Petrobras assina protocolo para construir usina em MG

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais e a Petrobras assinaram hoje um protocolo de intenções para a instalação de uma usina de produção de biodiesel no Vale do Jequitinhonha, norte de Minas. Segundo a superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria, Ângela Menin, os investimentos são estimados em US$ 20 milhões incluindo a implantação da esmagadora, usina de processamento e o financiamento a pequenos produtores rurais da região.

De acordo com a superintendente, a estatal já teria os recursos assegurados para a construção da usina que terá capacidade de produção de aproximadamente 12 milhões de litros/ano de biocombustível. Para o financiamento agrícola, o governo do Estado irá tentar obter linhas de financiamento do Ministério da Agricultura, por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Ela revelou que a partir da assinatura do protocolo o governo do Estado, por meio da Epamig, e a Petrobras iniciarão os estudos de viabilidade técnica para a implantação da unidade, incluindo a capacidade de escoamento da produção, a definição do município onde a usina será instalada e o processo de licenciamento ambiental. Os levantamentos também irão determinar qual a matéria-prima a ser utilizada. "A usina poderá utilizar mamona, caroço de algodão ou biomassa, mas a definição ainda depende da aptidão agrícola da região".

A meta é de que o empreendimento comece a ser instalado já no primeiro semestre de 2006 e entre em operação ao final da colheita da safra 2006/2007. O governo do Estado lançou em meados do ano passado o programa mineiro de incentivo à produção de biocombustível, envolvendo diversas entidades de pesquisa do Estado. O projeto, denominado Sol Diesel se insere no Programa de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido pelo Protocolo de Kyoto para a comercialização de crédito carbono.

Da mesma forma, o governo federal, segundo ela, publicou a lei 11.097, do último dia 13 de janeiro, que torna obrigatória a mistura de 2% de biocombustível no petrodiesel, dentro de um prazo de três anos. O teor da mistura será elevado para 5% num período de oito anos.