MT: Sefaz reune empresários para discutir produção de biodiesel

sexta, 23 novembro 2007 . Secom MT

Em virtude do avanço expressivo da produção de biodiesel em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realiza na próxima segunda-feira (26.11) uma reunião com empresários do referido segmento para debater assuntos pertinentes ao desenvolvimento dessa atividade econômica, como legislação, tributação e regularização ambiental. O secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, vai participar da reunião, marcada para às 14h30, na sala 2 da Escola Fazendária, em Cuiabá.

O assessor Extraordinário da Sefaz, Altino Sátiro dos Reis Filho, explica que, como o desenvolvimento dessa atividade é recente e crescente no Estado, muitos produtores acabaram iniciando no setor sem os embasamentos técnicos e de legislação suficientes para a correta produção do biodiesel.

Isso, segundo ele, pode provocar prejuízos para o produtor, uma vez que, em caso de descumprimento da legislação – por pouco ou falta de conhecimento -, o estabelecimento pode chegar a ser lacrado e interditado pela Sefaz. “A legislação do biodiesel é rígida, pautada na legislação dos combustíveis”, pontuou Altino.

Além disso, a insuficiência de conhecimentos técnicos por parte dos empresários pode causar danos ao meio ambiente. “O biodiesel não é um combustível puro. É preciso conhecer os procedimentos necessários para não agredir o meio ambiente”, acrescenta o assessor.

Na reunião de segunda-feira, além de orientar os representantes do setor sobre essas questões, a Secretaria de Fazenda visa obter informações de como está estruturado o segmento e coletar possíveis sugestões para o aperfeiçoamento da legislação em Mato Grosso.

A reunião é aberta também aos interessados em ingressar nesse ramo. “É importante que os interessados participem para iniciar a atividade conhecendo os procedimentos”, conclui Altino.