Segurança alimentar: Mitos e subsídios

Apesar das evidências em contrário, algumas vozes ainda se elevam para acusar os biocombustíveis de ameaçar a segurança alimentar, sobretudo dos países mais pobres. A argumentação baseia-se na premissa equivocada de que a área de plantação dos biocombustíveis subtrairia terras ao cultivo de alimentos e agravaria o cenário já preocupante de fome nas regiões menos favorecidas do mundo. Ignoram que, segundo a FAO, apenas 1% da terra utilizada para agricultura é destinada à produção de biocombustíveis. Mesmo na hipótese de aumento exponencial da área de cultivo de matérias-primas para biocombustíveis, sua produção não teria escala para ameaçar a segurança alimentar do planeta.

O caso brasileiro é exemplo contundente de que os biocombustíveis podem contribuir para a segurança alimentar.

No Brasil, a produção de biocombustíveis aumenta a produtividade da agricultura, ao tornar mais competitiva a cadeia produtiva e impulsionar a criação de infraestrutura adequada (portos, estradas, ferrovias etc.). A aplicação de tecnologias corretas, a avaliação criteriosa da disponibilidade de solos, o oferecimento de assistência, os planos de zoneamento agroecológico, entre outros, são fundamentais para a produção sustentável de biocombustíveis e beneficiam a produção de alimentos.

Mesmo a eventual expansão da área de produção de biocombustíveis pode ocorrer em terras degradadas ou em antigas pastagens, receita que passa pelo aumento da produtividade na agricultura e na pecuária.

O caso brasileiro não precisa ser o único. Mais de 100 países têm potencial para produzir bioenergia. A produção e o uso de biocombustíveis têm tudo para servir de base ao progresso de países de menor desenvolvimento relativo.

A construção de um setor agrícola moderno e eficiente poderá produzir alimentos e bioenergia de maneira sustentável.

O Prêmio Nobel de Economia Amartya Sen argumenta que a fome e a desnutrição têm menos a ver com a escassez de alimentos e mais com a falta de “poder de acesso” por parte das populações mais pobres. Isto é, o principal obstáculo à superação da fome coletiva é a falta de acesso à renda e ao desenvolvimento econômico.

O Brasil orgulha-se do seu programa e de poder compartilhar seus êxitos com outros países em desenvolvimento.

Como argumenta o presidente Lula, os biocombustíveis estão entre os mais promissores vetores do desenvolvimento sustentável. Nossa expectativa é que os críticos possam perceber que os projetos de bioenergia têm como vocação maior, justamente, a de integrar a produção de energia à produção de alimentos.

Para tanto, é preciso derrubar as barreiras e os subsídios, aplicados pelos países do Norte, que impedem o desenvolvimento do setor agrícola dos países mais pobres.

André Amado é subsecretário geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. Foi diretor do Instituto Rio Branco (1995-2001) e embaixador do Brasil no Peru (2001-2005) e no Japão (2005-2008).
Reproduzido do Jornal O Globo