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Biodiesel sem PIS/Pasep e Cofins para consumo próprio

sexta, 03 abril 2009 . Agência Câmara

A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (1º) a dispensa de registro especial na Receita Federal do biodiesel produzido em propriedades ou em cooperativas rurais para uso próprio e a não-incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível. Prevaleceu na análise do Projeto de Lei 3336/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, que restringiu os benefícios ao biodiesel - o projeto original referia-se a biocombustíveis. O relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), destaca que o projeto permite aos produtores e aos cooperados rurais fabricar seu próprio combustível com custos mais acessíveis. Para ele, essa economia reduzirá os preços dos produtos agrícolas e beneficiará todos os consumidores brasileiros. Além do mais, segundo ele, haverá incentivo para consumo de combustível menos poluente. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-3336/2008 Textos Relacionados: Comissão aprova fim do registro de biodiesel para consumo próprio Registro de biodiesel para consumo próprio poderá acabar Estímulo a produção e consumo próprio de biodiesel Projeto de Lei incetiva produção de biodiesel para consumo próprio Comentarios (1) RSS feed Comments Aldo biodiesel : tava na hora merecido este beneficio aos produtores rurais, e com certeza o meio ambiente agradece. melhor agora com unidaes flex que se produz biodiesel e alccol de batata doce td junto. Aldo M silva. aldobiodiesel@hotmail.com 65 9923 7895   denunciar ruim bom 7.04.2009 - 17:32 Votos: +0 Escreva seu Comentario Nome Email Titulo Comentario menor | maior Eu li e concordo com os Termos de Uso. Adicionar Comentario