Os desafios do novo ministro quanto ao petróleo

O novo Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, assume com a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento do papel do planejamento energético nacional na regulamentação e na indução dos investimentos no setor energético brasileiro.

A gestão da Ministra Dilma Rousseff tem um balanço de realizações que contrasta com as duas gestões anteriores, pela força de sua liderança e pelo impacto das medidas iniciadas desde 2003. Sem dúvida, um saldo positivo que a credenciou para o espinhoso cargo de gestora da atual crise política com a missão de “contaminar” o resto do Governo com sua bem-vinda seriedade.

Os pontos de destaque da gestão que se despede, no que se refere ao setor de petróleo, gás e combustíveis, são: a reformulação da estrutura interna do Ministério (dotando a entidade de secretarias mais coerentes com a atual importância do setor petróleo no País); o fortalecimento da presença junto aos órgãos reguladores (sem inibir a sua atuação destes, mas dando-lhe o devido norte estratégico no que se refere às diretrizes de política setorial); o fortalecimento das diretrizes em favor do desenvolvimento de uma indústria nacional de fornecedores (através da criação do PROMIMP e das orientações diretas à Petrobras, na qualidade de acionista majoritário - em que pese a escorregadela final, quando da exclusão do conteúdo nacional como fator de julgamento da sétima rodada); a estruturação de uma política de implantação e consolidação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, com destaque para a inauguração do programa do biodiesel acompanhado de todo o seu devido arcabouço legal e regulatório.

Agora é a vez de acompanharmos os desafios do novo ministro: as discussões e a definição do marco regulatório específico relativo ao gás natural (incluindo as interações com os países vizinhos a respeito de uma política integrada para o continente, mas ressaltando as necessidades de consolidar o gás como energético confiável para a indústria, os consumidores diretos e a geração elétrica suplementar); a gestão delicada da política interna de preços de combustíveis, e de seus efeitos junto aos produtores (Petrobras e outros) e à capacidade de refino brasileira; o enfrentamento das dúvidas estratégicas que surgirão no day after da auto-suficiência (onde, sempre, os dois lados parecem ter razão); a consolidação do programa do biodiesel, no que se refere à sua atratividade para o investimento em plantas produtoras, organização da atuação dos pequenos e médios produtores, e o enfrentamento dos testes de qualidade, performance e “perecibilidade” pelas montadoras; o desenvolvimento e o apoio ao potencial crescente da exportação brasileira de biocombustíveis (especialmente do álcool); a manutenção do trabalho de fiscalização do mercado de combustíveis, com o objetivo principal de desmontar a horda de agentes ilegais ou irregulares que contaminaram o segmento desde 1999; a continuidade das iniciativas em favor do fomento à indústria nacional de fornecedores; e o recrudescimento dos investimentos exploratórios nas bacias terrestres e de fronteira.

O novo MME, reorganizado por Dilma Rousseff, mais robusto, mais forte e mais importante, tem missões difíceis pela frente e muito se espera dele para a manutenção da estabilidade econômica e política do país em tempos de certa turbulência como os atuais. O perfil do novo ministro e seu grupo de sustentação política indicam uma postura produtiva, conciliatória e austera. O setor espera e torce pela boa gestão de Silas Rondeau.

Óleo duro

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se esforça ultimamente pelo reconhecimento dos enormes volumes de óleo ultra-pesado nas estatísticas das reservas de petróleo oficiais mundiais. São mais de 238 bilhões de barris de óleo em estado quase sólido que seriam acrescidos às atuais reservas venezuelanas válidas (cerca de 78 bilhões).

“El rey del mundo”

O interesse de Chávez é incrementar o prestígio internacional de seu país, principalmente em relação à própria OPEP, de que participa, assim como a utilização política interna do fato do país, com o reconhecimento das reservas do Orinoco, ser alçado à condição de primeiro no ranking mundial das reservas petrolíferas, à frente mesmo da Arábia Saudita.

Tiro no pé

Mas, ao contrário do que imagina seu presidente, a Venezuela pode é perder com a medida: é que, atualmente, tais reservas de óleo ultra-pesado são comercializadas no mercado mundial na forma de uma mistura líquida denominada Orimulsión, que é considerada concorrente direta do carvão e não do petróleo. Isto é conveniente para o país por manter tais volumes totalmente à margem das cotas da OPEP, portanto fora das limitações de produção impostas pelo cartel dos países exportadores.