Pronaf destina R$ 100 milhões para produção do biodiesel

Os agricultores familiares já têm a disposição, desde julho passado, um crédito adicional do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a produção do biodiesel. Estão previstos, para a safra 2005/2006, R$ 100 milhões que serão destinados para o cultivo de oleaginosas (soja, mamona, dendê etc), base para a fabricação do biocombustível.

O financiamento constitui uma das ações do Programa Nacional de Biodiesel, lançado pelo governo federal em dezembro de 2004. O estímulo à produção do combustível renovável vai favorecer a inclusão social, a geração de renda e a redução da poluição do ar no país.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é firmar 50 mil contratos nessa safra para produção do biocombustível. O agricultor que optar por esse tipo de financiamento poderá manter um recurso adicional do Pronaf para culturas tradicionais já desenvolvidas por ele, como o arroz, o feijão e o milho. Ou seja, o trabalhador rural terá acesso a esse recurso independente de já fazer parte do Pronaf. Segundo o coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do ministério, João Luiz Guadagnin, a linha de crédito se tornou necessária porque o agricultor familiar estava utilizando praticamente todo o financiamento para as lavouras tradicionais.

O limite do crédito e as condições de financiamento vão depender da categoria do Pronaf que o trabalhador rural se encaixa que varia conforme o valor da sua renda anual e do tipo de investimento que se pretende fazer (verba para custeio da produção, aquisição de máquinas, entre outros). Com o crédito facilitado, o governo pretende ampliar o número de famílias incluídas na cadeia produtiva do biodiesel que hoje somam 20 mil, sendo 16 mil no Nordeste. O Pronaf oferece juros abaixo do mercado e descontos do valor principal para o agricultor que quitar a dívida no vencimento.

O trabalhador rural que aplicar corretamente o recurso e pagar o financiamento até o prazo estipulado terá seu crédito renovado anualmente, por um período de seis anos.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel foi lançado, em dezembro do ano passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades do governo federal. A aposta é no aumento gradual da nova cadeia produtiva a partir do incentivo à inclusão social de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

No final de 2004, o governo autorizou a adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo utilizado em veículos automotores. Essa mistura, definida como B2, não irá exigir modificações nos motores dos veículos e vai propiciar a redução da emissão de gases poluentes no ar. Para disciplinar o uso do novo combustível no mercado nacional, o governo editou uma série de legislações que tratam dos percentuais de mistura do biodiesel ao diesel, da forma de utilização e do regime de tributação, que varia conforme a região do plantio, nas oleaginosas e na categoria de produção (agronegócio e agricultura familiar).

Além do crédito do Pronaf, o governo federal destinou financiamentos para a cadeia do biodiesel pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e definiu que o biocombustível produzido a partir da mamona e do dendê fornecidos por agricultores familiares do Nordeste, Norte e semi-árido terá 100% de redução do PIS/Cofins. Os demais agricultores familiares do Brasil terão diminuição desses impostos em 89,6%.