assim por diante, Moringa e mais uma centena de opções serão CULTIVADAS se propiciarem geração de renda e LUCRO para os plantadores.
Petrobrás não tem que se meter em Usinas de Álcool, Usinas de Biodiesel e muito menos em plantações.

O pensamento da "Inclusão Social" está correto. A forma inventada é muito falha.
Empresas usam de artificios para conseguir o SELO Combustível Social.

Sei de uma, a mais afamada por sinal, que remunerava seus Técnicos de campo com base no número de contratos que trazia. Contratos com Agricultores familiares.
Em um municipio pegaram assinatura de agricultores que somam mais de 3.000 (Tres mil) hectares mas plantio mesmo não há nada... porém a referida empresa detém o tal SELO.

É verdade que o Selo por si só não propicia a redução de impostos, mas permitiu participar dos Leilões da ANP, cujas promessas de entrega por sinal não vem sendo cumpridas.
2

15.09.2007 - 09:28

J M RAMOS disse:

  Acompanho, com muito interesse, as matérias deste boletim, e, especialmente, os comentários do Sr. Telmo Heinen, sempre pertinentes e esclarecedores.
As minhas reflexões sobre este programa nacional do biodiesel, com leis regulamentos, etc. resultam sempre em conclusões confusas. Os noticiários mostram o Presidente Lula falando das maravilhas do Etanol e do Biodiesel, contrariando seus “companheiros” Chaves e Fidel Castro, e convidando empresários dos países visitados a virem participar das oportunidades que o Brasil está oferecendo neste setor de biocombustíveis.
O Etanol já tem mais de 30 anos e qualquer brasileiro sabe quais foram os grandes beneficiados nesta área, desde a implantação do programa deste biocombustível no país. Sabe, também, quantos brasileiros “bóias frias” morrem anulamente e vão continuar morrendo nos canaviais não mecanizados.
Os empresários estrangeiros deste biocombustível já estão investindo no Brasil comprando usinas prontas com a garantia de suprimento da cana de açucar.
Quanto ao Biodiesel, já estão por aqui: CARGILL, ADM, GLENCORE, BUNGE, GRANDES CORPORAÇÕES JAPONESAS, e outros que operam com óleo de soja, que é resíduo do principal produto que exportam – “farelo de soja” (“soya mill”). Estes não participaram dos leilões da Petrobras, porque não se interessaram em praticar “maracutáias” para obter o “selo de combustível social”, mas fornecem a matéria prima para as empresas que obtiveram esta “comenda” e participaram do leilão.
Leio nos noticiários que as usinas de biodiesel vão utilizar, mamona, girassol, amendoim, caroço de algodão, gordura animal, etc.
Ainda não consegui informação sobre a existência de usinas que produzem biodiesel com o óleo de mamona.
Também não tenho conhecimento de que existe plantio suficiente de outras oleíferas para suprir as usinas que estão listadas nos noticiários como existentes.
Então, a cana de açucar está para o Etanol, assim como a soja está para o Biodiesel.
Sem subsídios, não haverá biodiesel para cumprir a lei que obriga a mistura de 2% de biodiesel no diesel mineral. Capacidade para produzir óleo de soja para atender esta lei não é problema. Tem até demais.
E os agricultores familiares? Estão plantando qual oleaginosa? Para vender para qual empresa?
Fico imaginando a cena surrealista de servidores públicos lotados neste programa nacional do biodiesel: CIENTISTAS DA EMBRAPA, AGRONOMOS DO MDA, FISCAIS DEDICADOS, CONFERENCIAS, DIAS DE CAMPO, RELATÓRIOS DIVERSOS... Tudo isto para qual finalidade? Bem, de qualquer forma o serviço público não exige, desempenho nem performance, de seus servidores e o salário no fim do mês e mais 13º e 14º salários, e outros benefícios estão garantidos. Podem parar seus bobos, o biodiesel vai ser produzido com óleo de soja e pronto.

Enquanto isto, na Ásia, África e até mesmo no oriente médio grandes empresas como BRITISH PETROLEUM, SHELL, DAIMLER BENZ, NESTLE. ETC. estão aplicando enormes recursos no financiamento do plantio do pinhão-manso, ou “pinhão proíbido”, em áreas imensas para produzir óleo para serem transformados em biodiesel.
Minha sugestão é mudar o nome deste pinhão para “pinhão-frouxo”.

É lastimável testemunhar tanta corrupção, tanta imbecilidade, tanta insensibilidade, tanta maldade que está sendo praticada com milhões de familias, que sobrevivem no interior ou que migram para as grandes cidades, e que poderiam ter a oportunidade de gerar riqueza para o país e se tornarem cidadões vivendo com dignidade, dispensando o instituto da “bolsa esmola”, ou “bolsa voto”. São divisores do PIB brasileiro.
3

18.09.2007 - 17:21

Ananias Baracuhy disse:

  Concordo com os Srs Telmo e J.M.Ramos,seus comentários sobre essa matéria estão apontando o epicentro deste terremoto.
Neste site,já tive oportunidade de narrar o que aconteceu com o comtrabando das sementes de soja transgênicas trazidas da Argentina,os " cuidadosos" servidores do ministério assistiram toda uma operação,sementes trazidas que deu para implantar uma safra no Rio Grande do Sul e nada fizeram ou perdão,o que fizeram foi legalizar aquele contrabando...promoveram o contrabandista (Mon$$$anto) a dígno recebedor de royalties e etc...
Numa ação inversa,isto é,em vez de se plantar Pinhão Manso,o que se quer é impedir seu plantio com as sementes existentes para atender a dois interesses excusos que são:aparecer um superdotado desses (Cargil,Bunge &...)vendendo sementes selecionadas e cheias de muitas virtudes a preços 50% mais caras do que as existentes porém proibidas... e atender aos grandes produtores de soja que pretendem se deitarem no colchão confortável de subsídios para vender suas soja$$$ ao programa do biodiesel...
Me parece que esta foto foi a mais nítida até agora tirada dessa cretinice de proibição de se plantar Pinhão Manso.
Tudo dentro da lei e mais quando a lei rende dividendo$$$.
E agora Lula??? vai dizer que não sabia...?ou vai encarar,dá um um basta nisso nem que seja por medida provisória e honrar o seu discurso Brasil e Mundo afora???tenho convicção que os Srs.Congressistas irão apoiar o plantio do Pinhão Manso agora...
4

19.09.2007 - 17:24

Alenir Emydio Dutra disse:

  Dos autores acima tenho lido dezenas de excelentes,sóbrios e competentes comentários.
Já nesta última semana,mesmo, o "douto" ministro da agricultura, saiu-se - mais uma vez - com a frase já velha conhecida:" Não temos pesquisas suficientes sobre o pinhão manso o que levará mais de 5 anos,no mínimo de experiências".
Na ditadura, os militares ordenaram ao entao delegado Tuma, para que montado em helicóptero,caçasse bois pelo Brasil para abastecer o mercado de carne para a população.....
Agora o democrático governo do Lula, manda a polícia para apreender sementes de pinhão manso,e queimar as plantações.
Se bem que não conseguem nem acabar com as plantações de maconha...
Putz grillis !!!!
Na verdade é infelizmente é assim mesmo que funciona a coisa. É muito poderio econômico a ser enfrentado.E, não podemos desistir.Falta a mobilisação popular, através das escolas,do ensino,dos debates,e,porque não,das manifestações e abaixo-assinados.Parabens a turma de cima.Continuem.....
5

20.09.2007 - 18:22

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