Defaz e Sefaz realizam operação contra sonegação no setor de biodiesel

segunda, 24 março 2008 . Diário da Serra com A Gazeta

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A Delegacia Fazendária (Defaz) e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) realizam desde sábado uma operação de combate à sonegação fiscal nas empresas de biodiesel e de combustíveis em Mato Grosso, segundo informaram fontes das duas instituições.

A força-tarefa surgiu após denúncias de compra e fabricação de biodiesel sem registro junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Empresas estariam efetuando vendas internas diretamente com as cooperativas, burlando o fisco estadual.

A Sefaz não divulgou maiores detalhes do trabalho, mas confirmou que seis fiscais, acompanhados por equipe da Delegacia Fazendária, estão visitando as unidades e pedindo todos os documentos obrigatórios para funcionamento.

O Estado consome 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano. Levantamento feito pelo serviço de inteligência da Defaz e da Sefaz apurou que cerca de 122 milhões de litros de diesel são comercializados com sonegação fiscal em Mato Grosso. O volume seria substituído por biodiesel, o que acarreta perda de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para o Estado.

Dezoito empresas produzem biodiesel em Mato Grosso: ADM, Agrenco, Agrosoja, Araguassú, Barralcool, Biocamp, Biopar Parecis, CLV, Comandolli, Cooami, Coomisa, Cooperbio, Cooperfeliz, Fiagril, KGB, Renobrás, Usibio e Vermoehlen.